Pesquisa no Acervo

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ANÁLISE DOS INDICADORES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL : 4ª CNSAN + 2 Download PDF Autor(es): Brasil. CONSELHO NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - Consea; Christiane Gasparini Tipo: Livro Formato: Arquivo (pdf)
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2014

A publicação apresenta  metodologia , coleta de dados e análise dos indicadores para elaboração de propostas e recomendações ao Governo Federal.

Balanço das Ações do plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – PLANSAN 2012-2015 Download PDF Autor(es): Brasil. Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional Tipo: Livro Formato: Arquivo (pdf)
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2014

Com o objetivo de acompanhar a execução das ações governamentais voltadas para a promoção da segurança alimentar e nutricional e avaliar a atuação governamental nessa temática, a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional Caisan apresenta o Balanço das Ações do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – Plansan 2012/2015. A publicação enumera os desafios da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a serem superados, como a insegurança alimentar e nutricional dos povos indígenas e comunidades tradicionais, o aumento do sobrepeso e da obesidade e a promoção da melhoria na qualidade da alimentação brasileira. Confiram documento na íntegra.

Declaração Política do Encontro Nacional: 4ª CNSAN + 2 Download PDF Tipo: Paper Formato: Arquivo (pdf)
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2014

Representantes de organizações sociais e integrantes de governos municipais, estaduais  e federal se reuniram no Encontro Nacional 4ª CNSAN+2 com o propósito de efetuar um balanço das proposições da 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (realizada em 2011), revisar o 1º Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (2012-2015) e fortalecer a construção do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN). O documento aborda os avanços e desafios da Segurança Alimentar e Nutricional no país.

PAD International Round Table – 2013 A report on the gathering, which approaches its 20th anniversary Download PDF Autor(es): Inesc Instituto de Estudos Socioeconômicos Tipo: Livro Formato: Arquivo (pdf)
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2014

The purpose of this document is to report the main points of PAD’s International Round Table held in São Paulo from November 4 to 6, 2013. Its goal is to think about articulation challenges and priorities regarding the ecumenical cooperation between 2014 and 2016, based on the Action Plan for the period.

Roda de diálogo internacional do PAD 2013: um registro do encontro rumo aos 20 anos Download PDF Autor(es): Inesc Instituto de Estudos Socioeconômicos Tipo: Livro Formato: Arquivo (pdf)
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2014

A publicação apresenta os destaques da Roda de Diálogo Internacional do PAD, realizada em São Paulo nos dias 4, 5 e 6 de novembro de 2013. Seu objetivo é refletir sobre os desafios e prioridades para a articulação no âmbito da cooperação ecumênica nos anos de 2014 a 2016 tendo em vista o Plano de Ação para este período.  Disponível na íntegra.

Relatório de Monitoramento – Instituto Pólis 1º semestre de 2013 Download PDF Tipo: Relatório Formato: Arquivo (pdf) 2013

O relatório de monitoramento do 1º semestre de 2013 apresenta  o andamento das principais atividades desenvolvidas no primeiro ano do Plano Trienal (2013 – 2015). O documento está estruturado a partir dos dois amplos objetivos definidos no Plano Trienal. Em cada um deles primeiramente apresentamos os indicadores e uma avaliação do cumprimento das metas acordadas. Em seguida, é feita uma descrição narrativa das atividades realizadas em cada projeto ou grupo de atividades que contribuem para o cumprimento do objetivo.

Boletim do FNRU Fórum Nacional de Reforma Urbana Download PDF Autor(es): Orlando Alves dos Santos Junior; Nelson Saule Júnior Fonte: Edição do Jornal do FNRU Fórum Nacional de Reforma Urbana, n. 3, nov. 2013. Tipo: Material de Imprensa Formato: Arquivo (pdf) 2013

Em 2013, completam-se dez anos de funcionamento do Conselho das Cidades,  instalado na primeira Conferência Nacional das Cidades. Também em 2013, temos a realização da 5° Conferência das Cidades, o que levanta muitas reflexões. Em que medida as decisões se tornaram mais democráticas? Essa esfera pública é efetivamente representativa da pluralidade na cidade? Os conflitos de interesses se tornaram mais transparentes e se expressaram nas decisões tomadas pelo conselho? Pode-se dizer que ocorreram avanços na perspectiva de uma governança democrática na política urbana? Certamente não existem respostas simples. Em que pese os avanços, também são evidentes os bloqueios no  funcionamento desse Conselho como esfera pública democrática. Confiram na íntegra o boletim.

Abaixo-assinado Apoio à Comunidade Quilombola Paiol de Telha Download PDF Fonte: In: Site Petição Pública, 28 de novembro de 2013. Tipo: Material de Imprensa Formato: Arquivo (pdf)
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2013

Manifesto  de apoio à Comunidade Quilombola Invernada Paiol de Telha-PR nos autos da Arguição de Inconstitucionalidade Nº 5005067-52.2013.404.0000, que deverá, em breve, ser julgada por este E. Tribunal Regional Federal, quando então se discutirá a constitucionalidade do Decreto Federal 4887/03.  Leia documento na íntegra.

Os nano-prefeitos Download PDF Fonte: In: Site Época, 25 de Novembro de 2013 Tipo: Material de Imprensa Formato: Arquivo (pdf)
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2013

A criação do Conselho Participativo Municipal dará a 1.125 representantes da população o poder de fiscalizar a gestão municipal e propor melhorias para seus bairros. Pode ser uma resposta aos recentes protestos das ruas. A eleição será no dia 8 de dezembro, com a costumeira articulação política e até pão com mortadela. Confira a opinião de Jorge Kayano.

Manifesto Fórum Nacional de Reforma Urbana -5ª Conferência Nacional das Cidades Download PDF Autor(es): Fórum Nacional da Reforma Urbana Tipo: Material de Imprensa Formato: Arquivo (pdf) 2013

De acordo com o Fórum Nacional de Reforma Urbana em 2013, completam-se dez anos de criação do Ministério das Cidades, concebido para implementar uma nova política de desenvolvimento urbano no Brasil. Apesar de eventuais melhoras nos indicadores de distribuição de renda e de acesso aos serviços públicos essenciais, é indiscutível que as cidades brasileiras permanecem sendo espaços marcados por fortes desigualdades sociais onde as classes populares são obrigadas a conviver com inúmeros problemas.  Leia a íntegra  do manifesto.

Agenda Juventude Brasil: pesquisa nacional sobre perfil e opinião dos jovens brasileiros 2013 Download PDF Autor(es): Brasil. Presidência da República. Secretaria Nacional de Juventude Tipo: Livro Formato: Arquivo (pdf)
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2013

A Pesquisa Agenda Juventude Brasil é uma pesquisa de opinião de caráter nacional que busca levantar as questões da Juventude Brasileira de forma ampla e abrangente, de modo a possibilitar a análise e reflexão sobre perfil, demandas e formas de participação da juventude brasileira. Pretende subsidiar a elaboração de políticas públicas pensadas de forma integradas, a partir do universo juvenil.

Apresentação da Pesquisa Agenda Juventude Brasil 2013 Download PDF Autor(es): Brasil. Presidência da República. Secretaria Nacional de Juventude Tipo: Pesquisa Formato: Arquivo (pdf)
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2013

Apresentação  da pesquisa  Agenda Juventude Brasil 2013, resultados gerais  apresentados em Brasília, no dia 8 de agosto de 2013. O evento foi coordenado pela Secretária Nacional de Juventude, Severine Carmen Macedo, contou com a participação de Regina Novaes, pesquisadora do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), Helena Abramo, coordenadora-geral de Políticas Setoriais da SNJ, Gustavo Venturi, coordenador da pesquisa, e Anna Luiza Salles Souto, coordenadora da área de Juventudes  do Instituto Pólis e uma das consultoras dessa pesquisa.

O Lobby é injustiçado no Brasil Download PDF Fonte: In: Revista Apartes, n. 1, Janeiro a Junho de 2013 Tipo: Periódico Formato: Arquivo (pdf)
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2013

Um exemplo de lobby relativamente atuante e com boa imagem é o que luta pelo direito à educação, feito por muitas organizações e que impulsionou a criação do Fundo da Educação Básica. Essa é uma experiência positiva, que mostra que o lobby pela educação é legítimo. O movimento incluiu algumas organizações com mais recursos e outras com menos, mas o sucesso tem a ver com os interesses defendidos. ONGs com temas de maior aceitação social, legitimados pela sociedade, possuem mais chances de obter êxito participantes do grupo. Além de monitorar o processo legislativo, os profissionais da Agenda Legislativa fazem análises técnicas, posicionamentos sobre os textos e disseminação das informações. Entrevista com Jorge Kayano, médico sanitarista e pesquisador do instituto Pólis para Revista Apartes,  n. 1, Janeiro a Junho de 2013. 

E AGORA… O QUÊ? Download PDF Fonte: In: Jornal O Estado de S. Paulo, 22 de Junho de 2013 Tipo: Material de Imprensa Formato: Arquivo (pdf)
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2013

Silvio Caccia Bava, sociólogo, diretor e editor-chefe do Le Monde Diplomatique Brasil e ex-diretor da Associação Nacional de Transportes Públicos, falou à coluna sobre a onda de manifestações no País. Entrevista concedida para o Jornal O Estado de S. Paulo, 22 de junho de 2013.

MANIFESTAÇÃO ENCAMINHADA À CONSULTA PÚBLICA DO PROJETO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA DA AGÊNCIA CASA PAULISTA Download PDF Fonte: In: Portal Governo do Estado de S. Paulo, 08 de Junho de 2013 Tipo: Material de Imprensa Formato: Arquivo (pdf)
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2013

Consulta pública sobre a parceria público-privada de habitação do centro de São Paulo, elaborada por laboratórios de pesquisa, defensoria pública, associações, movimentos e organizações da sociedade civil ligadas à área de moradia. Segundo o Plano Municipal de Habitação elaborado em 2009, se encontram na área central de Sao Paulo 10.724 domicílios em favelas e 11.086 domicílios em cortiços, totalizando 21.810 domicílios em situação precária com famílias que se concentram na faixa de até 3 salários mínimos. Existem ainda 6405 pessoas em situação de rua. Considerando em média três pessoas por moradia teremos um total de 71.880 pessoas que demandam moradia adequada na área central. Este é o retrato da demanda habitacional prioritária no centro de São Paulo. Além da demanda por habitação oriunda de moradias precárias é importante considerar também o número de moradores com comprometimento de renda com aluguel. Leiam versão integral do documento publicado em 08 de junho de 2013.

MANIFESTO PELO REGULAR PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, PELA RETIRADA DO PL 671/08 E PELA NORMATIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE GARANTIA DA AMPLA PARTICIPAÇÃO POPULAR Download PDF Autor(es): Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos; Instituto Pólis; et al. Tipo: Outros Formato: Arquivo (pdf)
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2013

Associações de bairro e sociedade civil se encontraram no Instituto Pólis, no dia 7 de março, para elaborar um manifesto que pede a ampla participação popular na elaboração do Plano Diretor Estratégico no município de São Paulo. Leia a íntegra  do manifesto.

Lá do Leste : uma Etnografia audiovisual compartilhada Download PDF Autor(es): Carolina Caffé; Rose Satiko Gitirana Hikiji; Instituto Polis; USP - Universidade de São Paulo; Douglas Guedes; Karine Binaux; Rafael Nobre; Daniel Hylario Tipo: Livro Formato: Arquivo (pdf)
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2013

Produzidas em coautoria com os artistas de Cidade Tiradentes, as imagens, experiências e reflexões apresentadas na obra resultam de um projeto de Antropologia Compartilhada, na qual a etnografia é também pensada como forma de contribuição para uma participação mais efetiva dos artistas e moradores dos distritos periféricos nos processos de reflexão e participação, sobre os caminhos da arte de rua, e as transformações socioculturais na periferia de São Paulo.
 

Diagnóstico Urbano Socioambiental e Programa de Desenvolvimento Sustentável em Municípios da Baixada Santista e Litoral Norte do Estado de São Paulo - Guarujá Download PDF Autor(es): Instituto Pólis Fonte: In: Boletim nº 1 Guarujá, nov./ 2012 Tipo: Pesquisa Formato: Arquivo (pdf) 2012

Para os moradores, o Guarujá precisaria investir mais em planejamento para prevenir os impactos do desenvolvimento. O turismo, a expansão portuária e as atividades associadas à cadeia de petróleo e gás representam as principais potencialidades para desenvolvimento do Guarujá, de acordo com a visão preponderante da maioria dos representantes da sociedade civil do município ouvida para a produção deste diagnóstico.

Diagnóstico Urbano Socioambiental e Programa de Desenvolvimento Sustentável em Municípios da Baixada Santista e Litoral Norte do Estado de São Paulo – São Vicente Download PDF Autor(es): Instituto Pólis Fonte: In: Boletim nº 1 São Vicente,nov./ 2012 Tipo: Pesquisa Formato: Arquivo (pdf) 2012

A dinamização da economia, com forte crescimento do comércio, tem  contribuído para promover a autoestima dos vicentinos. Tais atividades também poderiam impulsionar o parque industrial local, com a instalação de novas indústrias e a geração de empregos na cidade. Contudo, muitos se dizem preocupados se esse novo vetor de expansão econômica não iria interferir negativamente na qualidade de vida dos moradores. Questionam se os novos empregos gerados beneficiariam a população local ou seriam ocupados por pessoas “de fora”, cujo afluxo poderia elevar o custo dos imóveis, dificultando a vida dos vicentinos e levando muitos a sair da cidade, como já estaria ocorrendo em Santos.

Lições do Dr. Jorge Kayano, médico de cidades Download PDF Fonte: In: Site Envolverde, 07 de Novembro de 2012. Tipo: Material de Imprensa Formato: Arquivo (pdf)
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2012

Para Jorge Kayano, uma cidade onde vivem mais de onze milhões de habitantes, tem uma prefeitura com 27 secretarias, que criou 31 subprefeituras, onze conselhos municipais e nove coordenadorias ligadas à Secretaria Municipal de Participação e Parceria certamente tem muitos problemas de administração.  Nestes depoimentos, elaborados a partir de uma longa entrevista, Kayano se refere principalmente a São Paulo. Mas suas lições podem ser aplicadas a qualquer cidade, esteja ela em fase de crescimento ou já se constitua numa megalópoles. Confiram matéria publicada no Site Envolverde, 07 de novembro de 2012.

Diagnóstico Urbano Socioambiental e Programa de Desenvolvimento Sustentável em Municípios da Baixada Santista e Litoral Norte do Estado de São Paulo - Mongaguá Download PDF Autor(es): Instituto Pólis Fonte: In: Boletim nº 1 Mongaguá, out. / 2012 Tipo: Pesquisa Formato: Arquivo (pdf) 2012

Mongaguá não acompanhou o ritmo de crescimento e as melhorias alcançadas recentemente pelos municípios vizinhos, como Itanhaém, Peruíbe, Praia Grande e São Vicente – essa é a percepção da maioria dos interlocutores da sociedade civil ouvidos para a produção deste diagnóstico. As atuais condições de vida na cidade e o baixo dinamismo da economia local, baseada no veranismo, no comércio e na construção civil, principais fontes de emprego, estariam levando muitos moradores a buscar trabalho nas cidades vizinhas. Na visão dos entrevistados, Mongaguá não se beneficiaria diretamente, no curto e no médio prazos, da exploração do pré-sal na Baixada Santista. Ao contrário, os empreendimentos nas cidades vizinhas teriam um efeito negativo para a população local, pois alimentam um processo de aumento do custo de vida.

Diagnóstico Urbano Socioambiental e Programa de Desenvolvimento Sustentável em Municípios da Baixada Santista e Litoral Norte do Estado de São Paulo – Praia Grande Download PDF Autor(es): Instituto Pólis Fonte: In: Boletim nº 1 Praia Grande, out. /2012 Tipo: Pesquisa Formato: Arquivo (pdf) 2012

A leitura técnica elaborada a partir de pesquisas e trabalhos realizados envolveu o estudo da economia do município, suas fragilidades e  potencialidades, a análise urbanística e jurídica do processo de ocupação do território e de suas contradições, com destaque para temas como as condições de moradia, o acesso a infraestrutura urbana, as condições de mobilidade local e regional; as questões relativas às áreas ambientais protegidas e às possibilidades de crescimento e adensamento urbano, e o impacto dos grandes projetos em curso no litoral. Também foram analisados temas sobre cultura, segurança pública, finanças públicas, saúde e segurança alimentar.

Diagnóstico Urbano Socioambiental e Programa de Desenvolvimento Sustentável em Municípios da Baixada Santista e Litoral Norte do Estado de São Paulo - Peruíbe Download PDF Autor(es): Instituto Pólis Fonte: Boletim nº 1 Peruíbe, out. /2012 Tipo: Pesquisa Formato: Arquivo (pdf) 2012

Os diagnósticos sobre a realidade de cada município demonstram que muitas questões enfrentadas localmente têm sua origem – e podem ter suas soluções – em âmbito regional, como as deficiências na mobilidade, de segurança pública, na oferta de formação especializada para os trabalhadores, entre outras. Confiram síntese do Diagnóstico Urbano Socioambiental Participativo de Peruíbe realizado pelo Instituto Pólis.

Diagnóstico Urbano Socioambiental e Programa de Desenvolvimento Sustentável em Municípios da Baixada Santista e Litoral Norte do Estado de São Paulo - Itanhaém Download PDF Autor(es): Instituto Pólis Fonte: In: Boletim nº 1 Itanhaém, out. /2012 Tipo: Pesquisa Formato: Arquivo (pdf) 2012

Síntese do Diagnóstico Urbano Socioambiental Participativo de Itanhaém, iniciativa integrada ao projeto Litoral Sustentável – Desenvolvimento com Inclusão Social, que vem sendo realizado pelo Instituto Pólis, com apoio da Petrobras.

Cartilha Reforma Política Download PDF Autor(es): Rivane Fabiana de Melo Arantes; INESC Tipo: Cartilha Formato: Arquivo (pdf)
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2012

A Cartilha pela Reforma Política propõe mudanças profundas no sistema político, na cultura política e no próprio Estado para ser possível enfrentar as desigualdades e exclusões e estimular a participação cidadã.

Reltório de Atividades Pólis 2010 Download PDF Tipo: Relatório Formato: Arquivo (pdf) 2010

Ao avaliarmos o desempenho do Instituto Pólis em 2010, considerando o conjunto de suas atividades, podemos dizer que mudamos de escala com a realização de projetos maiores e mais complexos. Nossa principal contribuição está na produção de conhecimentos ligados à agenda dos conflitos sociais.

Arquitetura da participação no Brasil: avanços e desafios da democracia participativa - Renovando Utopia Download PDF Autor(es): Anna Luiza Salles Souto; Rosangela Dias Oliveira da Paz; Ana Claudia Chaves Teixeira; José Antonio Moroni; José Szwako; Clóvis Henrique leite de Souza; Paula Pompeu Fiuza Lima e Anderson Rafael Nascimento Tipo: Pesquisa Formato: Arquivo (pdf)
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2012

Apresentação do projeto  Arquitetura da Participação - Avanços e Desafios da Democracia Participativa, que resultou na publicação Revista Pólis n. 52 "Novas Lentes sobre a Participação: utopias, agendas e desafios".

Diagnóstico Urbano Socioambiental e Programa de Desenvolvimento Sustentável em Municípios da Baixada Santista e Litoral Norte do Estado de São Paulo - Caraguatatuba Download PDF Autor(es): Instituto Pólis Fonte: In: Boletim nº 1 Caraguatatuba, jul./ago./ 2012 Tipo: Pesquisa Formato: Arquivo (pdf) 2012

Nas páginas deste boletim você vai encontrar uma síntese do Diagnóstico Urbano Socioambiental Participativo de Caraguatatuba, iniciativa integrada ao projeto Litoral Sustentável – Desenvolvimento com Inclusão Social, que vem sendo realizado pelo Instituto Pólis, com apoio da Petrobrás.

Ubatuba Diagnóstico urbano socioambiental Desenvolvimento sustentável e inclusivo de Ubatuba depende de articulação do uso do território Download PDF Autor(es): Nelson Saule Júnior Fonte: In: Site Acquahost, 09 de Agosto de 2012 Tipo: Material de Imprensa Formato: Arquivo (pdf) 2012

O turismo sustentável, a agricultura familiar e a pesca artesanal estão entre as atividades que, incrementadas, poderão alavancar o desenvolvimento de Ubatuba. As iniciativas e ações estratégicas para o desenvolvimento inclusivo apontam para uma atuação conjunta com os municípios vizinhos e maior articulação com os governos estadual e federal. Essa perspectiva foi evidenciada na quinta-feira (2) no debate na cidade que envolveu cerca de 100 pessoas, entre representantes da prefeitura, integrantes de entidades públicas, associações e organizações não governamentais, durante devolutiva do projeto Litoral Sustentável - Desenvolvimento com Inclusão Social, uma iniciativa do Instituto Pólis apoiada pela Petrobras. Confiram os resultados.

Diagnóstico Urbano Socioambiental e Programa de Desenvolvimento Sustentável em Municípios da Baixada Santista e Litoral Norte do Estado de São Paulo - Ilhabela Download PDF Autor(es): Instituto Pólis Fonte: In: Boletim nº 1 Ilhabela, jul./ago./ 2012 Tipo: Pesquisa Formato: Arquivo (pdf) 2012

Conheça a síntese do Diagnóstico Urbano Socioambiental Participativo de Ilhabela realizado pelo Instituto Pólis.

Instituto Pólis apresenta diagnóstico para o ‘Litoral Sustentável’ Download PDF Autor(es): Nelson Saule Júnior Fonte: In: Site Sistema Costa Norte de Comunicação, 03 de Agosto de 2012 Tipo: Pesquisa Formato: Arquivo (pdf) 2012

O turismo sustentável como atividade permanente e capaz de promover a inclusão social e o desenvolvimento local. Essa é uma das perspectivas para Bertioga, apontada pelo diagnóstico urbano socioambiental do município, apresentada por técnicos do Instituto Pólis, na noite de segunda-feira (30), no Hotel 27, centro da cidade. O levantamento foi realizado em 13 cidades da Baixada Santista e do Litoral Norte. “A finalidade é construir um Programa Regional de Desenvolvimento Sustentável para o Litoral de São Paulo, em razão das transformações na região, por causa dos projetos e investimentos que estão ocorrendo, como a exploração do pré-sal e a ampliação dos portos, tanto no de São Sebastião, quanto no de Santos”, explicou Nelson Saulo Júnior, coordenador do instituto.

Diagnóstico Urbano Socioambiental e Programa de Desenvolvimento Sustentável em Municípios da Baixada Santista e Litoral Norte do Estado de São Paulo - Ubatuba Download PDF Autor(es): Instituto Pólis Fonte: In: Boletim nº 1 Ubatuba, jul./ago./ 2012 Tipo: Pesquisa Formato: Arquivo (pdf) 2012

Conheça a síntese do Diagnóstico Urbano Socioambiental Participativo de Ubatuba realizado pelo Instituto Pólis. Mais informações no site http://litoralsustentavel.org.br/

Diagnóstico Urbano Socioambiental e Programa de Desenvolvimento Sustentável em Municípios da Baixada Santista e Litoral Norte do Estado de São Paulo - Bertioga Download PDF Autor(es): Instituto Pólis Fonte: In: Boletim nº 1 Bertioga, jul./ago./ 2012 Tipo: Pesquisa Formato: Arquivo (pdf) 2012

Síntese do Diagnóstico Urbano Socioambiental Participativo de Bertioga realizado pelo Instituto Pólis. Mais Informações disponíveis no site http://litoralsustentavel.org.br/quem-e-o-polis-2

Instituto Pólis apresenta diagnóstico socioambiental de Bertioga Download PDF Autor(es): Nelson Saule Júnior Fonte: In: Site Sistema Costa Norte de Comunicação, 20 de Julho de 2012 Tipo: Material de Imprensa Formato: Arquivo (pdf) 2012

De acordo com o coordenador do Instituto Pólis, Nelson Saule Junior, o ‘Litoral Sustentável – Desenvolvimento com Inclusão Social’ tem por finalidade contribuir para o desenvolvimento sustentável regional dos municípios da Baixada Santista e do Litoral Norte, para propiciar melhores condições de vida para toda população, de forma equilibrada com o meio ambiente. Além disso, visa colaborar com o planejamento integrado de políticas públicas, por meio de programas municipais e de um programa regional de desenvolvimento, com ações, projetos e metas de médio e longo prazos, e avaliar os impactos socioambientais dos projetos econômicos previstos ou em andamento na região e, procurar formas de evitá-los ou mitigá-los. Confiram reportagem.

Novas Lentes Sobre a Participação: utopias, agendas e desafios Download PDF Autor(es): Anna Luiza Salles Souto; Rosangela Dias Oliveira da Paz; Ana Claudia Chaves Teixeira; José Antonio Moroni; José Szwako; Clóvis Henrique leite de Souza; Paula Pompeu Fiuza Lima e Anderson Rafael Nascimento Fonte: Revista Pólis nº52 Tipo: Periódico ISSN: 0104-2335 Formato: Arquivo (pdf)
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2012

A participação social e o protagonismo dos diversos atores da sociedade civil no aprofundamento da democracia brasileira são temas caros e centrais para um campo político de ONGs e movimentos sociais comprometido com mudanças na cultura política brasileira. Os textos publicados se inscrevem no âmbito de um projeto engajado politicamente com democratização do Estado, com o fortalecimento de um campo da sociedade civil articulado em torno da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político. Nessa direção, os conhecimentos produzidos objetivam potencializar a intervenção dos atores coletivos no exercício do efetivo controle social sobre as políticas públicas e apontam para as necessárias mudanças na cultura política brasileira. Só assim as utopias participativas ecoarão na tão desejada radicalização democrática.

SISTEMATIZAÇÃO DO SEMINÁRIO NOVAS LENTES SOBRE A PARTICIPAÇÃO: UTOPIAS, AGENDAS E DESAFIOS Download PDF Autor(es): Anna Luiza Salles Souto; Rosangela Dias Oliveira da Paz; José Antonio Moroni e Gerson Sergio Brandão Sampaio Tipo: Pesquisa Formato: Arquivo (pdf)
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Equipe pólis:
2012

Seminário realizado em 04 de Julho de 2012 no âmbito do projeto de pesquisa:  Arquitetura da Participação - Avanços e Desafios da Democracia Participativa: renovando as utopias. Projeto desenvolvido em parceria pelo Pólis - Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais e INESC - Instituto de Estudos Socioeconômicos, com apoio da Fundação Ford e do IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.  O seminário marcou o lançamento da Revista Pólis n. 52: Novas Lentes Sobre a Participação: utopias, agendas e desafios.

 

Diagnóstico Urbano Socioambiental e Programa de Desenvolvimento Sustentável em Municípios da Baixada Santista e Litoral Norte do Estado de São Paulo Download PDF Autor(es): Instituto Pólis Fonte: In: Boletim Litoral Sustentável- Desenvolvimento com inclusão social nº 1, jun./2012 Tipo: Pesquisa Formato: Arquivo (pdf) 2012

A primeira edição do boletim Litoral Sustentável apresenta os objetivos estratégicos do projeto, a metodologia de trabalho e a equipe técnica responsável por sua realização. O projeto Litoral Sustentável é uma iniciativa do Instituto Pólis, convênio com a Petrobras, e tem por objetivo a realização de diagnóstico urbano socioambiental participativo regional e em 13 municípios do Litoral Paulista, que servirão de base para a construção de programas de desenvolvimento sustentável municipais e regionais.

Moradia é Central: lutas, desafios e estratégias Download PDF Autor(es): Luiz Kohara, Margareth Matiko Uemura e Maria Carolina T. Ferro Tipo: Livro ISBN: 978-85-99908-03-7 Formato: Arquivo (pdf)
Equipe pólis:
2012

A publicação Moradia é Central - lutas, desafios e estratégias tem o objetivo de contribuir com os movimentos de moradia na discussão sobre o direito de morar dignamente nas áreas centrais das cidades brasileiras. Aborda a problemática da habitação no Brasil e a importância da moradia digna para população de baixa renda nas áreas centrais. Traz um estudo sobre o Programa de Locação Social em São Paulo, além de experiências das lutas dos movimentos de moradia e organizações sociais em Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, Santos e São Paulo, os avanços conquistados e os desafios técnicos e políticos para a efetivação do Direito à Moradia.

Referências Bibliográficas sobre População em Situação de Rua Download PDF Tipo: Pesquisa Formato: Arquivo (PDF)
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2012

Referências bibliográficas sobre as questões que envolvem a população em situação de rua.

Disponível em: http://falarua.org/images/files/Bibliografiajaneiro2010Portal%20do%20MNPR.PDF

Arquitetura da Participação Social no Brasil Contemporâneo: avanços e desafios Download PDF

http://polis.7shared.com Autor(es): Anderson Rafael Nascimento ; Clovis Henrique Leite de Souza; Paula Pompeu Fiuza Lima ; Rafael Gustavo de Souza ; Jose Eduardo Leon Szwako; Ana Claudia Teixeira Tipo: Pesquisa Formato: Arquivo (pdf)
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2011

O Pólis Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais e o Inesc – Instituto de Estudos Sócio econômicos apresentam o produto do projeto de pesquisa “Arquitetura da Participação no Brasil: avanços e desafios”, fruto da nossa parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea.  Somou-se a essa iniciativa, o projeto do Pólis apoiado pela Fundação Ford, intitulado “Avanços e desafios da Democracia Participativa: renovando as utopias” que além das análises aqui apresentadas pretende problematizar e refletir sobre o alcance e limites da estrutura participativa resgatando quais eram as utopias que mobilizaram atores sociais desde o período de redemocratização do Brasil e quais os horizontes que alimentam a aposta participacionista. Esse trabalho coletivo contou com a participação de quatro bolsistas apoiados pelo Ipea, Anderson Rafael Nascimento, Clovis Henrique Leite de Souza, Paula Pompeu Fiuza Lima e Rafael Gustavo de Souza e ainda com a participação do pesquisador do Projeto Polis/Ford, José Eduardo Leon Szwako  com a coordenação institucional de Jose Antonio Moroni (Inesc), Anna Luiza Salles Souto,  Rosangela Dias Oliveira da Paz  e Ana Claudia Teixeira (Pólis). As pesquisas realizadas são importantes subsídios aos atores que participam dos espaços participativos das diversas políticas publicas e, em especial, para aqueles que se encontram em torno da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, contribuindo fundamentalmente para o aprimoramento das propostas do Eixo Fortalecimento da Democracia Participativa. A Plataforma reúne as principais redes e fóruns da sociedade civil brasileira e muitas das suas organizações estavam na origem dos debates e da construção dos conselhos e conferências.

Confiram o Banco de Dados Completo da pesquisa no link :

http://polis.4shared.com

 

Catadoras do Grande ABC movem ação popular contra incinerador em São Bernardo do Campo Download PDF Autor(es): Elisabeth Grimberg Fonte: In: Blog Lamparina Urbana, 23 de julho de 2011 Tipo: Material de Imprensa Formato: Arquivo (pdf)
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Equipe pólis:
2011

Por sua vez, Elisabeth Grimberg, representante do Instituto Polis e do Fórum Lixo e Cidadania da Cidade de São Paulo disse ser contra os incineradores por “questão de saúde pública”.Alertou que os gases resultantes dessas atividades podem ser responsáveis por câncer e problemas fetais. Confiram matéria completa.

Conhecer para lutar Download PDF Autor(es): Movimento nacional da população de rua; Cleisa Moreno Maffei Rosa; Inácio da Silva; Luiz Kohara; Maria Carolina Tiraboshi Ferro; Renata Bessi Fonte: Cartilha Conhecer para lutar Tipo: Cartilha Formato: Arquivo (pdf)
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2010

A publicação visa contribuir com a consciência política, fortalecimento e organização das pessoas que estão nas ruas ou que possuem trajetória de rua em todo país. Reúne conteúdos sobre os motivos que levam as pessoas às ruas e as violações pelas quais passam, noções sobre direitos e a importância das políticas públicas para efetivá- los.

Novos Paradigmas de Produção e Consumo: experiências inovadoras Download PDF Autor(es): Adriano Borges Costa; Antônio Cruz; Inimá Pappiani Lacerda; Luciana Tuszel; Luis Eduardo Tavares; Mariana M. Romão; Maria do Carmo Albuquerque; Raul Monteiro; Renata Pistelli; Vilma Barban Tipo: Livro ISBN: 978-85-7561-057-2 Formato: Arquivo (pdf) 2010

Coletânea de onze estudos analíticos de experiências brasileiras fruto do projeto Novos Paradigmas de Produção e Consumo, coordenado pelos pesquisadores Leandro Morais e Adriano Borges Costa. As experiências analisadas nesta publicação são bastante diferentes entre si e localizam- se em diversos campos: bancos comunitários, cadeia de empreendimentos da economia solidária, tecnologias sociais, produção agroecológica e permacultural, cooperativas de consumidores, cultura digital, tecnologias e empregos verdes e outros. O projeto Novos Paradigmas de Produção e Consumo, iniciado em julho de 2009, busca sistematizar experiências/conceitos/iniciativas/ideias que apontam para novos modelos de desenvolvimento, com equidade e sustentabilidade. O Projeto busca avançar na discussão de diversos temas emergentes, e de alguma forma conectá-los, buscando ampliar o impacto de experiências inovadoras na área de produção e consumo, orientada para inclusão produtiva dos mais pobres, para a afirmação dos direitos das mulheres e para enfrentar as mudanças climáticas. “Ampliar o impacto significa se inserir nos processos, captar quais são os discursos, as experiências e os atores que protagonizam esses processos de mudança - para depois sistematizar e digerir e devolver.

O futuro da Política de Resíduos Sólidos Download PDF Autor(es): Elisabeth Grimberg Fonte: In: Le Monde Diplomatique Brasil (38), setembro de 2010 Tipo: Artigo Formato: Arquivo (pdf)
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Equipe pólis:
2010

Fruto de 20 anos de debates, a lei sancionada em agosto traz avanços como o foco na prevenção e na precaução, estimulando padrões sustentáveis de produção e consumo. A partir de agora, a sociedade brasileira terá um papel decisivo na implementação dessas novas políticas públicas do setor.

 

Jovens abraçam campanha política e deixam vestibular e namoro em segundo plano Download PDF Autor(es): Anna Luiza Salles Souto Fonte: In: Jornal Folha de S. Paulo, - Folhateen - 16 de agosto de 2010 Tipo: Material de Imprensa Formato: Arquivo (pdf)
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Equipe pólis:
2010

Pode ser sinal de desmotivação para atuar na política via voto", avalia a socióloga Anna Luiza Salles Souto, coordenadora do Instituto Pólis, que realiza pesquisas sobre a participação dos jovens na política. "Mas não é verdade que o jovem está desconectado. Existem várias formas de manifestação e de participação. O voto é apenas uma delas."

Libro de las Juventudes Sul Americanas Download PDF Tipo: Livro ISBN: 978-85-89447-22-5 Formato: Arquivo (pdf)
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Equipe pólis:
2010

A publicação aborda o papel da juventude nas mudanças em curso no continente; como pode contribuir para a renovação da política e consolidação da democracia; aponta demandas, lutas políticas, formas de organização e de solidariedade construídas por jovens. O livro é fruto de parceria entre Ibase, Instituto Pólis e um conjunto com instituições de cinco países sul-americanos, com apoio do International Development Research Centre (IDRC).

Livro das Juventudes Sul Americanas Download PDF Tipo: Livro ISBN: 978-85-89447-21-8 Formato: Arquivo (pdf)
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2010

A publicação aborda o papel da juventude nas mudanças em curso no continente; como pode contribuir para a renovação da política e consolidação da democracia; aponta demandas, lutas políticas, formas de organização e de solidariedade construídas por jovens. O livro é fruto de parceria entre Ibase, Instituto Pólis e um conjunto com instituições de cinco países sul-americanos, com apoio do International Development Research Centre (IDRC).

Construção das Políticas Públicas – processos, atores e papéis Download PDF Autor(es): Agnaldo dos Santos Fonte: Instituto Pólis Tipo: Artigo Formato: Arquivo (pdf)
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2009

Política Pública é um conceito muito utilizado no discurso dos gestores e das lideranças da sociedade civil, mas dificilmente paramos para pensar em seu significado. Sua caracterização foi necessária quando, em dado momento da história moderna, as pessoas perceberam que a burocracia estatal não deveria apenas garantir a ordem e a segurança social, mas também prover serviços destinados a diminuir as desigualdades sociais e promover o crescimento econômico. Portanto, política pública compreende o conjunto de intervenções e ações do Estado orientadas para a geração de impactos nas relações sociais, sendo as mais conhecidas as políticas de educação, saúde, assistência social, transporte e habitação, entre outros.

Confronto de tecnologias Download PDF Autor(es): Elisabeth Grimberg Fonte: Instituto Pólis Tipo: Artigo Formato: Arquivo (pdf)
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Equipe pólis:
2009

Estamos diante de uma escolha entre uma tecnologia moderna, pesada, cara, poupadora de mão-de-obra e com riscos ambientais e à saúde humana, e uma tecnologia social, de economia inclusiva, com resultados sociais imediatos e de baixo impacto ambiental.

 

Juventude e integração sul-americana: diálogos para construir a democracia regional Informe dos Grupos Focais do Brasil Download PDF Autor(es): Helena Abramo e Regina Facchini Tipo: Relatório Formato: Arquivo (pdf)
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Equipe pólis:
2009

A pesquisa Juventudes Sul-Americanas: diálogos para a construção da democracia regional , desenvolvida por uma rede de organizações, coordenada pelo IBASE e pelo POLIS, tem como proposição geral buscar compreender de que modos a juventude está sendo inscrita na agenda pública dos países que compõem o mercosul. Na primeira etapa da pesquisa atual, que constitui o assunto deste relatório, buscou-se investigar as percepções dos atores juvenis a respeito da própria categoria juventude, das suas questões e necessidades e de que modo essas se constituem como demandas; a quem essas demandas são dirigidas e como são percebidas as respostas existentes. Também buscou-se levantar suas opiniões a respeito da possibilidade de construção de uma agenda comum aos jovens da América do Sul. Essas informações foram levantadas através da realização de grupos focais com coletivos juvenis de diferentes tipos. No caso do Brasil, foram organizados onze grupos focais, em diferentes regiões do país, no primeiro semestre de 2008.

Programa “Desechos y Ciudadanía” Download PDF Autor(es): Fóruns e Redes Fonte: Instituto Pólis Tipo: Artigo Formato: Arquivo (pdf)
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2009

El Programa Lixo e Cidadania fue estructurado promoviendo asociaciones con el sector privado, con las organizaciones de la sociedad civil, con el gobierno estadual y con ONGs. Nesta versão em espanhol do artigo "Programa 'Direitos e Cidadania", Sonia Lima, diretora do departamento de Meio Ambiente da Prefeitura de São Bernardo do Campo, e Elisabeth Grimberg, coordenadora da área de Ambiente Urbano do Instituto Pólis, relatam as principais realizações e limites do programa. Adotado em 1998 pela prefeitura de São Bernardo, em parceria com entidades da sociedade civil, empresas e governo estadual, o programa consistia em promover a inclusão social de dezenas de famílias que moravam no lixão municipal, por meio da implantação de centros de coleta seletiva.

Representação e representatividade nos espaços de participação cidadã Download PDF Autor(es): Lizandra Serafim e Agnaldo dos Santos Fonte: Instituto Pólis Tipo: Artigo Formato: Arquivo (pdf)
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2009

Quando ouvimos falar em “representação” e “representantes”, estamos acostumados logo a pensar nos políticos eleitos vereadores, prefeitos, deputados, governadores e o presidente. Aqui, estamos falando de outra forma de representação: representantes que falam em nome de um segmento ou organização, tais como conselheiros de políticas públicas que representam usuários ou movimentos populares, e também aqueles necessários em momentos de negociação menos formais. Diferentemente do que acontece com representantes políticos tradicionais, nestes novos espaços de representação, os representantes da sociedade civil podem ser escolhidos de diversas maneiras, não só por meio de eleições.

Sociedades sul-americanas: o que dizem jovens e adultos sobre as juventudes Download PDF Autor(es): Diego Segovia; Eliane Ribeiro; Erick Iñiguez; Felipe Ghiardo; Laura Noboa; Oscar Dávila; Patrícia Lânes; Regina Reyes Novaes e Verónica Filardo Tipo: Livro ISBN: 978-956-7914-06-7 Formato: Arquivo (pdf)
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2009

O livro “Sociedades sul-americanas: o que dizem jovens e adultos sobre as juventudes” é o resultado de mais uma etapa da pesquisa “Juventudes Sul-americanas: diálogo para a construção da democracia regional”. A publicação apresenta os resultados obtidos durante a segunda etapa da pesquisa, fase quantitativa, realizadas de 16 de agosto a 2 de novembro de 2008, na qual foram ouvidas 14 mil pessoas, entre 18 e 60 anos, à respeito do tema juventude.

Protagonismo e empoderamento juvenil: a luta pela participação democrática Download PDF Autor(es): Gerson Brandão Fonte: Instituto Pólis Tipo: Artigo Formato: Arquivo (pdf)
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2009

Os direitos da juventude e, consequentemente, as políticas públicas para esse segmento, são ainda incipientes na agenda pública.

O Orçamento Participativo em São Paulo - 2009 Download PDF Fonte: Instituto Pólis Tipo: Paper Formato: Arquivo (pdf)
Equipe pólis:
2009

Histórico das experiências de orçamento participativo nos municípios de São Paulo, aliados a perspectivas para o ano de 2009.

Modelos de Gestão no setor público e intervenção política Download PDF Autor(es): Agnaldo dos Santos Fonte: Instituto Pólis Tipo: Artigo Formato: Arquivo (pdf)
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2009

Curiosamente, após a crise financeira de outubro de 2008, muitos procuram rever o formato de “Estado mínimo”, caracterizado pela pouca regulação ante os agentes econômicos e oferta de serviços limitada ao mínimo necessário à civilidade: polícia, tributação, justiça e assistência social complementar, deixando para o mercado a oferta de planos privados de educação, saúde, habitação, cultura etc. Cabe então uma reflexão sobre como o Estado moderno se formou, os argumentos favoráveis à sua reformulação e os problemas que a realidade brasileira apresenta para tais argumentos.

Cultura e Modos de Vida: São Paulo, a utopia da Gaia Urbana Download PDF Autor(es): Hamilton Faria Fonte: Instituto Pólis Tipo: Artigo Formato: Arquivo (pdf)
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2009

Qual será a saída para a resolução de nossos dilemas quando tudo parece obscuro sem luz no fim do túnel? Sem quaisquer catastrofismos, porque há que se acreditar em sua capacidade regenerativa, a cidade parece caminhar para o colapso puro e simples, não apenas pela ausência de mobilidade física, mas pela ausência de uma vida coletiva digna.

A numerologia, o Fórum Social Mundial e o reencantamento do mundo Download PDF Autor(es): Hamilton Faria Fonte: Instituto Pólis Tipo: Artigo Formato: Arquivo (pdf)
Equipe pólis:
2009

Hamilton Faria reflete sobre o que os grandiosos números do Fórum Social Mundial 2009 podem mostrar sobre a atividade e seu futuro para os próximos anos.

Privatização, terceirização e parceria nos serviços públicos: conceitos e tendências Download PDF Autor(es): Agnaldo dos Santos Fonte: Instituto Pólis Tipo: Artigo Formato: Arquivo (pdf) 2009

Nos últimos anos, o tema da chamada “privatização” e “terceirização” dos serviços públicos vem despertando um forte debate entre os atores políticos e os pesquisadores da universidade, mais particularmente sobre o papel do Estado e das chamadas “organizações sociais” na oferta e execução das políticas públicas. Em geral, esse tema gera muitas imprecisões e confusões quanto aos seus reais significados, ainda mais quando consideramos que sempre existiu uma relação entre a administração pública e entidades privadas por meio dos contratos de “parceria”.

Desafíos de la construcción democrática en Brasil: nuevos temas Download PDF Autor(es): Christiane Costa; Elisabeth Grimberg; Hamilton Faria; Renato Cymbalista, Kazuo Nakano ; Iara Rolnik Xavier; Florence Raes; José Carlos Vaz; Veronika Paulics Tipo: Livro ISBN: 978-85-7561-056-5 Formato: Arquivo (pdf) 2009

Los textos aquí reunidos, producidos entre 2004 y 2008, abordan procesos semejantes en diferentes áreas de la gestión pública y, por tanto, de la vida de la población. Son temas investigados por el Instituto Pólis prácticamente desde su origen, al final de los años 80, y que actualmente están obteniendo más visibilidad en la agenda pública, a medida que se van constituyendo políticas públicas, con todos los aspectos que esto demanda – articulación de la sociedad, formulación exequible, implementación, evaluación, disponibilidad de recursos de diversas magnitudes, legislación, etc. A lo largo de estos años, cada uno de los temas aquí abordados obtuvo una comprensión más abarcadora a partir de las innumerables investigaciones realizadas y de los debates desarrollados en los diferentes fórums y redes de los cuales el Instituto Pólis participa. Esta comprensión más abarcadora, así como la ampliación de los actores involucrados, forman parte de la diseminación de las políticas públicas.

The challenges of the democratic management in Brazil: new issues Download PDF Autor(es): Christiane Costa; Elisabeth Grimberg; Hamilton Faria; Renato Cymbalista, Kazuo Nakano ; Iara Rolnik Xavier; Florence Raes; José Carlos Vaz; Veronika Paulics Tipo: Livro ISBN: 978–85–7561–055–8 Formato: Arquivo (pdf) 2009

The texts compiled in this collection, written between 2004 and 2008, approach similar processes in different areas of public governance, and therefore, of people’s lives. These themes have been researched by Pólis almost since its origin, in the late 80s, and today are gaining more visibility in the public agenda, as they become public policy, with all of the pros and cons that this infers – societal organization, feasible formulation, implementation, evaluation, availability of resources of different magnitudes, legislation, etc. During these years, each issue analyzed here gained broader comprehension through the several studies carried out and the debates conducted in the different forums and networks in which Pólis participates. This broader comprehension and multiplication of players involved are part of the dissemination of public policies.

Moradia é Central: inclusão, acesso e direito à cidade - Belém Download PDF Autor(es): Ana Klaudia Perdigão ; Aldebaran Moura; Flávio Nassar; Roseane Norat; Filomena Longo Alice Rodrigues ; Erica Castilho Diogo Tipo: Livro Formato: Arquivo (pdf)
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2009

O projeto "Moradia é Central - inclusão, acesso e direito à cidade" é fruto de uma parceria entre o Instituto Pólis e a OXFAM GB, em conjunto com parceiros de cinco capitais brasileiras: São Paulo (Instituto Pólis), Belém (FASE Amazônia), Fortaleza (Cearah Periferia), Recife (FASE - Pernambuco/ FERU/ FNRU) e Rio de Janeiro (FASE).  O objetivo geral do projeto é sensibilizar a opinião pública acerca da importância da efetivação de políticas públicas de promoção de habitação social nos centros urbanos, bem como de manutenção e melhoria das condições de moradia da população de baixa renda que já reside nessas áreas. De forma complementar, o projeto visa apresentar a concentração de imóveis vazios e subutilizados e enfocar a necessidade de utilizar estas áreas aproveitando a infra-estrutura instalada e, tornando mais justa a configuração sócio-espacial das grandes cidades. Em Belém a discussão também está começando e envolve a questão da reabilitação de edifícios históricos para promoção de habitação social. Alguns projetos, realizados pelo governo estadual e pelo Programa Monumenta (do IPHAN, Ministério da CulturA caracterização dessas áreas centrais, suas relações com a dinâmica de crescimento das metrópoles e com a questão da habitação social e das políticas públicas formuladas até hoje, foram pontuadas nesta publicação, que é composta de um caderno por cidade.

 

Moradia é Central: inclusão, acesso e direito à cidade - Recife Download PDF Autor(es): Ailson Barbosa; Socorro Leite; Lívia Miranda; Noé Sérgio; Patrícia Antonino Tipo: Livro Formato: Arquivo (pdf)
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2009

O projeto "Moradia é Central - inclusão, acesso e direito à cidade" é fruto de uma parceria entre o Instituto Pólis e a OXFAM GB, em conjunto com parceiros de cinco capitais brasileiras: São Paulo (Instituto Pólis), Belém (FASE Amazônia), Fortaleza (Cearah Periferia), Recife (FASE - Pernambuco/ FERU/ FNRU) e Rio de Janeiro (FASE).  O objetivo geral do projeto é sensibilizar a opinião pública acerca da importância da efetivação de políticas públicas de promoção de habitação social nos centros urbanos, bem como de manutenção e melhoria das condições de moradia da população de baixa renda que já reside nessas áreas. De forma complementar, o projeto visa apresentar a concentração de imóveis vazios e subutilizados e enfocar a  necessidade de utilizar estas áreas aproveitando a infra-estrutura instalada e, tornando mais justa a configuração sócio-espacial das grandes cidades.  No Recife também há acúmulo de discussão, principalmente sobre a questão da garantia de manutenção das comunidades pobres que vivem em áreas centrais através de instrumentos urbanísticos, como ZEIS — Zonas Especiais de Interesse Social — e projetos de urbanização. Houve experiência de produção através de reforma de um edifício no Centro e o debate dos movimentos junto ao poder público tem se centrado na estruturação de uma política em larga escala que envolva também a recuperação do patrimônio histórico.

Moradia é Central: inclusão, acesso e direito à cidade - Rio de Janeiro Download PDF Autor(es): Rosane Biasotto; Regina Ferreira e Mauro Santos ;Marcelo Edmundo; Ticianne Ribeiro; Ahmed Nazih Murad Heloui; Luiz Paulo Leal ; Silvia Barboza Thiago Fontes Tipo: Livro Formato: Arquivo (pdf)
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2009

O projeto "Moradia é Central - inclusão, acesso e direito à cidade" é fruto de uma parceria entre o Instituto Pólis e a OXFAM GB, em conjunto com parceiros de cinco capitais brasileiras: São Paulo (Instituto Pólis), Belém (FASE Amazônia), Fortaleza (Cearah Periferia), Recife (FASE - Pernambuco/ FERU/ FNRU) e Rio de Janeiro (FASE).  O objetivo geral do projeto é sensibilizar a opinião pública acerca da importância da efetivação de políticas públicas de promoção de habitação social nos centros urbanos, bem como de manutenção e melhoria das condições de moradia da população de baixa renda que já reside nessas áreas. De forma complementar, o projeto visa apresentar a concentração de imóveis vazios e subutilizados e enfocar a  necessidade de utilizar estas áreas aproveitando a infra-estrutura instalada e, tornando mais justa a configuração sócio-espacial das grandes cidades.  No Rio houve experiências de reforma de imóveis históricos para transformação em habitação. Os movimentos sociais têm se organizado, ocupando prédios e casarões abandonados, lutando para que a produção seja ampliada e atinja a população de menor renda, principalmente através da utilização de imóveis públicos vazios e subutilizados.

Moradia é Central: inclusão, acesso e direito à cidade - São Paulo Download PDF Autor(es): Margareth Matiko Uemura; Evaniza Rodrigues; Helena Menna Barreto Silva;Dinalva Roldan ; Francisco de Assis Comaru;Denise Shinohara; Rafael Borges Pereira; Luciana de Oliveira Royer; Maria Cláudia Brandão; Ricardo Tomaz; Evaniza Rodrigues et. al Tipo: Livro Formato: Arquivo (pdf)
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2009

O projeto "Moradia é Central - inclusão, acesso e direito à cidade" é fruto de uma parceria entre o Instituto Pólis e a OXFAM GB, em conjunto com parceiros de cinco capitais brasileiras: São Paulo (Instituto Pólis), Belém (FASE Amazônia), Fortaleza (Cearah Periferia), Recife (FASE - Pernambuco/ FERU/ FNRU) e Rio de Janeiro (FASE).  O objetivo geral do projeto é sensibilizar a opinião pública acerca da importância da efetivação de políticas públicas de promoção de habitação social nos centros urbanos, bem como de manutenção e melhoria das condições de moradia da população de baixa renda que já reside nessas áreas. De forma complementar, o projeto visa apresentar a concentração de imóveis vazios e subutilizados e enfocar a necessidade de utilizar estas áreas aproveitando a infra-estrutura instalada e, tornando mais justa a configuração sócio-espacial das grandes cidades. Em São Paulo a luta pela moradia social no Centro já tem mais de dez anos e tem como marcas a ocupação de edifícios vazios pelo movimento organizado e a produção de moradia através de vários tipos de programas: reforma de edifícios antigos, construção nova, intervenção em cortiços. No entanto, a escala de produção ainda é muito pequena diante da demanda e dos problemas a serem enfrentados.

Moradia é Central: inclusão, acesso e direito à cidade – Fortaleza Download PDF Autor(es): Bruna Delfino; Mariana Bezerra Macedo; Valéria Pinheiro; Anja Nelle ; Daniel Rodrigues; Renata Semin; Henrique Frota Tipo: Livro Formato: Arquivo (pdf)
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2009

O projeto "Moradia é Central - inclusão, acesso e direito à cidade" é fruto de uma parceria entre o Instituto Pólis e a OXFAM GB, em conjunto com parceiros de cinco capitais brasileiras: São Paulo (Instituto Pólis), Belém (FASE Amazônia), Fortaleza (Cearah Periferia), Recife (FASE - Pernambuco/ FERU/ FNRU) e Rio de Janeiro (FASE).  O objetivo geral do projeto é sensibilizar a opinião pública acerca da importância da efetivação de políticas públicas de promoção de habitação social nos centros urbanos, bem como de manutenção e melhoria das condições de moradia da população de baixa renda que já reside nessas áreas. De forma complementar, o projeto visa apresentar a concentração de imóveis vazios e subutilizados e enfocar a  necessidade de utilizar estas áreas aproveitando a infra-estrutura instalada e, tornando mais justa a configuração sócio-espacial das grandes cidades. Em Fortaleza a discussão sobre a melhoria do Centro com promoção de habitação social está no início, envolvendo técnicos e movimentos sociais locais em torno da elaboração do “Plano Habitacional para a Reabilitação da Área Central de Fortaleza”.

Desafios para o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente: perspectivas dos Conselhos Tutelares e de Direitos Download PDF Autor(es): Abigail Silvestre Torres; Luciana Ferreira Tatagiba; Rosemary Ferreira de Souza Pereira Tipo: Livro ISBN: 978-85-7561-051-0 Formato: Arquivo (pdf)
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Equipe pólis:
2009

Publicamos este trabalho com o compromisso de saudar os 18 anos da aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que, para nós, se expressa no reconhecimento dos seus avanços e, ao mesmo tempo, dos desafios que devemos enfrentar para o seu aprimoramento.  Assim fazemos jus às lutas e às vitórias que sua aprovação representa para as crianças e adolescentes brasileiros. Esta publicação dirige-se aos conselheiros tutelares e de direitos da criança e do adolescente que atuam nos mais diferentes lugares do Brasil. Cada conselheiro é hoje herdeiro político de movimentos sociais que, ao longo da década de 1980 e 1990, viram suas reivindicações traduzidas em lei.

Escola da Cidadania - Programação 2009 Download Zip Fonte: Instituto Pólis Tipo: Catálogo Formato: Compactado (zip)
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Equipe pólis:
2009

Cursos, relatórios e seminários do projeto Escola da Cidadania de 2009.

Plano Quadrienal 2009-2012 Download PDF Autor(es): Pólis – Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais Tipo: Relatório Formato: Arquivo (pdf) 2009

Plano Quadrienal referente o período 2009-2012.

Relatório de atividades - 2008 Download PDF Autor(es): Pólis – Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais Tipo: Relatório Formato: Arquivo (pdf) 2009

Relatório de atividades desenvolvidas pelo Instituto Pólis no ano 2008.

Sociedad civil y nuevas institucionalidades democráticas en America Latina Download PDF Autor(es): Ana Claudia Chaves Teixeira; Cláudia Dias Nogueira; Pedro Pontual; Rosane C. Santiago; Vanessa Marx; Jorge León Trujillo; E. Evelin Mamani Patana; Ernesto Isunza-Vera; Romeo Grompone; Fabio Velásquez C.; Esperanza González R.; Margarita López Maya et al. Tipo: Livro ISBN: 978-85-7561-053-4 Formato: Arquivo (pdf)
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2009

En noviembre de 2008 se organizó en Brasil el Seminario Regional “Sociedad civil y las nuevas institucionalidades democráticas en América Latina: dilemas y perspectivas” con el objetivo de reflexionar sobre los procesos de construcción de nuevas institucionalidades democráticas de América Latina, sus avances y sus límites. Este libro surge con nuevo material para dar continuidad y amplitud a este proceso de reflexión. Está formado de nuevos textos sobre experiencias de nuevas institucionalidades democráticas existentes en América Latina, producidas para enriquecer el debate, y fichas con informaciones sobre 14 experiencias de institucionalidades que contienen formas participativas e inclusivas de ejercicio de poder, creadas en el continente a partir del protagonismo de la sociedad civil.

Sociedade civil e novas institucionalidades democráticas na América Latina Download PDF Autor(es): Ana Claudia Chaves Teixeira; Cláudia Dias Nogueira; Pedro Pontual; Rosane C. Santiago; Vanessa Marx; Jorge León Trujillo; E. Evelin Mamani Patana; Ernesto Isunza-Vera; Romeo Grompone; Fabio Velásquez C.; Esperanza González R.; Margarita López Maya et.al Tipo: Livro ISBN: 978-85-7561-052-7 Formato: Arquivo (pdf)
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2009

Há pouco mais de vinte anos, em 1988, era promulgada a oitava Constituição brasileira, fruto da mobilização popular pelo fim da ditadura militar. Conhecida como a “Constituição cidadã” e reconhecida, por alguns segmentos, como a que contou com o maior apoio popular, a que criou mecanismos de participação e a que se mostrou voltada para a defesa dos direitos dos cidadãos e cidadãs. Para outros, uma Constituição que avançou nos direitos sociais e foi extremamente conservadora nas questões econômicas, da reforma agrária e da organização democrática do Estado. Ou, mesmo, um rearranjo das elites brasileiras para se perpetuar no poder.
Diante desse contexto, redes e organizações da sociedade civil brasileira e latino-americanas aproveitaram o aniversário da Constituição brasileira para iniciar, em novembro de 2008, uma reflexão sobre os processos de construção de novas institucionalidades democráticas na América Latina, seus dilemas e perspectivas. Para tanto, realizou-se o Seminário Regional “Sociedade civil e as novas institucionalidades democráticas na América Latina: dilemas e perspectivas”, realizado em Brasília por Instituto Pólis, Inesc e Abong, com apoio de Novib e Oxfam Internacional. Com o sentido de dar continuidade e amplitude a este processo de reflexão, foi organizado o presente material, contendo nove textos sobre experiências de novas institucionalidades democráticas existentes na América Latina, produzidas para subsidiar o debate, e fichas com informações sobre catorze experiências de institucionalidades que contêm formas participativas e inclusivas de exercício do poder criadas no continente a partir do protagonismo da sociedade civil.

Plano Diretor Participativo e o direito das mulheres à cidade Download PDF Autor(es): Paula Freire Santoro e Renato Cymbalista Fonte: Instituto Pólis Tipo: Artigo Formato: Arquivo (pdf)
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2008

O texto procura trazer algumas diretrizes para orientar o planejamento para implementar ações que têm como objetivo enfrentar a desigualdade de gênero. Construir cidades mais igualitárias, fazendo com que elas participem não apenas dos momentos de mobilização, mas também das esferas de participação e decisões políticas, como na elaboração do plano diretor participativo.

Enfrentando os desafios da representação em espaços participativos Download PDF Autor(es): Monika Dowbor; Peter Houtzager; Lizandra Serafim Tipo: Cartilha Formato: Arquivo (pdf)
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2008

Organizado pelo Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento), a publicação é resultado de pesquisas e discussões realizadas nos últimos anos em torno do tema da representação da sociedade civil em espaços participativos.

 

Reformas Políticas: aperfeiçoando e ampliando a Democracia Download PDF Autor(es): Pedro Pontual Fonte: Instituto Pólis Tipo: Artigo Formato: Arquivo (pdf)
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2008

Recentemente a constituição de 1988 do Brasil comemorou 20 anos. Chega então o momento de refletir sobre os avanços, desafios e limites dos instrumentos de participação popular nela previstos. Neste sentido, o artigo Reformas Políticas: aperfeiçoando e ampliando a democracia, do pesquisador da área de participação popular do Instituto Pólis, Pedro Pontual, pretende promover e fomentar o debate sobre as práticas da democracia direta e participativa e seus tradicionais mecanismos de exercício que estão na Constituição Federal.

Ser Joven en Sudamérica: Diálogos para la Construcción de la Democracia Regional Download PDF Autor(es): Itamar silva ; Anna Luiza Salles Souto; Eliane Ribeiro; Patrícia Lânes; Dana Borzese; Cecilia López; Roberta Ruiz; Mario Yapu; Helena Wendel Abramo; Regina Reyes Novaes et al. Tipo: Livro ISBN: 978-956-319-563-7 Formato: Arquivo (pdf)
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Equipe pólis:
2008

A publicação “Ser Joven en Sudamérica” tem como objetivo ampliar e promover idéias, conhecimentos e experiências da juventude da américa do sul. O estudo que serviu de base à publicação faz parte da pesquisa «Juventude e integração sul-americana: diálogos para construir a democracia regional», que vem sendo realizada desde 2007, por meio de uma rede que congrega parceiros institucionais de seis países: Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Paraguai e Uruguai. O livro compreende uma série de artigos onde cada país membro da pesquisa elegeu um enfoque, evidenciando pluralidade de concepções e dando oportunidade ao público leitor de fazer confrontos que potencializem o debate em torno da categoria juventude, com distintos aportes reflexivos e conceituais. As análises foram realizadas por: la Fundación SES (Argentina), Universidad para la investigación estratégica en Bolivia, Ibase e Instituto Pólis (Brasil), Centro de Estudios Sociales (Chile), Base Investigaciones Sociales (Paraguay), Cotidiano Mujer e Grupo de Estudos Urbanos e Geracionais da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade da República (Uruguay).
 

Os movimentos sociais e sua relação com os canais institucionais Download PDF Autor(es): Agnaldo dos Santos, Lizandra Serafim e Pedro Pontual Fonte: Instituto Pólis Tipo: Artigo Formato: Arquivo (pdf)
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2008

O Observatório dos Direitos do Cidadão, através de seu colegiado de gestão e de pesquisas produzidas ao longo dos últimos anos, vem discutindo temas, conquistas e desafios importantes para a atuação dos movimentos sociais na participação e no controle social sobre as políticas públicas. Com o intuito de provocar discussões sobre temas centrais que desafiam a atuação dos movimentos hoje, definidos pelo colegiado de gestão, elaboramos pequenos textos como este,
discutindo conceitos, questões e práticas dos movimentos sociais e buscando caminhos para a intervenção nas políticas públicas.

O pensamento de Paulo Freire como matriz integradora de práticas educativas no meio popular Download PDF Autor(es): Alípio Casali; Fernando A. Jr.; Petronella M. Boonen; Solange Bastos; Luiz Kohara; Luis Basségio; Paulo A. B. Brito; Maria C. Albuquerque; Carla C. Dozzi; Sebastião de O.Coelho; Vera Barreto; Eulina P. Lutfi; Ana C M. Cardoso; Sônia Kruppa; José Beozzo Tipo: Livro ISBN: 978-85-7561-048-0 Formato: Arquivo (pdf)
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2008

Ciclo de seminários organizado pela Rede de Educação Popular de São Paulo

O pensamento de Paulo Freire como matriz integradora de práticas educativas no meio popular. Este é o nome do ciclo de seminários que celebra dez anos de ausência/ presença de Paulo Freire. Tratando-se de Paulo, a ausência só poderia estar prenhe de vida, reinvenções e compromisso com os “esfarrapados desta terra”. Em um momento em que reina uma  profunda descrença nas ações coletivas e na utopia, o inédito-viável de Freire novamente nos ilumina – mais de 250 pessoas, vindas de diferentes espaços e regiões da cidade de São Paulo, estiveram juntas para discutir os desafios atuais, partilhar experiências e propor caminhos.

A Perspectiva do Direito à Cidade e da Reforma Urbana na Revisão da Lei de Parcelamento do Solo Download PDF Autor(es): Nelson Saule Júnior, Gabriel Blanco,Cláudia Maria Beré, Rosane Tierno, Raphael Bischof, Rosana Denaldi, Fernando Bruno, Raquel Rolnik e Paulo Romeiro Fonte: Cadernos Pólis nº10 Tipo: Periódico ISSN: 1984-1051 Formato: Arquivo (pdf)
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2008

A Lei Federal nº 6.766/79, de Parcelamento do Solo Urbano, está sendo objeto de revisão no Congresso Nacional.
O Instituto Pólis tem participado deste processo contribuindo com a formulação de subsídios e proposições sobre os diversos  temas relativos ao parcelamento do solo e da regularização fundiária de assentamentos informais, com base na Plataforma do Direito à Cidade e da Reforma Urbana.
A presente publicação é um relato das principais reflexões de uma Oficina organizada pelo Pólis em maio de 2008, que contou com a participação de diversos técnicos, pesquisadores, gestores públicos e lideranças de movimentos sociais envolvidos com a questão.

Desafios de la construccion Democratica en Brasil : participación Download PDF Autor(es): Ana Cláudia Teixeira; Luciana Tatagiba; Renato Cymbalista; Paula Freire Santoro; José Augusto da Luz Ribeiro, Francisco Comarú, André Kobashi,Carla Menezes ; Patrícia de Menezes Cardoso; Pedro Pontual Tipo: Livro ISBN: 978-85-7561-045-9 Formato: Arquivo (pdf)
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2008

“Desafios para la construccíon de una democracia participativa en Brasil” hace una evaluación de las prácticas de los consejos, buscando realizar una evaluación crítica de ellos, y los desafios que encuentran para construir la democracia participativa en el Brasil. Los temas trabajados en este texto están relacionados a la representación en los espacios participativos, el poder deliberativo de facto, los proyectos politicos que pasan esas experiencias y como ellos se articulan (o no) con una necesaria reforma Del sistema político brasileño.

Ação de Usucapião Especial Coletivo - Processo Nº 2006.0021.9699-9/0 Download PDF Tipo: Outros Formato: Arquivo (pdf)
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2008

Usucapião Especial Urbana - Irrelevância da irregularidade dominial do imóvel, salvo marcada. Usucapião coletivo - Juazeiro do Norte. Dr. José Josival da Silva.

 

Desafios à construção da democracia participativa no Brasil: a prática dos conselhos de gestão das políticas públicas Download PDF Autor(es): Pedro Pontual Fonte: Instituto Pólis Tipo: Paper Formato: Arquivo (pdf)
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2008

No texto, pesquisador Pedro Pontual faz um balanço e uma reflexão crítica sobre as práticas de gestão dos conselhos de políticas públicas.

Controle social das Políticas Públicas Download PDF Autor(es): Lizandra Serafim; Ana Claudia Teixeira Fonte: Repente n. 29 Tipo: Paper Formato: Arquivo (pdf)
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2008

É comum ouvirmos falar na importância da participação da sociedade no controle social das políticas públicas para a construção da democracia. Neste Repente, buscamos aprofundar um pouco este tema: o que significa falar em controle social, por que ele é importante, quem o executa, como ele se concretiza e como pode aprofundar a democracia.

Controle social: que caminhos? Download PDF Autor(es): Lizandra Serafim Fonte: Instituto Pólis Tipo: Artigo Formato: Arquivo (pdf)
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2008

O termo “controle social” vem sendo utilizado pelos movimentos populares brasileiros e latinoamericanos para caracterizar a luta pela inclusão e participação dos setores populares na definição dos rumos de nossa sociedade através, principalmente, das políticas públicas como instrumento transformador da realidade. Uma luta pela abertura de espaços para a participação da sociedade civil nas diversas fases da política pública, desde a sua formulação até seu monitoramento e avaliação, buscando o compartilhamento do poder decisório entre Estado e sociedade e a garantia de direitos.

Controle social de políticas públicas: o financiamento do BID para a reabilitação do Centro de São Paulo Download PDF Autor(es): Carolina Miranda; Gustavo Pires de Andrade Neto; José Augusto Ribeiro; Natasha Mincoff Menegon et al. Tipo: Projeto Formato: Arquivo (pdf)
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2008

O controle social de políticas públicas em centros urbanos tem como desafio interferir nos rumos dessas importantes áreas de nossas cidades, que podem caminhar para processos opostos. De um lado, para um quadro de acirramento das desigualdades sócio-espaciais e, de outro, para a implementação de políticas de promoção de cidades mais justas, nas quais a infra-estrutura e os serviços públicos sejam crescentemente acessíveis à população de baixa renda. A participação e o controle social são condições básicas para a conquista e a garantia dos direitos sociais. Para tanto, é necessária uma compreensão abrangente da realidade e a possibilidade de encaminhamento de soluções para os problemas.

Chega de reuniões improdutivas! Download PDF Autor(es): Pedro Pontual, José Carlos Vaz ; Eduardo Rombauer Fonte: Repente n. 28 Tipo: Paper Formato: Arquivo (pdf)
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2008

Boas reuniões são importantes para construir a democracia e novas poli?ticas publicas. E? importante demonstrarmos que a participação popular pode proporcionar resultados concretos e mais positivos do que a tomada de decisão de forma centralizada e sem participação. Sem dúvida as decisões tomadas de modo participativo exigem mais trabalho em reuniões, negociações e organização de processos.

Aprovação do PLC 00036/2004 que dispõe sobre a criação do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS Download PDF Tipo: Outros Formato: Arquivo (pdf)
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2008

Encaminha ao Congresso Nacional, as razões do Veto Parcial aposto ao PLC 00036 2004 (PL 02710 1992, na Câmara dos Deputados), dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS.

Las Relaciones entre Movimientos Sociales, ONG Y Partidos Políticos em América Latina Download PDF Autor(es): Alop; Silvio Caccia Bava; Gustavo Gomes da Costa Santos et al. Tipo: Livro Formato: Arquivo (pdf)
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2008

O Relatório sobre a Democracia e Desenvolvimento na América Latina (IDD) é o instrumento fundamental da Associação para a produção de conhecimento e propostas sobre democracia e desenvolvimento para a América Latina como as relações com outros atores (ONGs, partidos políticos , os movimentos sociais) para promover a sua realização.  Publicação relativa à Conferência Internacional Democracia e Desenvolvimento na América Latina, Movimentos Sociais, Partidos Políticos e ONGs no cenário de mudanças da América Latina - Dias 27 e 28 de maio de 2008.

Juventud e integración sudamericana: caracterización de situaciones tipo y organizaciones juveniles- 6 Demandas para construir una agenda común Download PDF Tipo: Pesquisa Formato: Arquivo (pdf)
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2008

Qual o papel da juventude nas mudanças em curso em nosso continente? Seria possível falar de uma identidade de situação ju­venil sul-americana? Para entender o conjunto de processos em movimento, o Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) e o Instituto Pólis (Instituto de Es­tudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais), com apoio do International Deve­lopment Research Centre (IDRC), organizaram a pesquisa Juventude e Integração Sul-Americana, com base nas demandas em curso vocalizadas por jovens e pelas suas distintas formas de fazer política. Desse modo, o estudo faz parte da missão das insti­tuições envolvidas, que buscam retirar o continente sul-americano do lugar de coadju­vante da história política mundial e inseri-lo na luta por uma democracia transnacional.

The Challenges of the democratic management in Brazil : participation Download PDF Autor(es): Ana Cláudia Teixeira; Luciana Tatagiba; Renato Cymbalista; Paula Freire Santoro; José Augusto da Luz Ribeiro, Francisco Comarú, André Kobashi,Carla Menezes ; Patrícia de Menezes Cardoso; Pedro Pontual Tipo: Livro ISBN: 978-85-7561-044 Formato: Arquivo (pdf)
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2008

The texts in this compilation should be understood in this context. They were produced between 2004 and 2007, in an attempt to demonstrate the progress and challenges of participatory democracy experiences, in particular in the city of São Paulo. Even
though these experiences are relatively recent – and as such the studies should not be considered conclusive or definitive – Polis considers it important to promote the critical assessment of these experiences, not so much as to highlight them, but particularly to understand them and identify possible ways of strengthening them.

Controle Social de Pólíticas no Centro de São Paulo: O projeto de Inclusão Social Urbana Nós do Centro Download PDF Autor(es): Natasha Mincoff Menegon;Fernanda Araújo de Almeida;José Augusto Ribeiro; Letícia Moreira Sigolo Tipo: Cartilha Formato: Arquivo (pdf)
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2008

Cartilha do projeto: controle social de políticas públicas no centro de São Paulo: o Projeto de Inclusão Social Urbana “Nós do Centro. O projeto de controle social tem como objetivos analisar o “Nós do Centro”, ressaltando seus princípios e estágio de execução, e verificar as possibilidades de controle social do mesmo.  Durante o período de um ano – outubro de  2007 a outubro de 2008 – buscando recompor o histórico do financiamento e monitorar o andamento do mesmo.

Políticas públicas para o Centro: Controle social do financiamento do BID à Prefeitura Municipal de São Paulo Download PDF Autor(es): Renato Cymbalista; Isadora Tami Lemos Tsukumo; Natasha Mincoff Menegon; Marcus Brose Fonte: Revista Pólis nº50 Tipo: Periódico ISSN: 0101-2335 Formato: Arquivo (pdf)
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2008

Essa publicação, fruto de parceria entre o Instituto Pólis e a Care Brasil, tem como objetivo contribuir para capacitar a sociedade civil a intervir  no planejamento, acompanhamento e avaliação de políticas públicas.

A exigibilidade do direito à moradia: a experiência de Teresina Download PDF Autor(es): Patrícia de Menezes Cardoso ; Lúcia Maria Moraes (Relatoria Nacional da Moradia), Josefa Francisca de Lima; Neide de Jesus Carvalho; Maria da Luz Fonseca de Souza; Maria da Cruz Meire (FAMCC); Édiem Pantoja (Oxfam); Arthur Villela; Claudia Abramo; Isabel Tipo: Livro ISBN: 978-85-7561-043-5 Formato: Arquivo (pdf) 2008

Relatório da Missão da Relatoria Nacional à Moradia e à Terra Urbana em Teresina/PI em dezembro de 2005. Através desse relato pretende-se registrar a situação do direito humano à moradia adequada em Teresina, apresentar recomendações para implementação do direito à moradia entendido como componente fundamental do direito à cidade, e principalmente revelar os avanços e conquistas do movimento popular na implementação dos direitos fundamentais.

I Jornada em Defesa da Moradia Digna Download PDF Autor(es): Defensoria Pública do Estado de São Paulo Tipo: Livro ISBN: 978-85-61527-00-6 Formato: Arquivo (pdf)
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2008

A publicação traz registros das questões abordadas durante o processo da elaboração e realização da 1a Jornada em Defesa da Moradia Digna.

Desafíos de la construcción democratica en Brasil : el derecho a la ciudad Download PDF Autor(es): kazuo Nakano; Dirce Koga; Frederico Ramos; Nelson Saule Júnior ; Raquel Rolnik, Renato Cymbalista; Paula Freire Santoro;Isadora Tsukumo; Natasha Menegon; Markus Brose Tipo: Livro ISBN: 978-85-7561-049-7 Formato: Arquivo (pdf)
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2008

La presente recopilación, compuesta de textos elaborados por el Instituto Pólis desde el inicio del siglo XXI, destinados a producir y sistematizar conocimiento, y a intervenir en el debate público sobre las desigualdades en las ciudades, así como en la búsqueda de maneras de enfrentarlas. En las últimas décadas, la urbanización de la población, de la pobreza y de las
desigualdades, ha hecho posible comprender que el territorio de las ciudades no es una simple expresión de las  contradicciones y desigualdades sociales; ha sido un poderoso aliado de los procesos de exclusión y segregación.

The challenges od the democratic management in Brasil: the right to the city Download PDF Autor(es): Kazuo Nakano; Dirce Koga; Frederico Ramos; Nelson Saule Júnior ; Raquel Rolnik, Renato Cymbalista; Paula Freire Santoro;Isadora Tsukumo; Natasha Menegon; Markus Brose Tipo: Livro ISBN: 978-85-7561-050-3 Formato: Arquivo (pdf)
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2008

These are the themes concerning the present collection, composed of texts developed by the Pólis Institute in the 21st century meant to produce and systematize knowledge and intercede in the public debate over inequalities in the city and the quest for their treatment. The urbanization of the population, poverty, and inequalities generated in recent decades an understanding that city territory is not just an expression of the contradictions and social inequalities, but has been a powerful ally of the processes of exclusion and segregation.

Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social à luz do novo marco urbanístico: subsídios para implementação nos Estados e Municípios Lei Federal no 11.124/05 Download PDF Autor(es): Patrícia Cardoso; Paulo Romeiro;Isabel Ginters; Stacy Torres; Arthur Villela; Cláudia Abramo ; Eduardo Madope Tipo: Livro ISBN: 978-85-7561-047-3 Formato: Arquivo (pdf)
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2008

 Manual orientador para a aplicação da Lei do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) pelos Estados e Municípios do Brasil, apresenta o conteúdo necessário às legislações estaduais e municipais: o caráter e a composição dos conselhos, suas atribuições e articulação com o Sistema Nacional de Cidades, as formas e os critérios de acesso aos recursos pelos entes federativos ou pelos agentes promotores de HIS sem fins lucrativos (como as associações comunitárias e as cooperativas habitacionais autogestionárias), os pressupostos da gestão democrática e o controle social dos recursos do fundo, a possibilidade de definição de cotas do fundo para populações vulneráveis, a sua aplicação em área urbana ou rural, dentre outras.

Fortalecimento e articulação dos Fóruns pelos Direitos da Criança e do Adolescente do Grajaú: Relatório de Pesquisa Mapeamento das organizações e Diagnóstico da Educação no Grajaú Download PDF Autor(es): Vilma Barban; Jorge Kayano e Gerson Brandão Tipo: Relatório Formato: Arquivo (pdf)
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2008

O objetivo deste projeto foi de colaborar com a atuação de Redes e Fóruns de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Grajaú, fortalecendo sua articulação com as organizações locais, escolas, conselho tutelar e as instâncias de participação regionais e municipal. Para o seu desenvolvimento foram previstos os encaminhamentos, a saber:- mapeamento das organizações locais que trabalham com crianças e adolescentes, no distrito.- Seminários de capacitação.- Seminário de devolução e disseminação dos resultados.- Divulgação do trabalho nas escolas da rede pública dos distritos. O processo foi discutido com o Fórum pela Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Grajaú e com a Grajaú em Rede pela Cidadania, que articula organizações sob a temática da educação; ambos reúnem representantes de organizações e escolas e creches do distrito.

Relatório de atividades - 2007 Download PDF Autor(es): Pólis – Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais Tipo: Relatório Formato: Arquivo (pdf) 2008

Relatório de atividades desenvolvidas pelo Instituto Pólis no ano 2007.

Jovens da Cidade Tiradentes de onde ecoam suas vozes? auscultas socioculturais Download PDF Autor(es): Bob Jay; Michelle dos Santos Fernandes; Daniel Hylário Tipo: Livro ISBN: 978- 85-75610466 Formato: Arquivo (pdf)
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2008

A presente publicação é fruto de uma série de diálogos realizada com jovens da Cidade Tiradentes, descreve as formas de vivência da juventude a partir de olhares que perpassam as variadas dimensões de constituição do sujeito juvenil. As falas discorreram sobre juventude, bairro, cotidiano, lazer, cultura, família, escola, amizade, trabalho, tráfico de drogas e projetos de futuro. A partir desses temas, foram identificadas questões que qualificam a construção de moratórias sociais muito específicas e que acompanham a pluralidade do conceito de juventude e condição juvenil na Cidade Tiradentes.

Informe nacional - Encuesta de Juventudes En Bolivia Download PDF Autor(es): IBASE; Instituto Pólis e UPIEB Tipo: Pesquisa Formato: Arquivo (pdf)
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2008

A pesquisa “Juventudes Sul-Americanas: diálogos para a construção da democracia regional” busca aprofundar questões relativas à participação juvenil, políticas públicas e integração regional. Para tanto, temos conversado e investigado jovens organizados(as), suas diferentes estratégias de atuação e demandas sociais, em seis países do continente – Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai. Entre os objetivos da pesquisa esteve o levantamento de subsídios para a criação e aperfeiçoamento de políticas públicas de juventudes, especialmente no âmbito do Mercosul (que desde 2006 possui uma instância específica para a formulação de políticas para este segmento) e a contribuição para a visibilidade das demandas e organizações juvenis dos países envolvidos.

Informe nacional - Encuesta de juventudes en Argentina Download PDF Autor(es): IBASE; Instituto Pólis e Fundación SES Tipo: Pesquisa Formato: Arquivo (pdf)
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2008

A pesquisa “Juventudes Sul-Americanas: diálogos para a construção da democracia regional” busca aprofundar questões relativas à participação juvenil, políticas públicas e integração regional. Para tanto, temos conversado e investigado jovens organizados(as), suas diferentes estratégias de atuação e demandas sociais, em seis países do continente – Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai. Entre os objetivos da pesquisa esteve o levantamento de subsídios para a criação e aperfeiçoamento de políticas públicas de juventudes, especialmente no âmbito do Mercosul (que desde 2006 possui uma instância específica para a formulação de políticas para este segmento) e a contribuição para a visibilidade das demandas e organizações juvenis dos países envolvidos.

Informe nacional - Encuesta de Juventudes En Chile Download PDF Autor(es): Instituto Pólis e CIDPA Centro de Estudios Sociales Tipo: Pesquisa Formato: Arquivo (pdf)
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2008

A pesquisa “Juventudes Sul-Americanas: diálogos para a construção da democracia regional” busca aprofundar questões relativas à participação juvenil, políticas públicas e integração regional. Para tanto, temos conversado e investigado jovens organizados(as), suas diferentes estratégias de atuação e demandas sociais, em seis países do continente – Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai. Entre os objetivos da pesquisa esteve o levantamento de subsídios para a criação e aperfeiçoamento de políticas públicas de juventudes, especialmente no âmbito do Mercosul (que desde 2006 possui uma instância específica para a formulação de políticas para este segmento) e a contribuição para a visibilidade das demandas e organizações juvenis dos países envolvidos.

Informe nacional - Encuesta de Juventudes En Paraguay Download PDF Tipo: Pesquisa Formato: Arquivo (pdf)
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2008

A pesquisa “Juventudes Sul-Americanas: diálogos para a construção da democracia regional” busca aprofundar questões relativas à participação juvenil, políticas públicas e integração regional. Para tanto, temos conversado e investigado jovens organizados(as), suas diferentes estratégias de atuação e demandas sociais, em seis países do continente – Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai. Entre os objetivos da pesquisa esteve o levantamento de subsídios para a criação e aperfeiçoamento de políticas públicas de juventudes, especialmente no âmbito do Mercosul (que desde 2006 possui uma instância específica para a formulação de políticas para este segmento) e a contribuição para a visibilidade das demandas e organizações juvenis dos países envolvidos.

Informe nacional - Encuesta de Juventudes En Uruguay Download PDF Tipo: Pesquisa Formato: Arquivo (pdf)
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2008

A pesquisa “Juventudes Sul-Americanas: diálogos para a construção da democracia regional” busca aprofundar questões relativas à participação juvenil, políticas públicas e integração regional. Para tanto, temos conversado e investigado jovens organizados(as), suas diferentes estratégias de atuação e demandas sociais, em seis países do continente – Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai. Entre os objetivos da pesquisa esteve o levantamento de subsídios para a criação e aperfeiçoamento de políticas públicas de juventudes, especialmente no âmbito do Mercosul (que desde 2006 possui uma instância específica para a formulação de políticas para este segmento) e a contribuição para a visibilidade das demandas e organizações juvenis dos países envolvidos.

Relatório Nacional - Pesquisa sobre juventudes no Brasil Download PDF Tipo: Pesquisa Formato: Arquivo (pdf)
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2008

A pesquisa quantitativa sobre as juventudes da América do Sul, da qual se apresenta aqui uma síntese dos resultados referentes ao Brasil, inscreve-se no âmbito do projeto “Juventudes Sul-americanas: diálogos para a construção da democracia regional”, coordenado pelo IBASE e pelo Instituto Pólis e desenvolvido por uma rede de parceiros dos seis países que compõem o espectro da investigação: Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Paraguai e Uruguai. O tema geral da pesquisa está ligado ao reconhecimento e compreensão das demandas juvenis e das possibilidades de sua incorporação à pauta dos direitos e das políticas públicas nessa região, nos marcos do aprofundamento da igualdade e da democracia. A pesquisa quantitativa, que constitui uma das etapas deste projeto, buscou levantar as percepções e opiniões dos brasileiros a respeito da juventude e suas questões.

Políticas Públicas de Coleta Seletiva com Inclusão dos Catadores e Catadoras: Agenda de Ações 2008 Download PDF Autor(es): Elisabeth Grimberg Tipo: Paper Formato: Arquivo (pdf)
Equipe pólis:
2008

Este documento se inscreve no marco do processo iniciado em 2000, quando se criou o Fórum Lixo e Cidadania da Cidade de São Paulo, cujos objetivos centrais eram e continuam sendo: construir de forma compartilhada a gestão socioambiental de resíduos sólidos para São Paulo; estruturar em conjunto com a prefeitura um sistema público de recuperação de resídios com a integração dos catadores de materiais recicláveis; mobilizar a sociedade civil para a prática dos 3 Rs – reutilizar e reciclar.

Controle Social de Políticas Públicas: o financiamento do BID para a reabilitação do Centro de São Paulo Download PDF Autor(es): Helena Menna Barreto Silva; Francisco Comaru; Rosa Falzoni; Lisandra Guerra; Pedro Fiori Arantes Tipo: Relatório Formato: Arquivo (pdf)
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2007

Durante muitos anos, para as políticas públicas, a problemática habitacional na área central foi resumida à questão dos cortiços. Posteriormente, começou a manifestar-se uma preocupação com o abandono da região pelas famílias de classe média e com o esvaziamento dos prédios residenciais.

 

Informe por Situación Tipo Argentina: Movimiento de jóvenes de agrupaciones sociales y políticas – ambientalistas - Argentina Download PDF Autor(es): Maia Chernomoretz Fonte: In: Juventud e Integración Sudamericana: caracterización de situaciones tipo y organizaciones juveniles - Informe Nacional de Argentina, nov.2007. Tipo: Pesquisa Formato: Arquivo (pdf)
Equipe pólis:
2007

Muchos jóvenes se empiezan a interesar en el cuidado del medio ambiente. Y logran organizarse para llevar adelante diferentes acciones que representen a sus consignas. Se observan grupos de adolescentes y jóvenes en diferentes países que se agrupan con el objetivo de promover la preservación del ambiente e informar concienzudamente a sus pares, padres y población en general acerca de la problemática ambiental correspondiente a su región y como también a nivel general.

Juventud e Integración Sudamericana: caracterización de situaciones tipo y organizaciones juveniles - Informe Nacional de Argentina Download PDF Autor(es): Andrés Daniel Chan; Maia Chernomoretz; María Cecilia Sleiman; Roberta Ruiz e Valeria Sirviente Tipo: Pesquisa Formato: Arquivo (pdf)
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Equipe pólis:
2007

Com o objetivo de contribuir para ampliar a visibilidade das demandas das juventudes sul-americanas e fortalecer a sua incidência nas agendas locais, nacionais e nas instâncias do Mercosul, o Instituto Pólis e o Ibase (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas) coordenaram a pesquisa Juventude e Integração Sul-Americana. Com o apoio do International Development Research Centre (IDRC, do Canadá) e desenvolvida por meio de uma rede de parceiros sediados nos seis países integrantes do projeto, o estudo ouviu, ao longo de 2007, 960 jovens e especialistas em juventude: no Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, Chile e Bolívia.

Juventud e Integración Sudamericana: caracterización de situaciones tipo y organizaciones juveniles - Informe Nacional de Bolívia Download PDF Autor(es): Elizabeth Pardo; Erick Iñiguez e Juan Mollericona Tipo: Pesquisa Formato: Arquivo (pdf)
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Equipe pólis:
2007

Com o objetivo de contribuir para ampliar a visibilidade das demandas das juventudes sul-americanas e fortalecer a sua incidência nas agendas locais, nacionais e nas instâncias do Mercosul, o Instituto Pólis e o Ibase (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas) coordenaram a pesquisa Juventude e Integração Sul-Americana. Com o apoio do  International Development Research Centre (IDRC, do Canadá) e desenvolvida por meio de uma rede de parceiros sediados nos seis países integrantes do projeto, o estudo ouviu, ao longo de 2007, 960 jovens e especialistas em juventude: no Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, Chile e Bolívia.

Juventud e Integración Sudamericana: caracterización de situaciones tipo y organizaciones juveniles - Informe Nacional de Chile Download PDF Autor(es): Julieta Vivar ; Juan Claudio Silva Tipo: Pesquisa Formato: Arquivo (pdf)
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2007

Com o objetivo de contribuir para ampliar a visibilidade das demandas das juventudes sul-americanas e fortalecer a sua incidência nas agendas locais, nacionais e nas instâncias do Mercosul, o Instituto Pólis e o Ibase (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas) coordenaram a pesquisa Juventude e Integração Sul-Americana. Com o apoio do International Development Research Centre (IDRC, do Canadá) e desenvolvida por meio de uma rede de parceiros sediados nos seis países integrantes do projeto, o estudo ouviu, ao longo de 2007, 960 jovens e especialistas em juventude: no Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, Chile e Bolívia.

Juventud e Integración Sudamericana: caracterización de situaciones tipo y organizaciones juveniles - Informe Nacional de Paraguay Download PDF Autor(es): Diego Segovia e Regina Kretschmer Tipo: Pesquisa Formato: Arquivo (pdf)
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2007

Com o objetivo de contribuir para ampliar a visibilidade das demandas das juventudes sul-americanas e fortalecer a sua incidência nas agendas locais, nacionais e nas instâncias do Mercosul, o Instituto Pólis e o Ibase (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas) coordenaram a pesquisa Juventude e Integração Sul-Americana. Com o apoio do International Development Research Centre (IDRC, do Canadá) e desenvolvida por meio de uma rede de parceiros sediados nos seis países integrantes do projeto, o estudo ouviu, ao longo de 2007, 960 jovens e especialistas em juventude: no Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, Chile e Bolívia.

Juventud e Integración Sudamericana: caracterización de situaciones tipo y organizaciones juveniles - Informe Nacional de Uruguay Download PDF Autor(es): Carlos Muñoz; Cecilia Chouhy; Gabriela González; Laura Noboa e Sebastián Aguiar Tipo: Pesquisa Formato: Arquivo (pdf)
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2007

Com o objetivo de contribuir para ampliar a visibilidade das demandas das juventudes sul-americanas e fortalecer a sua incidência nas agendas locais, nacionais e nas instâncias do Mercosul, o Instituto Pólis e o Ibase (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas) coordenaram a pesquisa Juventude e Integração Sul-Americana. Com o apoio do International Development Research Centre (IDRC, do Canadá) e desenvolvida por meio de uma rede de parceiros sediados nos seis países integrantes do projeto, o estudo ouviu, ao longo de 2007, 960 jovens e especialistas em juventude: no Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, Chile e Bolívia.

Juventude e Integração Sul-Americana: caracterização de situações-tipo e organizações juvenis - Relatório Nacional do Brasil Download PDF Tipo: Pesquisa Formato: Arquivo (pdf)
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Equipe pólis:
2007

Com o objetivo de contribuir para ampliar a visibilidade das demandas das juventudes sul-americanas e fortalecer a sua incidência nas agendas locais, nacionais e nas instâncias do Mercosul, o Instituto Pólis e o Ibase (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas) coordenaram a pesquisa Juventude e Integração Sul-Americana. Com o apoio do International Development Research Centre (IDRC, do Canadá) e desenvolvida por meio de uma rede de parceiros sediados nos seis países integrantes do projeto, o estudo ouviu, ao longo de 2007, 960 jovens e especialistas em juventude: no Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, Chile e Bolívia.

Las Demandas de la Juventud de ASAGRAPA Download PDF Autor(es): Luis Caputo Fonte: In: Juventud e Integración Sudamericana: caracterización de situaciones tipo y organizaciones juveniles - Informe Nacional de Paraguay, nov.2007. Tipo: Pesquisa Formato: Arquivo (pdf)
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Equipe pólis:
2007

La presente investigación demuestra el alto grado de conciencia que tienen los jóvenes de la Asociación de Agricultores de Alto Paraná (ASAGRAPA) de los derechos humanos y de que ellos mismos son sujetos de derecho y de cambio. Conversando con ellos sobre sus demandas, señalan insistentemente que el Estado es el responsable de la crisis agraria y de la falta de atención a los servicios básicos, como educación y salud. Conciben a la juventud como a uma etapa importante de sus vidas, tanto como proceso de aprendizaje y crecimiento personal, como para la toma de decisiones a nivel personal y social. El Estado no cumple con ninguna de las funciones que le son propias para fomentar esa etapa y promover así el desarrollo de la sociedad paraguaya.

Agenda de Ações 2008 - Políticas Públicas de Coleta Seletiva com Inclusão dos Catadores e Catadoras Download PDF Autor(es): Elisabeth Grimberg Fonte: Instituto Pólis Tipo: Relatório Formato: Arquivo (pdf)
Equipe pólis:
2007

Apresentar propostas para a gestão dos resíduos sólidos na cidade de São Paulo, em mais específico, criar políticas públicas de coleta seletiva com a inclusão de catadores e catadoras. Este é o objetivo da Agenda de Ações 2008, um documento construído a partir dos debates e discussões realizadas durante o encontro Política Pública de Coleta Seletiva com Integração dos Catadores, realizado em novembro de 2007 no Instituto Pólis.
 

A técnica é inimiga da Participação Cidadã? Download PDF Autor(es): Agnaldo dos Santos Fonte: Instituto Pólis Tipo: Artigo Formato: Arquivo (pdf)
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2007

O pesquisador do Observatório dos Direitos do Cidadão, do Instituto Pólis, Agnaldo dos Santos, fala sobre o embate entre técnica e participação cidadã no jogo democrático.

Jóvenes aymaras, sus movimientos, demandas y políticas públicas en Bolivia Download PDF Autor(es): Juan Mollericona; Elizabeth Pardo e Erick Iñiguez Tipo: Relatório Formato: Arquivo (pdf)
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Equipe pólis:
2007

La presente investigación realizada por la Universidad Para la Investigación Estratégica en Bolivia (U-PIEB), juntamente al apoyo de IBSE, cuyos resultados se resumen en este informe nacional, destaca los puntos centrales de las situaciones tipo investigadas, referidas a las jóvenes trabajadoras del hogar de la ciudad de La Paz, los jóvenes que buscan la creación de una Normal para la formación de maestros y el movimiento cultural juvenil hip hop de la ciudad de El Alto. La investigación en estas dos ciudades vecinas y muy particulares por sus luchas y movimientos sociales, trata de describir y comprender las características de estas organizaciones y movimientos juveniles, sus estrategias de construcción de las demandas, que son diversas, y sus relaciones con las políticas estatales.

Habitação: controle social e política pública Download PDF Autor(es): Paula Freire Santoro; Renato Cymbalista; Ana Cláudia Chaves Teixeira; Luciana Tatagiba Fonte: Observatório dos Direitos do Cidadão: acompanhamento e análise das políticas públicas da cidade de São Paulo, 31 Tipo: Livro ISBN: 978-85-7561-040-4 Formato: Arquivo (pdf) 2007

Análise das políticas sociais nos dois primeiros anos da Gestão José Serra/Gilberto Kassab e a atuação dos conselhos municipais. O presente caderno, que faz considerações sobre programas destinados a Habitação, discute a co-relação entre a produção da política e ação do conselho de direitos, aportando elementos para a reflexão crítica sobre a participação cidadã nos espaços de deliberação das políticas públicas.

Acampamento Intercontinental da Juventude do Fórum Social Mundial Porto Alegre Download PDF Tipo: Relatório Formato: Arquivo (pdf)
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2007

O objetivo do presente relatório é descrever e analisar a experiência do Acampamento Intercontinental da Juventude, compreendido como uma situação-tipo, ou seja, contexto a ser analisado a partir das categorias e elaborações dos agentes sociais envolvidos nesse processo. A proposta é compreender como diferentes demandas juvenis foram expressas e encaminhadas na decorrência do processo, percebendo também desdobramentos nos campos de resistência, participação, relações com o poder público e processo de identização individual e coletiva. Algumas características apresentadas nessa situação-tipo influenciaram a leitura e a sistematização desta pesquisa. O Acampamento Intercontinental da Juventude está atrelado ao processo do Fórum Social Mundial, evento que denominaremos do “mundo adulto” e que tem profundas relações e interlocuções com a situação-tipo.

Cortadores de Cana do Interior do Estado de São Paulo Download PDF Tipo: Relatório Formato: Arquivo (pdf)
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2007

Este relatório de pesquisa integra o Projeto Juventude e Integração Sul-Americana, realizado por meio de uma parceria entre Ibase/Pólis/IDRC. Focaliza particularmente um segmento de jovens que se desloca do Nordeste, anualmente, para o trabalho na lavoura canavieira das modernas usinas de São Paulo. São jovens migrantes sazonais. Esses jovens rapazes permanecem em sua terra natal de dezembro a maio, período de entressafra da cana. No Nordeste essa é a época de trabalho na terra, do plantio dos roçados – denominação utilizada para designar a agricultura familiar na qual predominam os cultivos de mandioca, milho e feijão. Esses jovens, procedentes de famílias pobres, socializados na luta pela sobrevivência, sabem manusear a enxada. Seu corpo foi talhado para o trabalho duro. Quando se aproxima o mês de abril – como em uma revoada – movimentam-se para o trabalho nos canaviais de São Paulo. Nosso objetivo neste relatório é contextualizar o trabalho desses jovens no âmbito da produção canavieira; apresentar um conjunto de trajetórias de jovens que vivenciam a experiência de migrar para cortar cana; conhecer suas percepções do presente e sonhos de futuro; localizar seus aliados e opositores, apreender e compreender suas demandas. Para tanto dividiremos  este relatório nas seguintes partes: 1. Jovens, migrantes e canavieiros: contexto, características e demandas; 2. Elementos para uma etnografia da situação estudada; 3. Percepções dos jovens canavieiros: resultados de pesquisa.

Fórum de Juventudes do Rio de Janeiro Download PDF Tipo: Relatório Formato: Arquivo (pdf)
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2007

O Fórum de Juventudes do Rio de Janeiro foi selecionado como uma situação-tipo por representar nova forma de articulação de organizações e jovens em torno da discussão do tema da juventude. O tema é relativamente novo na agenda pública brasileira, surgindo com força a partir dos anos 90. As organizações que trabalham com jovens também começam a dar seus primeiros passos na década de 90, quando aumenta significativamente o número de organizações não-governamentais no cenário nacional. Neste sentido, o Fórum de Juventudes é tomado como uma situação-tipo weberiana capaz de apresentar um tipo modelar de organização de jovens que se articula em torno de projetos específicos desenvolvidos por ONGs.

Informe Situación Tipo Argentina Movimiento de jóvenes trabajadores en el mundo urbano - Movimiento Jóvenes de Pie Download PDF Autor(es): Valeria Sirviente e Roberta Ruiz Fonte: In: Juventud e integración sudamericana: caracterización de situaciones tipo y organizaciones juveniles- 6 Demandas para construir una agenda común, fev. 2008. Tipo: Pesquisa Formato: Arquivo (pdf)
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2007

En el marco de la investigación “Juventud e Integración Sudamericana” en Argentina (JISA), el siguiente informe tiene por objetivo recuperar, a partir de diversas fuentes documentales y principalmente de las percepciones de sus distintos actores, las demandas impulsadas desde el Movimiento de Jóvenes de Pie (JDP), así como las acciones a partir de las cuales se expresan en el espacio público. A partir de ello, buscamos elaborar algunas hipótesis y/o aproximaciones sobre la situación tipo estudiada a partir de la investigación.

Informe situación tipo Argentina: Movimiento de Jóvenes participantes de Proyectos sociales - Movimiento Juvenil Andresito Download PDF Autor(es): Andrés Daniel Chan Fonte: In: Juventud e Integración Sudamericana: caracterización de situaciones tipo y organizaciones juveniles - Informe Nacional de Argentina, nov.2007, p. 20-92. Tipo: Artigo Formato: Arquivo (pdf)
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2007

El movimiento Andresito surge en 2003 en la ciudad de Posadas, capital de la provincia de Misiones. La organización nace en relación a proyectos sociales específicos para jóvenes dentro de la organización comunitaria FOVEFOMI, organización vecinalista de fomento a distintas iniciativas sociales, comunitarias y asistenciales que lleva quince años de trabajo ininterrumpido. Desde FOVEFOMI, que nuclea alrededor de 25 organizaciones sociales, se trabaja en red con otras comunitarias, barriales y vecinales manteniendo un contacto periódico y permanente a través de visitas a los barrios de la ciudad de Posadas y otras diversas formas de comunicación. Así, tanto FOVEFOMI como Andresito pueden estar en contacto con las necesidades y demandas de los jóvenes y adultos de las diferentes organizaciones que participan tanto en la federación como en el movimiento.

Movimento Hip Hop de Caruaru - Pernambuco Download PDF Tipo: Relatório Formato: Arquivo (pdf)
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2007

A escolha desse segmento juvenil como objeto de estudo se deu pela sua identificação com as questões étnico-raciais, a relação com a cultura e a articulação em torno do movimento hip-hop, que eles identificam como “cultura de rua”.

Revolta do Buzu Movimento de estudantes secundaristas de Salvador Download PDF Tipo: Relatório Formato: Arquivo (pdf)
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2007

O presente relatório teve como propósito caracterizar a situação-tipo Revolta do Buzu como uma série de manifestações protagonizadas pelos jovens estudantes do ensino médio de Salvador em resistência ao aumento do valor da tarifa do transporte público. Constatamos pela repercussão, pelos desdobramentos e, sobretudo, pelos relatos das pessoas entrevistadas que esse evento foi um marco na história da cidade, das organizações e grupos estudantis e dos jovens que dela fizeram parte.

Sindicato de trabalhadores em telemarketing de São Paulo Download PDF Tipo: Relatório Formato: Arquivo (pdf)
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2007

A relevância inicial em concentrar os esforços desta pesquisa na situação dos jovens trabalhadores em telemarketing residia nas possíveis contribuições desse grupo para reflexões sobre demanda por trabalho decente no mundo urbano, uma vez que se trata de um setor que conta com uma grande participação de jovens. Ao final deste estudo, porém, percebe-se que o ator coletivo laboral organizado em torno do telemarketing fornece pistas para considerações também sobre a participação dos jovens no movimento sindical.

Por uma democracia verdadeiramente popular Download PDF Autor(es): Lizandra Serafim Fonte: Instituto Pólis Tipo: Artigo Formato: Arquivo (pdf)
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2007

"O modelo de democracia que fundamenta essa concepção de agências reguladoras torna o debate público sobre questões públicas muito restrito."

Como intervir na elaboração e execução do Orçamento Público Download PDF Autor(es): José Augusto Ribeiro ; Juliana Lordello Sicoli Fonte: Repente n. 27 Tipo: Paper Formato: Arquivo (pdf)
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2007

Neste Repente discutimos como a população e os movimentos sociais podem intervir na elaboração do Orçamento Público por meio da participação na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e do monitoramento de sua execução. É fundamental também participar na elaboração e no monitoramento do Plano Plurianual (PPA) - que define as metas e prioridades para os próximos quatro anos - e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – que define metas e prioridades que serão inseridas na LOA do ano seguinte (Ver Repente n° 12).

Investigación Juventud e Integración Sudamericana: Caracterización de Situaciones Tipo y Organizaciones Juveniles - Bolívia Download PDF Autor(es): Máximo Quisbert.; Juan Mollericona e Elizabeth Pardo Tipo: Relatório Formato: Arquivo (pdf)
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2007

Tres investigaciones realizadas en el marco del convenio bilateral entre el Instituto Brasileño de Análisis Social e Económico (I-Base) y la Universidad para la Investigación Estratégica en Bolivia (U-PIEB), lograron aproximarse a diferentes dinámicas de los jóvenes, como el establecimiento de alianzas con movimientos sociales y políticos para canalizar sus demandas de formación docente; las reivindicaciones culturales y las denuncias que se hacen a través del hip hop aymara sobre la discriminación racial; y las expectativas de las trabajadoras del hogar jóvenes que ven en esta actividad laboral algo pasajero y no definitivo. El coordinador Académico de la Universidad y también de las investigaciones, Mario Yapu, informó que los resultados de las investigaciones serán sintetizados y presentados en un informe nacional, que se encuentra en proceso de elaboración. Las tres investigaciones tienen que ver con el movimiento juvenil y son: Los movimientos juveniles y la demanda de formación docente en El Alto; “Movimiento” hip hop aymara en la ciudad de El Alto. Entre la música y la identidad; y el tercer tema se refiere a Situación de las trabajadoras del hogar asalariadas jóvenes y cumplimiento de la Ley 2450. Un cuarto trabajo engloba estas investigaciones bajo el título de Análisis socioeconómico de las situaciones tipo a partir de información sedundaria.

Situación tipo 1: Juventudes Políticas en el Uruguay Download PDF Autor(es): Grupo de Estudios Urbanos y Generacionales -GEUG Fonte: In: Juventud e Integración Sudamericana: caracterización de situaciones tipo y organizaciones juveniles - Informe Nacional de Uruguay, nov.2007. Tipo: Relatório Formato: Arquivo (pdf)
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2007

Formular interrogantes e intentar descubrir pistas para comprender la relación actual de los y las jóvenes con la política fue el criterio central para la elección de las situaciones tipo a estudiar en Uruguay. Conocer la capacidad de incidencia como juventudes para colocar temas en la agenda pública, sus mecanismos de parti­cipación, cuáles son y cómo expresan sus demandas, fueron algunas de las preguntas que guiaron el trabajo.

Assistência social: controle social e política pública Download PDF Autor(es): Carola Carbajal Arregui; Denise Neri Blanes; Mariangela Belfiore Wanderley; Raquel Raichelis; Rosangela D. O. da Paz; Vergílio A. dos Santos; Luciana Tatagiba Fonte: Observatório dos Direitos do Cidadão: acompanhamento e análise das políticas públicas da cidade de São Paulo, 30 Tipo: Livro ISBN: 978-85-7561-039-8 Formato: Arquivo (pdf)
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2007

Análise das políticas sociais nos dois primeiros anos da Gestão José Serra/Gilberto Kassab e a atuação dos conselhos municipais. O presente caderno, que faz considerações sobre programas destinados a assistência às famílias nos últimos anos, discute a co-relação entre a produção da política e ação do conselho de direitos, aportando elementos para a reflexão crítica sobre a participação cidadã nos espaços de deliberação das políticas públicas.

Saúde: controle social e política pública Download PDF Autor(es): Jorge Kayano; Luciana Tatagiba; Ana Claudia Chaves Teixeira Fonte: Observatório dos Direitos do Cidadão: acompanhamento e análise das políticas públicas da cidade de São Paulo, 29 Tipo: Livro ISBN: 978-85-7561-038-1 Formato: Arquivo (pdf)
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2007

Foco as políticas sociais nos dois primeiros anos da Gestão José Serra/Gilberto Kassab e a atuação dos conselhos municipais. O presente caderno, que faz considerações sobre a política de saúde, discute a co-relação entre a produção da política e ação do conselho de direitos, aportando elementos para a reflexão crítica sobre a participação cidadã nos espaços de deliberação das políticas públicas.

Nota Pública: Mobilização por uma reforma política ampla, democrática e participativa Download PDF Fonte: Instituto Pólis Tipo: Artigo Formato: Arquivo (pdf)
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2007

Desde 2005, organizações, redes, fóruns e movimentos da sociedade civil vêm construindo a Plataforma dos movimentos sociais pela Reforma do Sistema Político do Brasil, alicerçada em cinco eixos: fortalecimento da democracia direta e da democracia participativa, aperfeiçoamento da democracia representativa, democratização da comunicação e da informação e democratização e transparência do Poder Judiciário.

Violações dos direitos humanos no centro de São Paulo: propostas e reivindicações para políticas públicas Download PDF Autor(es): Fórum Centro Vivo Tipo: Livro Formato: Arquivo (pdf) 2007

O Fórum Centro Vivo (FCV) é uma articulação coletiva fundada em 10 de dezembro de 2000. A proposta surgiu em maio de 2000, durante o Seminário “Movimentos Populares e Universidade”, organizado por estudantes da Universidade de São Paulo (USP), pela Central dos Movimentos Populares (CMP) e pela União dos Movimentos de Moradia (UMM), com apoio e participação de diversos professores e professoras daquela universidade. Sua criação estava associada à necessidade de um espaço para encontro, debates, reflexão, articulação, fortalecimento mútuo e luta na perspectiva de democratização e defesa dos direitos no centro da cidade, como contraponto a projetos e ações públicas e privadas que, em muitos casos, desconsideravam e afetavam negativamente os grupos mais vulneráveis ou atendiam apenas a interesses privados e de ordem econômica e imobiliária. Este dossiê, elaborado em conjunto com os movimentos sociais e suas entidades, é, ao mesmo tempo, uma denúncia de que o conjunto de acontecimentos aqui relatados expressa uma política de governo inaceitável porque promove o apartheid social e a criminalização dos pobres; e é também uma convocação para a mobilização cidadã em solidariedade aos grupos penalizados pela ausência de políticas de inclusão social.

Reforma Política: construindo a plataforma dos movimentos sociais para a Reforma do Sistema Político no Brasil Download PDF Autor(es): Ana Claudia Teixeira; Denise Gomide; Helda Oliveira Abumanssur e Neusa Dias Tipo: Cartilha Formato: Arquivo (pdf)
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2007

Aborda a reforma política e eleitoral. "Os debates sobre a reforma política, em que pese os distintos momentos de ascenso e descenso do debate no Congresso, governo federal e mídia, têm tido um marco comum: a ênfase, quando não a redução exclusiva do debate, a uma reforma da legislação eleitoral e dos partidos".

Em Defesa de uma Cidade Democrática, Pacífica, Includente e Sustentável - Contra o Aprofundamento da Barbárie Social em São Paulo - Contra o Atual Processo de Revisão do Plano Diretor Download PDF Fonte: Instituto Pólis Tipo: Material de Imprensa Formato: Arquivo (pdf) 2007

Leia o manifesto assinado por diversas entidades contra a revisão do Plano Diretor.

Campanha por Moradia Popular no Centro da Cidade de São Paulo Download PDF Autor(es): Fórum dos Cortiços e Sem Teto - UMM; MMC - Movimento de Moradia do Centro; Associação Futuro Melhor - UMM; MMRC - Movimento de Moradia da Região Central - FLM et al. Fonte: Instituto Pólis Tipo: Material de Imprensa Formato: Arquivo (pdf) 2007

O problema da habitação na cidade de São Paulo é gravíssimo, são milhões de pessoas vivendo em condições precárias. Existem cerca de 500 mil domicílios vazios na cidade de São Paulo, que não cumprem a sua função social, sendo 40 mil só na região central. No entanto, milhares de famílias são explorados nos precários cortiços, cresce o número de favelas em áreas de risco e as ocupações nas áreas de proteção aos mananciais se multiplicam, trazendo conseqüências graves para toda a cidade e aumentando a pobreza e a exclusão social.

O Mundo das Máquinas Download PDF Autor(es): Gerson Brandão et al. Fonte: Infomativo Cultural do Grajaú (2) maio/jun 07 Tipo: Paper Formato: Arquivo (pdf) 2007

O Informativo Balaio Cultural foi criado em 2006 pelo  Coletivo Balaio Grajaú, rede de grupos e organizações que atuam na região do distrito para a articulação dos diversos grupos para o desenvolvimento de atividades culturais e o debate em torno das políticas culturais no distrito. O informativo nasceu com a proposta de ser um instrumento de articulação e expressão das demandas e ações dos grupos e movimentos sociais do distrito do Grajaú e zona sul.

Carta Abierta a los Gobiernos de América Latina y el Caribe sobre la Libertad y Autonomía de las ONGs Download PDF Fonte: Instituto Pólis Tipo: Artigo Formato: Arquivo (pdf)
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2007

Somos grupos de ciudadanas y ciudadanos que se organizan en la defensa y ampliación de derechos de los que las políticas de privatización y mercantilización de la vida nos privan, sumándonos al esfuerzo de todos aquellos que se movilizan para dar un contenido de equidad a las iniciativas de desarrollo y de integración de nuestros países, así como reafirmamos nuestro compromiso con la democracia en cuanto proceso continuo de ampliación de derechos y con la lucha contra la desigualdad y la exclusión social en nuestro continente.

ONGs: Controle ou autonomia frente ao Estado? Download PDF Autor(es): Silvio Caccia Bava Fonte: Instituto Pólis Tipo: Artigo Formato: Arquivo (pdf)
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2007

Assim como a criminalização dos movimentos sociais, a criminalização das ONGs é uma iniciativa que busca silenciar as lutas pela exigibilidade de direitos.

Plano Diretor de Sorocaba: um olhar sobre os atores e a auto-aplicabilidade dos instrumentos urbanísticos Download PDF Autor(es): Paula Freire Santoro, Renato Cymbalista e Rosemeire Nakashima Fonte: Instituto Pólis Tipo: Artigo Formato: Arquivo (pdf)
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2007

Artigo apresentado no IV Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico “Desafios para o Direito Urbanístico Brasileiro no Século XXI”, no dia 07 de dezembro de 2006. Esse artigo pretende abordar a experiência de construção do Plano Diretor
de Desenvolvimento Desenvolvimento Físico Territorial do Município de Sorocaba (Lei Municipal no 7.122/04) a partir de dois olhares. Um primeiro olhar, sobre a participação democrática e os atores que constróem o Plano – a sociedade civil, o Poder Executivo, Legislativo, a consultoria, o Ministério Público, etc. Um segundo, sobre o conteúdo do Plano: a definição da função social da propriedade e a possibilidade de auto-aplicabilidade dos instrumentos urbanísticos do Estatuto da Cidade.

A contínua busca da identidade Download PDF Autor(es): Silvio Caccia Bava Fonte: Instituto Pólis Tipo: Artigo Formato: Arquivo (pdf)
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2007

Há uma constante disputa de significados quanto aos conceitos, pois do seu sentido retiraremos as possibilidades de análise da realidade e as possibilidades de ação.

Coordenador de Orçamento Participativo na Prefeitura Municipal de Araraquara faz balanço do VI Seminário Repensando o OP Download PDF Fonte: Instituto Pólis Tipo: Material de Imprensa Formato: Arquivo (pdf)
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2007

Entrevista com Edmilson de Nola Sá, coordenador de Orçamento Participativo na Prefeitura Municipal de Araraquara.

Carta Aberta Contra a Violência Policial Download PDF Fonte: Instituto Pólis Tipo: Material de Imprensa Formato: Arquivo (pdf)
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2007

Nós dos movimentos sociais, entidades, pastorais e fóruns que apóiam o MNPR queremos denunciar as constantes agressões da Guarda Civil Metropolitana (GCM) e da Polícia Militar (PM) contra a população em situação de rua. Nem mesmo o dia do Natal Solidário foi respeitado. Mais uma vez a GCM abusou da violência contra a população em situação de rua, na frente de vereadores e de um secretário municipal ali presente, e ainda ficaram com as cestas de natal que eram da população de rua – conforme amplamente noticiado em jornais de grande circulação.

Subsídios para a Implementação do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social pelos Estados e Municípios visando a Promoção do Direito à Moradia Download PDF Autor(es): Patrícia de Menezes Cardoso; Arthur Villela, Cláudia Abramo; Eduardo Madope Tipo: Cartilha Formato: Arquivo (pdf)
Equipe pólis:
2007

Esta publicação do Instituto Pólis é uma síntese de um guia de orientação que está sendo desenvolvido para as prefeituras municipais, governos estaduais e sociedade civil para implementação do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS), criado pela Lei Federal nº 11.124 de 2005.

A luta pela melhoria da assistência à saúde no Grajaú: avanços e desafios para pautar o orçamento público Download PDF Autor(es): Vilma Barban Tipo: Pesquisa Formato: Arquivo (pdf)
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2007

O Movimento Popular de Saúde da Capela do Socorro, em parceria com o Instituto Pólis, organizou uma pesquisa sobre a situação dos equipamentos de saúde no distrito do Grajaú, zona sul da cidade de SP. Realizada entre abril e agosto de 2005, a pesquisa teve como principal objetivo fazer um mapeamento das demandas referentes às Unidades Básicas de Saúde (UBS), Postos de Saúde da Família (PSF) e Ambulatório de Especialidades (AEs). Foram entrevistados os gestores de oito UBSs, de cinco unidades de PSF, de dois AEs e cerca de 150 usuários (cerca de 10 por unidade). Entre as demandas identificadas na pesquisa está a adequação das unidades existentes e ações de saneamento básico na região, o que evitaria a ocorrência de doenças entre a população local. A pesquisa comprova o importante papel das lideranças na interlocução e pressão junto ao Estado. O Pólis disponibiliza documento em que visa disseminar os principais resultados da pesquisa; mostrar o papel do trabalho do Movimento Popular de Saúde na elaboração de uma proposta de orçamento da cidade em 2007; e reivindicar o compromisso da construção de novas unidades em 2008, na região.

Relatório de Atividades 2006 Download PDF Autor(es): Pólis – Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais Tipo: Relatório Formato: Arquivo (pdf) 2007

Relatório de atividades desenvolvidas pelo Instituto Pólis no ano 2006.

Situacion tipo Jovenes de Proyectos en Concepcion Chile -las Proyecciones de Una Demanda Cautiva Download PDF Autor(es): CIDPA – Centro de Estudios Sociales Tipo: Relatório Formato: Arquivo (pdf)
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Equipe pólis:
2007

Este estudio tiene por objetivo complejizar el concepto de «joven de proyecto». Se indagará en las prácticas juveniles no sólo en su estrecha relación de interdependencia com el poder político, sino también reconociendo que aunque la acción juvenil parte como um proyecto, ésta no se agota en él y, por lo tanto, podría concebirse como un co-constructor de política juvenil a nivel local. A su vez, una reflexión crítica sobre las agrupaciones juveniles de reciente creación permite trascender la concepción de que los jóvenes de hoy son pasivos (que sólo reciben) y que sus agrupaciones han de ser únicamente pragmáticas o instrumentales.

Situacion Tipo Movimiento Estudiantil Secundario la Demanda Secuestrada Download PDF Autor(es): CIDPA – Centro de Estudios Sociales Tipo: Relatório Formato: Arquivo (pdf)
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Equipe pólis:
2007

La demanda de los y las jóvenes secundarios se encuentra dirigida directamente hacia el poder político representado através del Estado chileno. Por lo tanto, la reflexión sobre el rol de los mediadores y las instituciones vinculadas al segmento juvenil es de uma relevancia particular. La demanda, que llamaremos matriz, es en sí importante porque logró posicionarse, con distintas formas e intensidades, como problema público. La demanda de los y las jóvenes secundarios se encuentra dirigida directamente hacia el poder político representado a través del Estado chileno. Por lo tanto, la reflexión sobre el rol de los mediadores y las instituciones vinculadas al segmento juvenil es de una relevancia particular. La demanda, que llamaremos matriz, es en sí importante porque logró posicionarse, con distintas formas e intensidades, como problema público.

Apoio à regularização fundiária do Jardim Celeste - Mutirão: História de luta e conquistas Download PDF Autor(es): Associação dos Movimentos de Moradia da Região Sudeste - AMMRS; Instituto Pólis Tipo: Cartilha Formato: Arquivo (pdf)
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Equipe pólis:
2007

Essa cartilha tem como objetivo instrumentalizar a comunidade do Jardim Celeste em busca da regularização fundiária de suas casas. Para tanto, a cartilha traz uma parte teórica referente a regularização fundiária, seus fundamentos legais e leis que a amparam em nível federal e municipal, traz um diagnóstico fundiário da área, além de discutir o passo a passo da regularização fundiária no caso específico do Jardim Celeste.

Cidade do Sol - Trilhas para a regularização fundiária de Heliópolis Download PDF Autor(es): Claudia Abramo; Ariano Éllade Imparato; Patricia Cardoso; Paulo Romeiro; Kátia Hale; Patrícia Maria da Silva Tipo: Cartilha Formato: Arquivo (pdf)
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Equipe pólis:
2007

A luta pela regularização das moradias e urbanização em Heliópolis.

Política pública como garantia de direitos Download PDF Autor(es): Ana Claudia Teixeira, Lizandra Serafim ; Mateus Bertolini de Moraes Fonte: Repente n. 26 Tipo: Paper Formato: Arquivo (pdf)
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Equipe pólis:
2006

Você já deve ter ouvido alguma vez a expressão “políticas públicas”. Se não ouviu, esta edição do boletim Repente vai explicar para você do que se trata. A idéia de participação popular nas políticas públicas tem sido muito difundida entre os movimentos sociais e as organizações comprometidas com a garantia dos direitos. “O que são políticas públicas, mesmo? Como é possível conhecer e participar delas?” Para contribuir neste debate, este Repente procura explicar o que são políticas públicas, sua importância, as fases pelas quais se desenvolvem e alguns desafios para que elas garantam os direitos e reduzam as desigualdades.

Informe sobre a Proposta Orçamentária da PMSP 2007 Download PDF Fonte: Instituto Pólis Tipo: Relatório Formato: Arquivo (pdf)
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2006

Em tempos em que toda atenção está voltada à conjuntura nacional em função das eleições, destacamos alguns aspectos da proposta elaborada pelo Poder Executivo Municipal para a Lei Orçamentária de 2007, encaminhada à Câmara dos Vereadores para apreciação e aprovação até fins de dezembro. A proposta sinaliza as prioridades da prefeitura e precisa ser conhecida pela sociedade, estimulando eventuais intervenções junto ao Legislativo a fim de readequa-la às demandas dos movimentos, fóruns e redes sociais.

Estatuto da Cidade: o desafio da capacitação de atores sociais Download PDF Autor(es): Paula Freire Santoro, Paula Pollini e Renato Cymbalista Fonte: Instituto Pólis Tipo: Artigo Formato: Arquivo (pdf) 2006

Esse texto pretende relatar a construção de estratégias e realização de um processo de disseminação e capacitação no tema do planejamento territorial a partir de projetos realizados no Instituto Pólis.

Manual de Regularização Fundiária em Terras da União Download PDF Autor(es): Brasil. Ministério do Planejamento e Instituto Pólis Tipo: Livro ISBN: 978-85-89199-03-2 Formato: Arquivo (pdf)
Equipe pólis:
2006

A Regularização Fundiária das Terras da União parte do principio constitucional que garante a função social da propriedade, seja ela privada ou publica. Porem, esse preceito constitucional não esta de todo consolidado. São inúmeros os que ainda vêem a propriedade com a finalidade única de obtenção de renda, sem dar-se conta de que isso pode restringir o direito fundamental a moradia de outrem ou, ainda, o direito de todos aos benefícios da cidade, do trabalho e do meio ambiente saudável. O objetivo da publicação é fornecer informações, orientações e recomendações para servidores públicos, profi ssionais de diversas áreas de conhecimento, lideranças sociais, e demais atores que tenham responsabilidades, interesses e compromissos com a inclusão socioterritorial e com a proteção do patrimônio publico brasileiro.

Ampliar a participação na educação Download PDF Autor(es): Fernanda Martinez de Oliveira Fonte: Boletim DICAS - Ideias para a Ação Municipal n. 233 -Governo e Sociedade-GS Tipo: Paper Formato: Arquivo (pdf)
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2006

Mecanismos que ampliam a participação de professores, funcionários e da comunidade na gestão da educação permitem à prefeitura melhorar a qualidade do ensino e otimizar os recursos.

São Paulo: Considerações sobre a Proposta Orçamentária para 2006 Download PDF Autor(es): Odilon Guedes e José Augusto Ribeiro Fonte: Instituto Pólis Tipo: Artigo Formato: Arquivo (pdf)
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2006

Análise sobre o Orçamento Municipal da cidade de São Paulo do ano de 2006.

Construindo a plataforma dos movimentos sociais para a Reforma Política no Brasil Download PDF Fonte: Instituto Pólis Tipo: Artigo Formato: Arquivo (pdf)
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2006

A construção de uma sociedade democrática exige uma reforma política ampla que expanda a democracia, nas suas distintas possibilidades: direta, representativa e participativa.

Fóruns e movimentos sociais na cidade de São Paulo Download PDF Autor(es): Maria Lúcia Carvalho da Silva; Mariangela Belfiore Wanderley; Rosangela Dias Oliveira da Paz Fonte: Observatório dos Direitos do Cidadão: acompanhamento e análise das políticas públicas da cidade de São Paulo, 27 Tipo: Livro ISBN: 978-85-7561-035-0 Formato: Arquivo (pdf)
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2006

Resultados de pesquisa feita pelo Núcleo de Estudo e Pesquisa em Movimentos Sociais (Nemos) do Programa
de Pós-Graduação em Serviço Social da PUC-SP. O estudo procura contribuir com as ações do Observatório dos Direitos do Cidadão, partindo da compreensão das trajetórias singulares de suas lideranças, na perspectiva de entender as características atuais desses atores e de sua intervenção.

Cineclubes como expressão da diversidade Download PDF Autor(es): Luís Eduardo Tavares Fonte: Instituto Pólis Tipo: Artigo Formato: Arquivo (pdf) 2006

"A prática cineclubista está associada à luta pela direito à comunicação e à flexibilização da propriedade intelectual"

Carta de Recife por um Brasil sem Despejos Download PDF Fonte: Instituto Pólis Tipo: Material de Imprensa Formato: Arquivo (pdf)
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2006

Movimentos sociais e organizações da sociedade civil reunidos em Recife, durante a realização do Seminário Nacional Direitos Humanos e Prevenção de Despejos Forçados vêm denunciar as inúmeras situações de despejo que vêm ocorrendo no Brasil.

Tribunal Popular em defesa do Direito à Moradia Download PDF Fonte: Instituto Pólis Tipo: Artigo Formato: Arquivo (pdf) 2006

Documento produzido a partir do Fórum Urbano Mundial de 2006 (Vancouver-Canadá)

Informações gerais para elaboração, uso e emprego de jogos de papéis em processos de apoio a uma ação coletiva Download PDF Autor(es): Ronald Peñarrieta, Vilma Barban, Nicolás Faysse e Raphaéle Ducrot Fonte: Instituto Pólis Tipo: Cartilha Formato: Arquivo (pdf) 2006

Cartilha sobre como criar jogos de papéis voltados à ação social. elaborada com base na experiência do Projeto Negowat, cujo objetivo foi o de desenvolver e aplicar ferramentas de apoio à ação coletiva e negociação para os problemas e conflitos em áreas peri-urbanas, como são os problemas de uso e ocupação do solo, acesso à infra-estrutura de água de irrigação, saneamento, consumo ou compartilhamento da água entre usuários. A utilização de jogos de papéis, segundo o projeto, foi responsável por capacitar diversos moradores.

Processo Ter’Águas - Ferramentas de apoio à discussão sobre o gerenciamento de terra e água nos comitês de Bacias Hidrográficas Download PDF Autor(es): Vilma Barban e Raphaéle Ducrot Fonte: Instituto Pólis Tipo: Cartilha Formato: Arquivo (pdf) 2006

Cartilha elaborada com base no projeto Negowat. O objetivo do projeto Negowat foi pesquisar os múltiplos aspectos do complexo sistema de uma bacia hidrográfica, de modo a desenvolver e aplicar ferramentas de apoio à ação coletiva e negociação para os problemas e conflitos em áreas peri-urbanas, relacionados ao uso e ocupação do solo, acesso à infra-estrutura de água (seja para irrigação, saneamento ou consumo) e compartilhamento da água entre usuários.

 

Processo Ter’Águas – atores locais em negociação de conflitos no acesso e uso do solo e água em áreas de mananciais hídricos da RMSP Download PDF Autor(es): Vilma Barban, Vinicius Madázio, Cecília K. de Morais e Raphaéle Ducrot Fonte: Instituto Pólis Tipo: Relatório Formato: Arquivo (pdf) 2006

A gestão da água e do solo em áreas peri-urbanas articula um complexo sistema de diferentes áreas de conhecimentos científicos e sociais; compreende um conjunto de diferentes problemas, conflitos e atores sociais com diferentes interesses e capacidades para disputar as tomadas de decisões sobre as ações que determinam o seu presente e futuro.

Balanço das eleições da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social Download PDF Autor(es): Rosangela Paz Fonte: Instituto Pólis Tipo: Artigo Formato: Arquivo (pdf)
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2006

Nessas eleições muitas coisas estavam em jogo: mudança na presidência do CNAS, eleições gerais e transição para um novo governo, o aprofundamento e consolidação do do Sistema Único de Assistência Social.

II FÓRUM SOCIAL BRASILEIRO: construindo uma agenda brasileira Download PDF Autor(es): Ana Claudia Teixeira e Vilma Barban Fonte: Instituto Pólis Tipo: Artigo Formato: Arquivo (pdf)
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2006

O II Fórum Social Brasileiro, realizado em Recife, de 20 a 23 de abril de 2006, contou, segundo os organizadores, com cerca de 10 mil participantes de todo o país e mais de 300 atividades inscritas. Seguindo o processo dos fóruns mundiais, este encontro constituiu-se como um espaço horizontal da sociedade civil, auto-gestionado e autônomo em relação a governos e partidos. Esta edição de Recife, entretanto, teve uma particularidade: estava focada na avaliação da experiência brasileira dos últimos anos.

Os Desafios do Controle Social nas Políticas Públicas Download PDF Autor(es): Agnaldo dos Santos Fonte: Instituto Pólis Tipo: Artigo Formato: Arquivo (pdf)
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2006

O tema do controle social das políticas públicas no Brasil é, desde pelo menos os anos 1980, recorrente entre os diversos movimentos sociais e entre os gestores públicos comprometidos com um desenho institucional aberto a esse tipo de iniciativa. No entanto, a existência desse debate não significa que estejamos numa situação privilegiada ou ótima de participação popular na condução da coisa pública, como a experiência prática e a literatura acadêmica podem bem testemunhar. É preciso fazer uma comparação entre o que a legislação prevê e o que efetivamente ocorre no interior das instituições públicas, procurando nessas quase duas décadas de experiências aquilo que se mostrou efetivo e aquilo que demonstra a fragilidade desse modelo de participação.

FSM Caracas/2006 - Alimento não é Mercadoria Download PDF Fonte: Instituto Pólis Tipo: Artigo Formato: Arquivo (pdf) 2006

O Fórum Brasileiro de Segurança Alimentar e Nutricional (FBSAN), criado em 1998, é herdeiro de uma história de mobilização social no campo da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) no Brasil. Ao longo de sua trajetória tem se constituído em espaço político e técnico de diálogo, articulação e intervenção de um conjunto de organizações, movimentos e indivíduos nos processos de formulação e tomada de decisão sobre políticas públicas em SAN no Brasil. 

Carta Aberta do Fórum Nacional da Reforma Urbana - PL 3.057/2000 - Lei de Responsabilidade Territorial Download PDF Fonte: Instituto Pólis Tipo: Outros Formato: Arquivo (pdf) 2006

O Fórum Nacional da Reforma Urbana (FNRU) é uma coalizão da sociedade civil onde atuam movimentos sociais, organizações não-governamentais, cooperativas habitacionais, associações profissionais, professores, pesquisadores nos temas relativos à cidade, habitação, transporte urbano, saneamento, gestão e participação popular. O FNRU atua no Brasil desde 1987 e tem como objetivos a implementação da reforma urbana no Brasil, com vistas ao cumprimento das funções sociais da propriedade urbana e da cidade; à efetivação da gestão e planejamento participativos; ao reconhecimento e integração dos assentamentos informais de baixa renda à cidade; à democratização e universalização do acesso aos serviços e transportes públicos de qualidade; e ao fortalecimento dos movimentos e organizações sociais como sujeitos da construção de cidades mais justas, democráticas e participativas.

Declaração de Caracas- Janeiro de 2006 - Outra Integração é Urgente, Possível e Necessária Download PDF Fonte: Instituto Pólis Tipo: Material de Imprensa Formato: Arquivo (pdf)
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2006

Nós, cidadãs e cidadãos da Nossa América, organizados em redes e instituições que trabalham pela defesa e ampliação dos direitos em nossas sociedades, preocupados com o presente e o futuro da região, nos encontramos durante o VI Foro Social Mundial para examinar as condições em que é possível avançar em direção a uma genuína integração que se baseie no respeito à dignidade e aos direitos dos povos, no reconhecimento de que as pessoas, através de suas representações coletivas, são sujeitos de poder nas decisões sobre políticas nacionais e regionais.

Participação popular em políticas públicas: espaço de construção da democracia brasileira Download PDF Autor(es): Cibele Franzese; Renato Cymbalista; Tomás Moreira; Dirce Koga; Marcelo Nastari; Luíza Heimann; Jorge Kayano; Christiane Costa; Mariana Pascoal; Tatiana Maranhão; Ana Cláudia C. Teixeira; Tipo: Livro Formato: Arquivo (pdf)
Equipe pólis:
2006

Nesta publicação encontra-se uma breve história de algumas das principais políticas sociais, bem como os recentes impactos de receitas e agendas neoliberais de reformas, as distintas formas como um setor democrático da sociedade civil vem reagindo a estas agendas e buscando intervir na construção de uma agenda democrática de reformas das políticas sociais.

Retratos sobre a atuação da sociedade civil pelo direito à cidade: diálogo entre Brasil e França Download PDF Tipo: Livro ISBN: 978-85-7561-034-3 Formato: Arquivo (pdf) 2006

Esta publicação é uma iniciativa do programa de cooperação das organizações da sociedade civil brasileira e francesa sob a coordenação da Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (ABONG) e Coordination SUD. A finalidade do programa foi a de promover trocas de experiências, vivências e aprendizados entre organizações, movimentos populares, fóruns e redes de cidadania existentes no Brasil e na França sobre questões sociais. Estabeleceu-se, para tanto, quatro eixos: rural, urbano, econômico e internacional. O eixo urbano, com o objetivo de promover intercâmbios e troca de experiências e vivências entre as organizações brasileiras e francesas, foi coordenado pelo Instituto Pólis de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais (Brasil) e o AITEC (França).

Planejar atividades formativas Download PDF Autor(es): Ana Claudia Teixeira; Lizandra Serafim; Mateus Bertolini de Moraes Fonte: Repente n. 25 Tipo: Paper Formato: Arquivo (pdf)
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2006

Neste boletim, apresentaremos o que entendemos por uma concepção metodológica participativa, um pouco da história da educação popular, o papel do educador e daremos algumas dicas de como planejar uma atividade formativa.
Esse é um dos Repentes da série Repentes pedagógicos, feitos ara auxiliar você no seu papel de educador.

Relatório de atividades - 2005 Download PDF Autor(es): Pólis – Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais Tipo: Relatório Formato: Arquivo (pdf) 2006

Relatório de atividades desenvolvidas pelo Instituto Pólis no ano de 2005.

Diálogo Nacional para uma Política Pública de Juventude Download PDF Autor(es): Eliane Ribeiro; Patrícia Lânes e Paulo Carrano Tipo: Livro ISBN: 85-89447-13-8 Formato: Arquivo (pdf)
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2006

Parte da pesquisa “Juventude Brasileira e Democracia : participação, esforços e políticas públicas”, realizada por Ibase e Pólis, em 2005.  As informações aqui mapeadas se unem ao conhecimento já produzido sobre juventude, no âmbito nacional e internacional, particularmente da América Latina, ampliando o debate, influenciando políticas públicas de juventude e estimulando o fortalecimento de redes de sustentação e de construção de oportunidades para que os (as) jovens possam vislumbrar um outro mundo possível. O presente documento tem como base os dados levantados pela pesquisa em diálogo com diagnósticos e propostas presentes em outras investigações realizadas recentemente sobre o tema.

Juventude Brasileira e Democracia: participação, esferas e políticas públicas - relatório regional - Belém Download PDF Autor(es): Lúcia Isabel da Conceição Silva e Rosely Risuenho Viana Tipo: Relatório Formato: Arquivo (pdf)
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2006

Realizada no período de setembro de 2004 a abril de 2005, a pesquisa foi coordenada pelo Instituto Universidade Popular – Unipop, uma organização não-governamental de educação popular, por um conjunto de entidades dos movimentos sociais e religiosos. A Unipop tem como objetivo principal a formação de lideranças comunitárias, sindicais, religiosas, e jovens, em uma iniciativa de educação para a cidadania, articulando nesse processo as áreas temáticas de política e democracia, ecumenismo, arte-educação e teatro popular, políticas públicas e desenvolvimento regional, gestão participativa e formação em metodologias de ensino nas escolas públicas. A pesquisa realizou-se em duas etapas, sendo a primeira uma pesquisa de opinião com uma amostra de 600 jovens na RMB e a segunda constando de quatro Grupos de Diálogos, envolvendo um total de 98 jovens. Este relatório apresenta, de modo articulado, as análises e discussões dos resultados das duas etapas da pesquisa, apresentando um perfil geral dos(as) jovens pesquisados(as), as formas pelas quais têm participado da cena pública, as dificuldades reveladas e as principais questões e preocupações sobre a conjuntura brasileira, bem como as formas e as potencialidades de participação apontadas pelos(as) jovens da RMB.

Juventude Brasileira e Democracia: participação, esferas e políticas públicas - relatório regional - Belo Horizonte Download PDF Autor(es): Geraldo Leão; Juarez Dayrell e Nilma Lino Gomes Tipo: Relatório Formato: Arquivo (pdf)
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2006

A pesquisa Juventude Brasileira e Democracia: participação, esferas e políticas públicas é uma investigação de caráter nacional, coordenada pelo Ibase e Pólis. Foi desenvolvida em oito Regiões Metropolitanas brasileiras, com o objetivo de sondar as expectativas e o real envolvimento dos(as) jovens nas esferas públicas e políticas, ampliando o debate sobre a participação cidadã perante a juventude brasileira, além de influenciar as políticas públicas de juventude nos níveis local, estadual e nacional, a partir das informações geradas. Em Belo Horizonte, a pesquisa foi coordenada pelo Observatório da Juventude da UFMG, que, desde 2002, vem realizando atividades de investigação, levantamento e disseminação de informações sobre a situação dos(as) jovens na Região Metropolitana de Belo Horizonte, além de promover a capacitação tanto de jovens quanto de educadores(as) e alunos(as) da graduação da UFMG interessados(as) na problemática juvenil.
 

Juventude Brasileira e Democracia: participação, esferas e políticas públicas - relatório regional - Distrito Federal Download PDF Tipo: Relatório Formato: Arquivo (pdf)
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2006

Distrito Federal - O relatório a seguir é o resultado final da pesquisa "Juventude Brasileira e Democracia - participação, esferas e políticas públicas", que buscou ouvir e debater com diferentes jovens brasileiros(as), entre 15 e 24 anos de idade, os limites e possibilidades da sua participação em atividades políticas, sociais e comunitárias, considerando a importância da inclusão desses sujeitos para a consolidação do processo de democratização da sociedade brasileira. A investigação foi desenvolvida por uma rede de instituições parceiras, que compactuam com a premissa de que a primeira tarefa a se fazer é aprender a escutar os(as) jovens, entender as condições em que vivem, as suas semelhanças, diferenças e perspectivas frente aos imensos desafios que as sociedades atuais impõem.

 

Juventude brasileira e democracia: participação, esferas e políticas públicas - relatório regional - metodologia Download PDF Autor(es): Ibase e Instituto Pólis Tipo: Relatório Formato: Arquivo (pdf)
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2006

Na pesquisa "Juventude Brasileira e Democracia – participação, esferas e políticas", foram utilizadas duas abordagens metodológicas: a primeira compreendeu a aplicação de questionários junto a oito mil jovens moradores(as) de sete Regiões Metropolitanas do Brasil (Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife e Belém) e Distrito Federal; a segunda significou a realização de 39 Grupos de Diálogo envolvendo 913 jovens das regiões investigadas. O relatório final da pesquisa apresenta os dados agregados de ambas fases, buscando revelar potencialidades e interdições à participação percebidas na interação com os(as) jovens. Dado o ineditismo da aplicação da metodologia dos Grupos de Diálogo no Brasil, bem como a constatação de ter sido uma experiência bem sucedida, mostrou-se relevante a sistematização em separado da aplicação de tal metodologia. O presente relatório busca, portanto, relatar a experiência dos Grupos de Diálogo (GDs) na pesquisa “Juventude Brasileira e Democracia”, enfatizando na análise de suas potencialidades e limites.

Juventude Brasileira e Democracia: participação, esferas e políticas públicas - relatório regional - Porto Alegre Download PDF Tipo: Relatório Formato: Arquivo (pdf)
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2006

Este relatório contempla dados e análises da segunda parte da pesquisa, desenvolvida na Região Metropolitana de Porto Alegre, em parceria com o Programa de Pós- Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, nos meses de março e abril de 2005, a qual caracteriza a parte qualitativa, ou seja, os Grupos de Diálogo. A primeira parte do texto faz uma reflexão sobre a metodologia em ação, apresentando o processo de constituição, desenvolvimento e perfil dos Grupos de Diálogo da RMPA, descrevendo e analisando os diferentes momentos de realização dos Diálogos. A segunda parte do texto traz elementos sobre o conteúdo dos Grupos de Diálogo, com ênfase na palavra dos(as) jovens participantes, os comentários iniciais e finais, semelhanças e diferenças apresentadas nas plenárias da manhã e da tarde, os Caminhos Participativos, as problematizações das escolhas e as opiniões – inicial e final – dos(as) jovens a respeito dos Caminhos, além do processo e conteúdo dos Diálogos estabelecidos nos pequenos Grupos da manhã e da tarde. Nas conclusões, são apresentadas algumas tendências, interdições e potencialidades da participação dos(as) jovens em relação aos temas e aos Caminhos Participativos propostos para o Diálogo, tendo em vista o perfil dos(as) jovens da RMPA.

Juventude brasileira e democracia: participação, esferas e políticas públicas - relatório regional - Recife Download PDF Tipo: Relatório Formato: Arquivo (pdf)
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2006

A pesquisa foi realizada em duas etapas: na primeira, foi aplicado um questionário aos(às) jovens das Regiões Metropolitanas investigadas, sendo 1.000 jovens na Região Metropolitana do Recife (RMR); na segunda, cerca de 150 jovens participaram, em cada Região Metropolitana, de cinco Grupos de Diálogo para discutir sobre o Brasil que queriam e o tipo de participação que estariam dispostos(as) a ter para provocar as transformações desejadas.

Juventude brasileira e democracia: participação, esferas e políticas públicas - relatório regional - Rio de Janeiro Download PDF Autor(es): Alexandre Aguiar e Marilena Cunha Tipo: Relatório Formato: Arquivo (pdf)
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2006

O presente relatório traz uma síntese da pesquisa realizada na Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ) e tem como base o relatório final da pesquisa de opinião (maio 2005) e o relatório preliminar da pesquisa qualitativa (julho de 2005). O texto está organizado em quatro partes: apresentamos um breve perfil dos(as) jovens da RMRJ; algumas informações metodológicas; as indicações sobre participação juvenil apreendidas através Grupos de Diálogo; e uma série de anexos, em que estão organizados os depoimentos consensos a que os(as) jovens chegaram em diferentes momentos do Dia de Diálogo.

Juventude Brasileira e Democracia: participação, esferas e políticas públicas - relatório regional - Salvador Download PDF Tipo: Relatório Formato: Arquivo (pdf)
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2006

Salvador - O relatório a seguir é o resultado final da pesquisa "Juventude Brasileira e Democracia - participação, esferas e políticas públicas", que buscou ouvir e debater com diferentes jovens brasileiros(as), entre 15 e 24 anos de idade, os limites e possibilidades da sua participação em atividades políticas, sociais e comunitárias, considerando a importância da inclusão desses sujeitos para a consolidação do processo de emocratização da sociedade brasileira. A investigação foi desenvolvida por uma rede de instituições parceiras, que compactuam com a premissa de que a primeira tarefa a se fazer é aprender a escutar os(as) jovens, entender as condições em que vivem, as suas semelhanças, diferenças e perspectivas frente aos imensos desafios que as sociedades atuais impõem.

Juventude brasileira e democracia: participação, esferas e políticas públicas - relatório regional - São Paulo Download PDF Tipo: Relatório Formato: Arquivo (pdf)
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2006

São Paulo - O relatório a seguir é o resultado final da pesquisa "Juventude Brasileira e Democracia - participação, esferas e políticas públicas", que buscou ouvir e debater com diferentes jovens brasileiros(as), entre 15 e 24 anos de idade, os limites e possibilidades da sua participação em atividades políticas, sociais e comunitárias, considerando a importância da inclusão desses sujeitos para a consolidação do processo de democratização da sociedade brasileira. A investigação foi desenvolvida por uma rede de instituições parceiras, que compactuam com a premissa de que a primeira tarefa a se fazer é aprender a escutar os(as) jovens, entender as condições em que vivem, as suas semelhanças, diferenças e perspectivas frente aos imensos desafios que as sociedades atuais impõem.

Relatório Global Juventude Brasileira e Democracia: participação, esferas e políticas públicas Download PDF Tipo: Livro ISBN: 85-89447-12-X Formato: Arquivo (pdf)
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2006

O relatório a seguir é o resultado final da pesquisa “Juventude Brasileira e Democracia – participação, esferas e políticas públicas”, que buscou ouvir e debater com diferentes jovens brasileiros(as), entre 15 e 24 anos de idade, os limites e possibilidades da sua participação em atividades políticas, sociais e comunitárias, considerando a importância da inclusão desses sujeitos para a consolidação do processo de democratização da sociedade brasileira. A investigação foi desenvolvida por uma rede de instituições parceiras1, que compactuam com a premissa de que a primeira tarefa a se fazer é aprender a escutar os(as) jovens, entender as condições em que vivem, as suas semelhanças, diferenças e perspectivas frente aos imensos desafios que as sociedades atuais impõem. A investigação, realizada entre julho de 2004 e novembro de 2005, teve como finalidade subsidiar novas políticas, estratégias e ações públicas voltadas para os(as) jovens, e realizou-se mediante duas abordagens metodológicas: a primeira, um levantamento estatístico, por meio da aplicação de questionário em amostra do universo (8.000 jovens), buscando caracterizar o perfil dos(as) jovens, suas diversas formas de participação e percepções sobre o tema; a segunda, um estudo qualitativo, baseado na metodologia Choice Work Dialogue Methodology – Grupos de Diálogo, em que 913 jovens debateram sobre o tema, em sete Regiões Metropolitanas (Belém, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo) e no Distrito Federal.

Plano Diretor na Amazônia: participar é um direito! Download PDF Autor(es): Fernando Antônio de Carvalho Dantas, Jussara Pordeus, Nelson Saule Júnior, Patrícia Cardoso (Voluntária das Nações Unidas), Paula Santoro, Paulo Stélio Sabbá Guimarães e Renato Cymbalista Fonte: Instituto Pólis Tipo: Livro ISBN: 85-7561-036-8 Formato: Arquivo (pdf)
Equipe pólis:
2006

A aprovação do Estatuto da Cidade instituiu o prazo e diretrizes para os municípios brasileiros elaborarem e aprovarem os seus Planos Diretores de forma participativa. Considerando esse imenso desafio, essa cartilha pretende instrumentalizar a sociedade civil para que possa garantir e exigir seus direitos em meio aos inúmeros processos de construção de planos diretores no futuro próximo. Essa cartilha, baseada em texto original da cartilha "Plano Diretor: participar é um direito!", foi reescrita e ilustrada com foco nas situações amazônicas, portanto olha para o direito dos povos indígenas, das comunidades tradicionais, como quilombolas, ribeirinhas e propõe como o plano pode ajudar a resolver os conflitos nessa região. Serve como material de capacitação de diversos setores da sociedade, para que possam participar dos processos em pé de igualdade com os tradicionais interlocutores da política urbana municipal - técnicos, engenheiros e arquitetos, atores do mercado imobiliário - no processo de elaboração dos planos diretores. Essa publicação pode ser obtida através do contato com o Núcleo Estadual da Campanha Nacional de Plano Diretor Participativo no Amazonas, em Manaus.
 

Projeto Orla - implementação em territórios com urbanização consolidada Download PDF Autor(es): Inácio da Silva, Kazuo Nakano, Paula Freire Santoro, Mariana Levy Pisa Fontes e Mariana Gracioso Barbosa Fonte: Projeto Orla Tipo: Livro ISBN: 85-89199-04-5 Formato: Arquivo (pdf) 2006

O projeto busca contribuir para a garantia do cumprimento da função socioambiental da propriedade ao longo da costa brasileira urbanizada. Trata de temas relativos à urbanização da costa brasileira, participação cidadã no Projeto Orla, articulação do plano de gestão integrada do Projeto Orla com outros instrumentos de planejamento e regularização fundiária. 

Conferências Municipais Download PDF Autor(es): Ana Claudia C. Teixeira, Tatiana Maranhão e Gabriela Lotta, Jorge Kayano, Paula Santoro, Renato Cymbalista, Rosângela Paz, Fernando Silva, Iara Rolnik e Paulo Romeiro Fonte: Boletim DICAS - Ideias para a Ação Municipal n. 230 -Governo e Sociedade-GS Tipo: Paper Formato: Arquivo (pdf)
Equipe pólis:
2005

Espaços amplos e democráticos de discussão permitem identificar melhor o que deve ser priorizado pela gestão, além de permitirem estabelecer alguns pactos para se alcançar prioridades nas políticas públicas.

Realizar Audiências Públicas no Município Download PDF Autor(es): Mariana Mencio, Gabriela Lotta e Veronika Paulics Fonte: Boletim DICAS - Ideias para a Ação Municipal n. 229 -Governo e Sociedade-GS Tipo: Paper Formato: Arquivo (pdf)
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2005

Ao promoverem a participação, as audiências públicas podem ajudar a prefeitura a formular políticas e a tomar decisões levando em conta os diferentes interesses presentes no município.

Audiências Públicas Download PDF Autor(es): Ana Claudia Teixeira, Lizandra Serafim ; Mateus Bertolini de Moraes Fonte: Repente n. 24 Tipo: Paper Formato: Arquivo (pdf)
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2005

Nessa edição do Repente o tema discutido é Audiências Públicas. São explicitados os seguintes tópicos: O que é uma Audiência Pública? Quando elas podem ocorrer? Quem deve participar? Como deve ser uma Audiência Pública? Quando uma Audiência é válida ou não? Como se organizar para participar das Audiências? Apresenta também exemplos de Audiências bem sucedidas e de Audiências anuladas. É um material importante para compreender esse instrumento de participação popular na definição de políticas públicas.

Orçamento: comparativo entre subprefeituras Download PDF Autor(es): Odilon Guedes Fonte: Observatório dos Direitos do Cidadão: acompanhamento e análise das políticas públicas da cidade de São Paulo, 26 Tipo: Livro ISBN: 85-7561-028-7 Formato: Arquivo (pdf)
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Equipe pólis:
2005

Apresenta informações sobre a dinâmica orçamentária de três subprefeituras selecionadas: Butantã, Capela do Socorro e Sé, entre os anos de 2004 e 2005. O estudo procura analisar as discrepâncias entre a realidade das regiões e os recursos a elas destinados. A intenção é despertar o interesse sobre o tema e contribuir para que o cidadão possa habilitar-se ao exercício do controle social.

A luta do movimento dos catadores Download PDF Autor(es): Fórum Lixo e Cidadania da Cidade de São Paulo; Fórum para o Desenvolvimento da Zona Leste; Articulação de Catadores do Estado de São Paulo/Movimento Nacional de Catadores de Recicláveis Fonte: Instituto Pólis Tipo: Artigo Formato: Arquivo (pdf)
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Equipe pólis:
2005

"Cabe salientar que tanto o Movimento dos Catadores quanto os Fóruns que atuam conjuntamente, estão se preparando para uma discussão pública com o governo sobre as perspectivas do modelo de gestão".

Juventude Brasileira e Democracia: participação, esferas e políticas públicas Download PDF Autor(es): Eliane Ribeiro, Patrícia Lânes e Paulo Carrano Fonte: Instituto Pólis Tipo: Pesquisa Formato: Arquivo (pdf)
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Equipe pólis:
2005

O relatório a seguir é o resultado final da pesquisa “Juventude Brasileira e Democracia – participação, esferas e políticas públicas”, que buscou ouvir e debater com diferentes jovens brasileiros(as), entre 15 e 24 anos de idade, os limites e possibilidades da sua participação em atividades políticas, sociais e comunitárias, considerando a importância da inclusão desses sujeitos para a consolidação do processo de democratização da sociedade brasileira. A investigação foi desenvolvida por uma rede de instituições parceiras, que compactuam com a premissa de que a primeira tarefa a se fazer é aprender a escutar os(as) jovens, entender as condições em que vivem, as suas semelhanças, diferenças e perspectivas frente aos imensos desafios que as sociedades atuais impõem.

 

Juventude Brasileira e Democracia: Participação, Esferas e Políticas Públicas - Relatório Final Download PDF Autor(es): Eliane Ribeiro; Patrícia Lânes e Paulo Carrano Tipo: Livro Formato: Arquivo (pdf)
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2005

Esse é o relatório final da pesquisa Juventude Brasileira e Democracia – participação, esferas e políticas públicas, coordenada pelo Pólis e pelo Ibase, revela anseios e demandas de jovens de sete regiões metropolitanas do Brasil e do Distrito Federal. Foram ouvidos 8 mil jovens de 15 a 24 anos, entre outubro de 2004 e maio de 2005. O objetivo do levantamento, financiado pelo International Development Research Centre (Canadá), foi o de conhecer o potencial de participação dos jovens na vida pública.

Mobilidade urbana é desenvolvimento urbano! Download PDF Autor(es): José Carlos Vaz; Paula Santoro; Paulo Romeiro Tipo: Cartilha Formato: Arquivo (pdf)
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2005

Esta cartilha – resultado da parceria entre o Ministério das Cidades, por meio da Secretaria de Transporte e da Mobilidade Urbana, e o Instituto Pólis – tem por objetivo abordar um conjunto de temas básicos envolvidos na mobilidade urbana e suas relações com as outras políticas urbanas. Com esta publicação, visamos explicar o conteúdo do anteprojeto de lei que estará em discussão, esperando incentivar a reflexão e participação de todos na construção democrática de uma política que, efetivamente, melhore a vida das pessoas.

Referendo sobre o Desarmamento - fazendo a história da democracia brasileira Download PDF Fonte: Instituto Pólis Tipo: Artigo Formato: Arquivo (pdf)
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2005

O Instituto Pólis, junto a outras organizações e movimentos sociais, está se posicionando pelo SIM, a favor da proibição do comércio de armas e munição. No dia 23 de outubro se realizará o primeiro referendo após a promulgação da Constituição
Brasileira de 1988. Será também o primeiro referendo da história do mundo a convocar a população a se pronunciar sobre a comercialização de armas e munição. Por isso há tantos interesses em jogo neste referendo brasileiro, especialmente da indústria mundial de armas.

Cartas Compromisso Download PDF Autor(es): Gabriela Lotta Fonte: Boletim DICAS - Ideias para a Ação Municipal n. 228 - Ação Administrativa - AA Tipo: Paper Formato: Arquivo (pdf)
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2005

Conhecer os procedimentos necessários para acessar os serviços prestados pela prefeitura é um direito da população e compromete a gestão ao ampliar os mecanismos de controle social.

Sistema de Negociação Municipal Download PDF Autor(es): Agnaldo dos Santos Fonte: Boletim DICAS - Ideias para a Ação Municipal n. 227 - Ação Administrativa - AA Tipo: Paper Formato: Arquivo (pdf)
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2005

Para negociar as demandas do funcionalismo, garantindo os direitos da população, a prefeitura pode criar espaços que reúnam representantes do executivo, dos trabalhadores e dos usuários.

Movimentos sociais e sistema político: os desafios da participação Download PDF Autor(es): Ana Claudia Chaves Teixeira; Luciana Tatagiba Fonte: Observatório dos Direitos do Cidadão: acompanhamento e análise das políticas públicas da cidade de São Paulo, 25 Tipo: Livro ISBN: 85-7561-031-7 Formato: Arquivo (pdf)
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2005

Apresenta reflexões sobre as formas e a qualidade da participação cidadã no novo modelo de gestão descentralizada inaugurado com a criação das subprefeituras na cidade de São Paulo. O estudo aborda a dinâmica e os dilemas que os movimentos sociais encontram na interface com o poder público e nas relações que estabelecem entre si, apontando os desafios que se colocam para o pleno exercício do controle social.

Democracia Direta e Ação Popular Download PDF Autor(es): Dalmo de Abreu Dallari Fonte: In: Gazeta Mercantil, 30 de setembro de 2005 Tipo: Material de Imprensa Formato: Arquivo (pdf)
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2005

Até mesmo as vias judiciais, que devem ser usadas para a garantia dos direitos de todo o povo, vêm sendo utilizadas para impedir essa democratização das práticas políticas

Balanço político e desafios de continuidade do Orçamento Participativo Download PDF Autor(es): Nilde Balcão e Tatiana de A. Maranhão Fonte: Instituto Pólis Tipo: Artigo Formato: Arquivo (pdf)
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2005

Apresentação de dados sobre os municípios que realizaram o OP na gestão de 2001-2004 no Estado de SP. Aborda os avanços e dificuldades enfrentadas durante esta gestão destacando os desafios para a conjuntura política de 2005. Para tanto, as discussões estão dividas em dois grandes blocos: “O orçamento participativo no estado de São Paulo” e “Indicações para enfrentar os desafios da nova conjuntura de 2005”.

Conferência Nacional de AS (Assistência Social) quer tirar SUAS (Sistema Único de Assistência Social) do “papel’* Download PDF Fonte: In: Ação Jornal do CRESS SP, n. 50, jul./set.2005, p. 7 Tipo: Artigo Formato: Arquivo (pdf)
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2005

O SUAS tem como diretrizes a descentralização política e administrativa e o comando único das ações em cada esfera de governo, a participação e o controle social. Entrevista com Rosangela Paz.

Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Download PDF Autor(es): Janaína Valéria de Mattos Fonte: Boletim DICAS - Ideias para a Ação Municipal n. 224 -Governo e Sociedade-GS Tipo: Paper Formato: Arquivo (pdf)
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2005

Criar espaço de diálogo para explicitar diferentes interesses em torno da segurança alimentar e nutricional permite à prefeitura ampliar a participação para a tomada de decisão nesta área.

Telecentros Comunitários Download PDF Autor(es): José Carlos Vaz e Gabriela Lotta Fonte: Boletim DICAS - Ideias para a Ação Municipal n. 223 - Governo e Sociedade - GS Tipo: Paper Formato: Arquivo (pdf) 2005

A instalação de equipamentos de informática nos bairros, com gestão da comunidade, para uso livre da população permite à prefeitura reduzir a exclusão digital.

O que nós queremos Download PDF Autor(es): Silvio Caccia Bava Fonte: In: Boletim São Paulo Nossa Cidade Tipo: Artigo Formato: Arquivo (pdf)
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2005

É preciso conquistar um novo lugar na política para a participação da cidadania ativa, para as representações coletivas que lutam pelo que queremos.

Todo o apoio ao plebiscito sobre a feira! Download PDF Autor(es): Jorge Kayano Fonte: Instituto Pólis Tipo: Artigo Formato: Arquivo (pdf)
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2005

É preciso conquistar um novo lugar na política para a participação da cidadania ativa, para as representações coletivas que lutam pelo que queremos.

Você quer um bom conselho? Conselhos Municipais de Cultura e Cidadania Cultural Download PDF Autor(es): Ricardo Lima, Margarete Moraes, Bernardo Novais da Mata-Machado, Altair José Moreira, Hamilton Faria, Ana Claudia Teixeira e Priscila Vidal Fonte: Revista Pólis nº48 Tipo: Periódico ISSN: 0101-2335 Formato: Arquivo (pdf)
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2005

Democracia, participação, cidadania cultural, esses têm sido alguns dos temas dos encontros de cultura realizados desde 1995 pelo Fórum Intermunicipal de Cultura (FIC) e o Instituto Pólis. Nesses encontros as discussões sobre a participação nos conselhos municipais de cultura, a criação e reativação de conselhos e conferências de cultura sempre foram estimuladas. Esta publicação é fruto do trabalho de reflexão acerca das experiências e o percurso de alguns conselhos municipais de cultura existentes no país. Nessas experiências a participação se destaca como vital para a promoção da democracia e da cidadania cultural. Além disso, pretende-se e entender a complexidade do processo participativo e as novas dinâmicas culturais presentes nas cidades. Nesse sentido, essa publicação visa contribuir para democratizar a democracia e ampliar os horizontes de uma reflexão sobre cultura e o desenvolvimento humano.

Conferências de Políticas Públicas Download PDF Autor(es): Ana Claudia Teixeira; Tatiana Maranhão Fonte: Repente n. 23 Tipo: Paper Formato: Arquivo (pdf)
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2005

A característica principal de uma conferência é reunir governo e sociedade civil organizada para debater e decidir o que deve ser prioridade nas políticas públicas nos próximos anos. A periodicidade das conferências que integram um sistema nas três esferas de governo é definida pelo conselho nacional de cada política pública, o que não impede que os conselhos estaduais e municipais realizem, também, conferências em outros momentos. Todos os segmentos envolvidos com o assunto em questão participam do processo das conferências. Como resultado, forma-se uma espécie de pacto para alcançar as metas e as prioridades estabelecidas. Além disso, reunir representantes de diferentes entidades e regiões do Brasil, em torno de objetivos comuns abre um importante espaço para troca de experiências. A realização das conferências no primeiro ano dos governos municipais tem uma importância adicional. É o caso das conferências que serão realizadas agora em 2005, ano da elaboração do Plano Plurianual (PPA), no qual devem ser definidos os recursos para os programas priorizados dos próximos quatro anos, três anos do governo atual e o primeiro ano do governo seguinte. Nesta conjuntura, as conferências são um importante espaço de avaliação do que está acontecendo e de definição de estratégias de intervenção neste novo PPA.

Uma Leitura do Orçamento da Cidade de São Paulo 2004-2005 Download PDF Autor(es): Odilon Guedes Fonte: Observatório dos Direitos do Cidadão: acompanhamento e análise das políticas públicas da cidade de São Paulo,24 Tipo: Livro ISBN: 85-7561-029-5 Formato: Arquivo (pdf)
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2005

Apresenta informações sobre a composição do orçamento municipal de 2005 e a previsão de despesas para esse ano,
comparativamente a 2004. Essa primeira leitura sobre o orçamento da cidade será complementada com novos dados e análises a serem em breve publicados. O objetivo dessa série de estudos é desmistificar esse tema, habilitando o cidadão para o exercício do controle social.

Sobre participação e “democratismo” Download PDF Autor(es): Agnaldo dos Santos Fonte: Instituto Pólis Tipo: Artigo Formato: Arquivo (pdf)
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2005

É imprescindível que o Estado crie condições de capacitar os cidadãos à participação política, pois essa é uma condição primeira para evitar a tomada do Estado por interesses privados.

Escrever para fortalecer a nossa luta Download PDF Autor(es): Veronika Paulics; Ana Claudia Teixeira, Tatiana; Maranhão, Paula Santoro; Iara Xavier Rolnik Fonte: Repente n. 22 Tipo: Paper Formato: Arquivo (pdf)
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2005

Escrever e uma maneira de fortalecemos a nossa luta. Quando registramos algo por escrito, garantimos que os fatos, os processos, as opiniões e as conquistas daquele momento não sejam esquecidos. Alem disso, permite fundamentar nossas reivindicações e propostas e garante que um maior número de pessoas terá acesso as coisas que fazemos e aos motivos que nos levam a luta pela garantia de nossos direitos.

A (dícifil) relação entre Estado e Sociedade Civil Download PDF Autor(es): Agnaldo dos Santos Fonte: Instituto Pólis Tipo: Artigo Formato: Arquivo (pdf)
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2005

Um poder público constituído por normas claras e efetivas, junto à participação da sociedade em diversos canais de decisão, pode tornar a democracia brasileira mais real e menos formal.

Democracia em Construção - A Participação dos Cidadãos na Gestão da Educação no Município de Vicência (PE) Download PDF Autor(es): Fernanda Martinez e Gabriela Spanghero Lotta Tipo: Artigo Formato: Arquivo (pdf)
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2005

Este trabalho tem o objetivo de revisar o debate teórico sobre democracia e participação e analisar o caso da gestão da educação no município de Vicência (PE), experiência que traz inovações institucionais em termos da ampliação de mecanismos de democracia participativa. O artigo está dividido em três seções, além das reflexões finais. Na primeira parte iremos trazer à tona a discussão sobre democracia participativa a partir da caracterização de duas visões que permearam o debate democrático no século XX. Em seguida iremos focar no caso brasileiro, especialmente nos avanços trazidos pela Constituição Federal de 1988 em termos da ampliação dos espaços de participação dos cidadãos. A terceira parte do artigo consiste na apresentação de nosso objeto de estudo, o caso da gestão democrática da educação de Vicência. Por fim, nos dedicaremos à análise do caso e às nossas reflexões finais. O artigo foi construído a partir da utilização de diferentes métodos de pesquisa, como: revisão bibliográfica, análise da Constituição Federal de 1988, realização de estudo de caso e, por fim, seu balanço analítico.

Hamilton Faria reflete sobre a importância da cultura no desenvolvimento social Download PDF Autor(es): Carina Flosi Fonte: In: Revista eletrônica Artecidadania (www.artecidadania.org.br) Tipo: Artigo Formato: Arquivo (pdf)
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2005

Para Hamilton, a cultura "alarga o campo das identidades, coloca em questão a idéia das adversidades, do plural que compõe esse país chamado Brasil". Entrevista com o coordenador da área de Cultura do Pólis, por Carina Flosi (jornalista da revista ArteCidadania.org.br).

Capacitação no processo do Fórum Lixo e Cidadania da Cidade de São Paulo Download PDF Autor(es): Elisabeth Grimberg Fonte: In: Seminário Regional de Resíduos Sólidos, em São Paulo, dia 30 de maio de 2005. Tipo: Artigo Formato: Arquivo (pdf)
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2005

A metodologia da moderação parte de um princípio simples: todas as pessoas têm algo a contribuir com suas idéias, posições e opiniões

Carta aberta da população paulistana ao Excelentíssimo senhor prefeito da cidade de São Paulo Download PDF Fonte: Instituto Pólis Tipo: Outros Formato: Arquivo (pdf)
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2005

A Lei 13.881, de 30 de julho de 2004, que criou os Conselhos de Representantes junto a cada uma das subprefeituras, e sua posterior regulamentação através dos decretos 45.551, de 29 de novembro de 2004 e 45.580, de 07 de dezembro de 2004, não surgiram do nada! Foi o resultado de muitos anos de luta, com e pela participação popular, junto ao Legislativo e ao Executivo.

Governança eletrônica: para onde é possível caminhar? Download PDF Autor(es): José Carlos Vaz Fonte: Instituto Pólis Tipo: Artigo Formato: Arquivo (pdf)
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2005

Iniciativas de comunicação interativa entre governos e cidadãos, em tese, podem materializar-se e fortalecer o direito à participação política no âmbito do governo.

Estudos complementares para o termo de referência do EIA/RIMA dos trechos sul, leste e norte do Rodoanel Download PDF Autor(es): Instituto Socioambiental – ISA Fonte: In: www.socioambiental.org/nsa/doc/tr_rodoanel.html Tipo: Pesquisa Formato: Arquivo (pdf)
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2005

Termo que cobra da Secretaria de Meio Ambiente de São Paulo, Dersa, Ibama e Ministério Público Federal estudos mais detalhados a respeito do impacto da obra do Rodoanel.

Em defesa dos Conselhos de Representantes junto às Subprefeituras já! Download PDF Autor(es): Jorge Kayano Fonte: In: Jornal do Trânsito do dia 29 de março de 2005 Tipo: Artigo Formato: Arquivo (pdf)
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2005

A não efetivação dos Conselhos de Representantes representa um verdadeiro retrocesso na forma de conduzir o governo da cidade.

Experiências inovadoras em uma nova governança democrática Download PDF Autor(es): Silvio Caccia Bava e Veronika Paulics Fonte: Instituto Pólis Tipo: Artigo Formato: Arquivo (pdf)
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2005

Já no campo da elaboração de novos paradigmas, as experiências inovadoras são vistas como resultado de disputa entre interesses em conflito e sua disseminação se dá como inspiradoras de novas iniciativas, criando novas formas de organização social e prefigurando e oferecendo novos instrumentos para o desenho de uma nova sociedade.
Este enfoque da disseminação das experiências inovadoras favorece a emergência na cena pública de novos atores, que reelaboram as iniciativas-referência e, a partir delas, criam novas relações sociais ao se efetivarem em novos contextos específicos e territórios determinados.

Manifesto de Porto Alegre Download PDF Autor(es): Silvio Caccia Bava Fonte: In: Diário de S. Paulo do dia 08 de março de 2005 Tipo: Artigo Formato: Arquivo (pdf)
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As doze propostas redigidas por 19 intelectuais serão submetidas à apreciação de ativistas e movimentos sociais do mundo.

Seminário Nacional de Políticas Públicas para as Culturas Populares Download PDF Autor(es): Brasil. Ministério da Cultura; Instituto Pólis Tipo: Livro Formato: Arquivo (pdf)
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2005

O conteúdo deste trabalho é a síntese do Seminário Nacional de Políticas Públicas para as Culturas Populares, suas principais reflexões e propostas, visa a contribuir para o processo de construção de um país mais justo, com suas múltiplas cores, saberes, celebrações e encantamentos. Houve o reconhecimento de que sob a denominação “Culturas Populares” consolida-se um campo específico e fundamental para a construção das Políticas Públicas na área da Cultura. Anais do Seminário Nacional de Políticas Públicas para as Culturas Populares; Brasília, 23-26 de fevereiro de 2005

Cultura e governança: um olhar transversal de futuro para o município Download PDF Autor(es): Altair Moreira e Hamilton José Barreto de Faria Fonte: Instituto Pólis Tipo: Artigo Formato: Arquivo (pdf)
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2005

As relações governança e cultura não têm sido objeto de debate nos últimos anos - algumas experiências de gestões culturais democráticas são estudadas por instituições de pesquisa e intervenção – no entanto, cresce a compreensão da importância da cultura nas grandes cidades e também nas regiões de florestas. O governo do Estado do Acre, por exemplo, estimula projetos culturais a partir da idéia da Florestania, ou seja, a cidadania da floresta. O Fórum Intermunicipal de Cultura – FIC trabalha há quase dez anos a cultura como qualidade de vida e desenvolvimento humano e, mais recentemente, com a importância da arte e da cultura para o reencantamento do mundo. Não é mais possível pensar na mudança social de qualquer país, localidade ou mesmo do planeta sem considerarmos as realidades culturais. O debate sobre reforma urbana, direito à cidade e à sustentabilidade, já começa a abrir os olhos para as expressões e manifestações culturais do território.

Encontro Nacional de Resíduos Sólidos e a Responsabilidade Pós-Consumo Download PDF Autor(es): Elisabeth Grimberg, Jussara Pires e Darci Campani Fonte: Instituto Pólis Tipo: Relatório Formato: Arquivo (pdf)
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2005

No dia 29 de janeiro de 2005, realizou-se o Encontro Política Nacional de Resíduos Sólidos e a Responsabilidade Pós Consumo, no contexto do Fórum Social Mundial de 2005. Esta foi uma iniciativa do Instituto Pólis – Estudo, Formação e Assessoria em Políticas Sociais e da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental. Participaram deste Encontro cerca de 90 pessoas. O Encontro foi organizado em dois momentos: pela manhã reuniram-se cerca de 50 pessoas atuantes em fóruns, redes e instituições nesta área, com o objetivo de debater e encaminhar propostas sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos e a Responsabilidade Pós Consumo, elaboradas pelos Fóruns Lixo e Cidadania, Movimento Nacional de Catadores e outras redes e instituições que atuam neste campo.

 

Dois pesos, duas medidas Download PDF Autor(es): Silvio Caccia Bava Fonte: In: Diário de São Paulo de 25 de janeiro de 2005 Tipo: Artigo Formato: Arquivo (pdf)
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2005

O que vai fazer o prefeito José Serra em relação à suspensão do processo de eleição dos Conselhos de Representantes? José Serra, acaba de sancionar uma lei que obriga a administração paulista a colocar na internet as suas contas. Parabéns ao prefeito por essa iniciativa! Ela torna mais transparente e mais democrática a gestão municipal. O projeto de lei, apresentado pelo ex-vereador petista Odilon Guedes, havia sido vetado pela ex-prefeita Marta Suplicy com o argumento de que feria a Lei Orgânica do Município, pois só o Executivo pode propor leis que tratem da organização administrativa, serviços públicos e matéria orçamentária; além de trazer novas despesas para a administração.

Os Sentidos da Democracia e da Participação Download PDF Autor(es): Francisco de Oliveira, Marilena Chauí, Silvio Caccia Bava, Orlando Alves dos Santos Jr., Plínio de Arruda Sampaio, Lílian Celiberti Fonte: Revista Pólis nº47 Tipo: Periódico ISSN: 0101-2335 Formato: Arquivo (pdf)
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2005

Nos dias de hoje, os termos “participação” e “democracia” têm sido amplamente utilizados nos discursos dos mais variados setores sociais. No entanto, podemos perceber que, apesar da apropriação dos termos, os significados e suas implicações políticas e culturais estão amplamente em disputa. Por isso, cada vez mais, faz-se necessário debater e explicitar melhor o sentido que atribuímos a esses termos. Essa publicação é fruto do Seminário “Os Sentidos da Democracia e da Participação” e tem como objetivo recuperar alguns dos momentos do seminário não apenas para registrá-lo, mas principalmente para contribuir para o debate sobre os sentido que queremos dar para a democracia e participação em nosso país.

 

Direito à Moradia no Brasil : violações, práticas positivas e recomendações ao governo brasileiro Download PDF Autor(es): Nelson Saule Júnior e Patrícia de Menezes Cardoso Tipo: Livro ISBN: 85-7561-027-9 Formato: Arquivo (pdf)
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2005

Esta publicação mostra como a moradia é tratada no Brasil sob a perspectiva dos direitos humanos, das legislações e das políticas públicas nacionais, com enfoque especial para o direito à moradia adequada, entendida em seu conceito mais amplo. As informações aqui reunidas foram colhidas em missões, visitas e audiências públicas, feitas em diferentes regiões do país, pelos relatores e assessores das Relatorias Nacional e Especial da ONU, durante duas semanas, nos meses de maio e junho de 2004. Essa missão conjunta iluminou situações em que houve violações ao Direito Humano à Moradia Adequada e à Terra Urbana, identificou experiências positivas e construiu recomendações ao governo brasileiro. A publicação está organizada a partir da agenda dos encontros com a sociedade civil, depoimentos, relatórios e denúncias que refletem o modo como esta vê os problemas, em casos coletados ao longo das missões. Ao oferecer recomendações aos governos brasileiros, essa publicação torna-se instrumento de luta pela implementação desses direitos, além de ser importante para monitorar a aplicação desses direitos, contribuindo assim para que se construam uma sociedade e uma cidade mais justas e democráticas.
 

O Direito à Moradia em João Pessoa Download PDF Autor(es): Nelson Saule Júnior; Patrícia de Menezes Cardoso; Julia Cara Giovannetti Tipo: Livro ISBN: 85-7561-032-5 Formato: Arquivo (pdf)
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2005

Essa publicação é fruto da missão realizada pela Relatoria Nacional do Direito à Moradia em maio de 2004, a João Pessoa. Seu conteúdo consiste no relatório final a respeito das condições de vida das comunidades visitadas, especialmente com relação à moradia. O objetivo do relatório vai além da documentação das condições sociais, econômicas e culturais da população, mas visa sobre tudo, servir de instrumento para fortalecer a luta das comunidades na concretização dos seus direitos que estão garantidos na legislação nacional e internacional.

Citizen Mobilization and Democratic Innovation in the Cities Download PDF Autor(es): Silvio Caccia Bava; José C. Vaz; Renato Cymbalista; Hamilton Faria; Altair Moreira; Elisabeth Grimberg; Nelson Saule Jr; Veronika Paulics; Valmir de Souza; Bianca dos Santos; Fernanda Martinez; Winthrop Carty; Gabriela Lotta; Pedro Pontual; et.al Tipo: Livro Formato: Arquivo (zip) 2005

Edição especial para o Fórum Social Mundial 2005, em Porto Alegre, ponto de encontro dos movimentos sociais de resistência ao neoliberalismo em escala global. 

Mobilização Cidadã e Inovações Democráticas nas Cidades Download PDF Autor(es): Silvio Caccia Bava;José C. Vaz; Renato Cymbalista;Hamilton Faria; Altair Moreira;Elisabeth Grimberg; Nelson S. Jr; Veronika Paulics; Valmir de Souza; Bianca dos Santos; Fernanda Martinez; Winthrop Carty; Gabriela Lotta; Pedro Pontual et.al Tipo: Livro Formato: Arquivo (zip) 2005

Edição especial para o Fórum Social Mundial 2005, em Porto Alegre, ponto de encontro dos movimentos sociais de resistência ao neoliberalismo em escala global.

Catálogo de publicações Pólis Download PDF Autor(es): Pólis – Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais Tipo: Catálogo Formato: Arquivo (pdf) 2005

Desde sua fundação, em 1987, o Pólis busca disseminar o resultado de suas pesquisas nos campos de conhecimento que definiu como prioritários: desenvolvimento local e gestão municipal; democratização do poder local e construção da cidadania; sustentabilidade, cultura e qualidade de vida. Para esta disseminação, tem elaborado revistas, cadernos, livros, CDs, cartilhas, boletins. Para garantir que estes  materiais cheguem às mãos das lideranças sociais, gestores e pesquisadores que atuam na formulação, ímplementação e disseminação de políticas públicas, o Pólis vende, distribui suas publicações e realiza permutas com diversas instituições. Além disso, disponibiliza para download vários dos conteúdos em seu sitio na Internet. Aos que têm interesse em se aprofundar nos temas publicados pelo Pólis e querem adquirir as publicações, são apresentados a seguir as séries e os títulos disponíveis, bem como um resumo de quase todos os conteúdos produzidos.
 

Relatório de atividades 2004 Download PDF Autor(es): Pólis – Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais Tipo: Relatório Formato: Arquivo (pdf) 2005

Relatório de atividades desenvolvidas pelo Instituto Pólis no ano de 2004.

Rio das Pás - gibi Download PDF Autor(es): Gil Tokio, Paula Santoro e Renato Cymbalista Fonte: Instituto Pólis Tipo: Cartilha Formato: Arquivo (pdf) 2005

O gibi Rio das Pás conta a história de uma cidade imaginária, onde está sendo construída uma represa. A cidade tem um problema: a escassez de pás para o trabalho na represa, o que origina toda uma especulação com as pás. Toda a cidade envolve-se com negociações em torno das pás, e não se trabalha mais na construção da represa. O preço das pás sobe sem parar, e alguns vêem isso como algo positivo, como se a cidade estivesse gerando riqueza. Mas, na verdade, ocorre o contrário: a especulação com as pás empobrece a cidade, exceto alguns poucos proprietários que se tornam cada vez mais ricos.
A mesma coisa acontece com a terra urbana. Como em nosso país a terra urbanizada é um bem escasso, ela é objeto de especulação. O final do gibi mostra como a especulação em Rio das Pás passa das pás para a terra, perpetuando a desigualdade na cidade. As páginas 32 e 33 do gibi estão em branco para facilitar a dinâmica, mostrando a passagem da especulação com as pás para a especulação com a terra.
O gibi deve ser usado em um curso para introduzir a questão do enriquecimento sem causa. Como não é curto, o ideal é que seja distribuído e lido antes do curso acontecer, para que em sala de aula se dê o debate sobre o tema.

Rio de las Pas - gibi Download PDF Autor(es): Gil Tokio, Paula Santoro e Renato Cymbalista Fonte: Instituto Pólis Tipo: Cartilha Formato: Arquivo (pdf) 2005

O gibi Rio das Pás conta a história de uma cidade imaginária, onde está sendo construída uma represa. A cidade tem um problema: a escassez de pás para o trabalho na represa, o que origina toda uma especulação com as pás. Toda a cidade envolve-se com negociações em torno das pás, e não se trabalha mais na construção da represa. O preço das pás sobe sem parar, e alguns vêem isso como algo positivo, como se a cidade estivesse gerando riqueza. Mas, na verdade, ocorre o contrário: a especulação com as pás empobrece a cidade, exceto alguns poucos proprietários que se tornam cada vez mais ricos. A mesma coisa acontece com a terra urbana. Como em nosso país a terra urbanizada é um bem escasso, ela é objeto de especulação. O final do gibi mostra como a especulação em Rio das Pás passa das pás para a terra, perpetuando a desigualdade na cidade. As páginas 32 e 33 do gibi estão em branco para facilitar a dinâmica, mostrando a passagem da especulação com as pás para a especulação com a terra.  O gibi deve ser usado em um curso para introduzir a questão do enriquecimento sem causa. Como não é curto, o ideal é que seja distribuído e lido antes do curso acontecer, para que em sala de aula se dê o debate sobre o tema.

Direito à moradia em Porto Velho e os projetos de desenvolvimento na Amazônia Download PDF Autor(es): Patrícia de Menezes Cardoso ;Thais Chueiri ; Julia Cara Giovanetti Tipo: Livro ISBN: 85-7561-033-3 Formato: Arquivo (pdf)
Equipe pólis:
2005

O Direito à Moradia em Porto Velho é mais uma publicação realizada a partir de uma missão da Relatoria Nacional do Direito à Moradia e à Terra Urbana. Dessa vez, a missão acorreu em Porto Velho capital de Rondônia nos dias 16,17 e 18 de maio de 2004, mantendo o objetivo de identificar e documentar as condições sociais, econômicas e culturais da população local.
Além de registrar as violações ao Direito à Moradia, o relatório pretende ser um instrumento de foratalecimento na luta das comunidades para a concretização dos seus direitos, e desse modo, desenvolver no Brasil uma cultura de respeito aos direitos humanos, econômicos, sociais e culturais garantidos na legislação nacional e internacional.

Atores Sociais e conflitos em torno da gestão e uso da água e do solo nas Bacias Hidrográficas Guarapiranga e Tietê-Cabeceiras Download PDF Autor(es): Vilma Barban, Luiz Sertório e Clarissa Costa Fonte: Instituto Pólis Tipo: Relatório Formato: Arquivo (pdf) 2005

Apresenta uma síntese dos resultados da pesquisa de campo realizada pela Equipe Pólis, no Projeto Negowat, junto às organizações da sociedade civil existentes nas subbacias do Ribeirão Parelheiros (Guarapiranga) e do Ribeirão Balainho (Tietê-Cabeceiras) ambas componentes da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, que percorre a região metropolitana de São Paulo/ Brasil. Tais áreas são cobertas pelas leis de proteção de mananciais hídricos que prescrevem as normas de ocupação, que em tese prevêem a sua conservação, e um sistema de gerenciamento de recursos hídricos integrado, os sub-comitês da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê. Ao mesmo tempo trata-se de áreas ocupadas (em parte densamente) por moradias para uma população que, expulsa pelos altos preços de aluguéis e os grandes investimentos, contribuem para a expansão urbana desordenada que nas últimas décadas inflam as periferias da metrópole. A essa população, no entanto, a Constituição Federal (1988) assegura como direitos fundamentais, o direito à moradia em condições dignas (artigo 6º), direito à associação para representação de interesses e proposição de projetos, de leis e ações judiciais, alem de participação da definição de políticas e na gestão pública. Os resultados desta pesquisa descrevem as controvérsias da situação real diante da situação legal, a constituição e as ações dessas organizações, os conflitos que identificam com relação à água e solo, bem como a difícil construção da sua intervenção na gestão partilhada de bacia, como proposto em lei.

Entre o legal e o real – a necessidade de informação para a participação cidadã Download PDF Autor(es): Vilma Barban Fonte: In: Administrando a água como se fosse importante: gestão ambiental e sustentabilidade. p. 173 Tipo: Artigo ISBN: 85-7359441-1 Formato: Arquivo (pdf) 2005

Quando se passa pelas vias que ligam o centro de São Paulo aos distritos mais distantes, por exemplo, na zona sul ou os municípios vizinhos, as imagens chocam – é a visão de parte do Jardim Ângela, M´boi, ou um dos bairros de Parelheiros.
Estamos atravessando áreas dos mananciais hídricos, onde estão os veios de água, as nascentes, pequenos córregos, as bordas da represa, responsáveis pelo abastecimento da cidade. Ao contrário da imagem lúdica que possa sugerir, o que se
observa são indícios da enorme poluição, de milhares de moradias precárias que parecem preencher cada milímetro de terreno.

Plano Diretor Download PDF Autor(es): Paula Santoro e Renato Cymbalista Fonte: Boletim DICAS - Ideias para a Ação Municipal n. 221 -Desenvolvimento Urbano-DU Tipo: Paper Formato: Arquivo (pdf) 2004

Discutir com toda a população a cidade que se quer amplia e democratiza as oportunidades, propicia o desenvolvimento local e garante que a propriedade urbana cumpra sua função social.

Cooperativismo Download PDF Autor(es): Sonia de Oliveira Fonte: Repente n. 21 Tipo: Paper Formato: Arquivo (pdf)
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2004

As Cooperativas são um bom exemplo de iniciativas locais de desenvolvimento econômico. Nelas, as pessoas se organizam, com direitos iguais, para realizar uma atividade econômica ou prestar serviços. Atualmente, esta estratégia tem sido encarada como uma saída para o desemprego. Mas a principal vantagem do cooperativismo não é esta. A conscientização para a ação coletiva e para a possibilidade de criar formas mais solidárias e participativas no trabalho são suas grandes vantagens. O objetivo deste Repente é mostrar que, através das cooperativas, é possível criar formas mais justas, solidárias e permanentes de se trabalhar e ter renda.

Carta Mundial do Direito à Cidade Download PDF Fonte: Instituto Pólis Tipo: Artigo Formato: Arquivo (pdf)
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2004

Iniciamos este novo milênio com a metade da população vivendo nas cidades, segundo as previsões, em 2050 a taxa de urbanização no mundo chegará a 65%. As cidades são, potencialmente, territórios com grande riqueza e diversidade econômica, ambiental, política e cultural. O modo de vida urbano interfere diretamente sobre o modo em que estabelecemos vínculos com nossos semelhantes e com o território.

Câmara do Grande ABC Download PDF Autor(es): Gabriela Lotta e Veronika Paulics Fonte: Boletim DICAS - Ideias para a Ação Municipal n. 218 -Governo e Sociedade-GS Tipo: Paper Formato: Arquivo (pdf)
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2004

A criação de um espaço público, reunindo diversos grupos com seus diferentes interesses em relação ao território, permite a construção de um projeto local com maior inclusão.

Capacitação de Conselheiros Download PDF Autor(es): Pedro Pontual, Maria do Carmo Albuquerque e Denise Vitale Fonte: Boletim DICAS - Ideias para a Ação Municipal n. 219 -Governo e Sociedade-GS Tipo: Paper Formato: Arquivo (pdf)
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2004

Com a adoção de uma pedagogia da gestão democrática, a prefeitura contribui para a capacitação de conselheiros, ampliando as possibilidades de ação dos representantes da sociedade civil e do governo.

Como escolher um vereador Download PDF Autor(es): Silvio Caccia Bava Fonte: In: Diário de São Paulo de 07 de setembro de 2004 Tipo: Artigo Formato: Arquivo (pdf)
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2004

São Paulo tem 10,8 milhões de habitantes. Desse total serão escolhidas pelo voto 55 pessoas para representarem na Câmara Municipal os interesses, muitas vezes contraditórios, dos cidadãos e cidadãs que vivem e trabalham nesta cidade. Como estas 55 pessoas poderão representar 10,8 milhões? Quais interesses elas irão defender?

Repensar a gestão de nossas cidades: 10 princípios para a governança, do local ao global Download PDF Autor(es): Pierre Calame Fonte: Caderno de Proposições para o século XXI - Aliança para um Mundo Responsável, Plural e Solidário n°9 Tipo: Livro Formato: Arquivo (pdf)
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2004

Este volume ocupa uma posição particular no conjunto dos Cadernos,diferindo dos outros principalmente por não se tratar do resultado de um grupo de trabalho específico, mas sim uma tentativa de sintetizar as diferentes colaborações sobre uma discussão que se impôs como fundamental em todas as áreas, e que se encontra no âmago das mudanças porvir. Os princípios comuns da governança refeltem a importância da gestão das relações entre atores sociais, entre níveis de governança, entre desafios, e entre a sociedade e a biosfera, num sistema mundial interdependente. As perguntas que o orientam não poderiam ser mais pertinentes no momento: como construir uma governança capaz de dar conta desta mudança de era que nos corresponde viver nesse início do século XXI, envolvendo a todos em um projeto comum que torne possível a perenidade, o desenvolvimento, a plenitude da vida e a existência das futuras gerações?

Estatuto da Associação Projeto Moradia Para Regularização Fundiária na Comunidade do Paraisópolis Município de São Paulo Download PDF Tipo: Outros Formato: Arquivo (pdf)
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2004

Estatuto do Projeto Moradia para Regularização fundiária na Comunidade do Paraisópolis no na capital do Estado de São Paulo.

 

 

Carta em Defesa da Regularização dos Territórios de Quilombos Download PDF Autor(es): Instituto Pólis e Centro pelo Direito à Moradia contra Despejos no Brasil – COHRE Fonte: Instituto Pólis Tipo: Material de Imprensa Formato: Arquivo (pdf)
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2004

As mais de mil comunidades remanescentes de quilombos existentes no Brasil ainda esperam por justiça social para obter o seu reconhecimento como cidadãos(ãs) brasileiros(as).

Círculos Bolivarianos Download PDF Autor(es): Silvio Caccia Bava Fonte: In: Diário de São Paulo de 27 de julho de 2004 Tipo: Artigo Formato: Arquivo (pdf)
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2004

A Venezuela, hoje, vive uma experiência inédita na América Latina, que é a de promover uma revolução pacífica, absolutamente dentro das regras democráticas, destronando as oligarquias e os representantes das elites pela força da mobilização social popular. O governo de Hugo Chávez, atacado pela grande imprensa, pelas TVs privadas, combatido de todas formas pelos Estados Unidos, está promovendo rupturas e mudanças radicais em benefício das maiorias. Reforma agrária, proibição da pesca industrial, campanha nacional de alfabetização de adultos, são algumas das suas políticas que levam as elites a atacar seu governo de todas formas, legais e ilegais, como o golpe fracassado, liderado pelo presidente da federação das indústrias da Venezuela.

 

As falsas questões Download PDF Autor(es): Silvio Caccia Bava Fonte: In: Diário de São Paulo de 27 de julho de 2004 Tipo: Artigo Formato: Arquivo (pdf)
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Nos últimos dias todos ficamos chocados com atos de barbárie que resultaram na chacina de homens de rua em São Paulo. E os cerca de 10 mil moradores de rua que vivem perambulando nesta cidade passaram a conviver com mais esta ameaça, podem ser assassinados enquanto dormem. Os números crescentes dos seqüestros e assassinatos nos dizem de uma cidade em que qualquer pessoa pode ser a próxima vítima. Os mais pobres são as vítimas mais numerosas. Uma realidade cada vez mais associada à expansão do narcotráfico. Vivemos sob o signo do medo. Caminhar nas praças, nas ruas, torna-se um risco. Nos afastamos dos espaços públicos. A cidade, ao invés de acolher, integrar, proteger seus cidadãos, estimular a vida coletiva, segrega e ameaça.

Predadores à solta Download PDF Autor(es): Silvio Caccia Bava Fonte: In: Diário de São Paulo de 13 de julho de 2004 Tipo: Artigo Formato: Arquivo (pdf)
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2004

Neste mês de julho as contas de luz de 5,1 milhões de consumidores que vivem em São Paulo ficaram 17,9% mais caras. Isto porque a Agencia Nacional de Energia Elétrica autorizou a AES Eletropaulo a cobrar aumentos que deveriam ter sido cobrados entre 2002 e 2003, além dos aumentos de custos deste ano. Custos, aliás, muito obscuros, já que nossos índices de inflação sempre estiveram muito abaixo dos aumentos praticados. Até os analistas do mercado, como os do Banco Pactual, reconheceram que a Aneel foi generosa com a AES Eletropaulo.

Participação e Representação Download PDF Autor(es): Silvio Caccia Bava Fonte: In: Diário de São Paulo de 29 de junho de 2004 Tipo: Artigo Formato: Arquivo (pdf)
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2004

De uma perspectiva democrática é um grande equívoco opor participação e representação.

Uma questão de poder Download PDF Autor(es): Silvio Caccia Bava Fonte: In: Diário de São Paulo de 10 de junho de 2004 Tipo: Artigo Formato: Arquivo (pdf)
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2004

Pesquisa recente mapeou a existência de 27 mil conselhos municipais de gestão de políticas públicas no Brasil. É um número impressionante. Esses conselhos se definem como paritários e deliberativos. Paritários porque são constituídos por 50% de representantes dos governos e 50% de representantes populares, eleitos pela comunidade. Deliberativos porque a esses conselhos é atribuída a função de decidirem sobre as políticas públicas de sua responsabilidade.

 

Plataforma Lixo e Cidadania Para o Estado de São Paulo Download PDF Fonte: Fórum Lixo e Cidadania do Estado de São Paulo Tipo: Pesquisa Formato: Arquivo (pdf)
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2004

Criação do Fórum Lixo e Cidadania do Estado de São Paulo, da sua concepção aos desafios a serem enfrentados por ele.

Usar a Internet no Orçamento Participativo Download PDF Autor(es): José Carlos Vaz, Fernanda Martinez e Winthrop Carty Fonte: Boletim DICAS - Ideias para a Ação Municipal n. 214 - Governo e Sociedade - GS Tipo: Paper Formato: Arquivo (pdf)
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2004

O uso da internet, além de ampliar a participação, permite à prefeitura complementar as fontes de informação utilizadas pela população para o controle social do governo.

O Planejamento do Município e o Solo Rural Download PDF Autor(es): Alberto G. O. Pereira Barreto, Christiane Costa, Edie Pinheiro, Gerd Sparovek, Gisela Cunha Viana Leonelli, Kazuo Nakano, Nelson Saule Júnior, Paula Santoro e Renato Maluf Fonte: Cadernos Pólis nº8 Tipo: Periódico ISSN: 1984-1051 Formato: Arquivo (pdf) 2004

Este caderno é fruto de diversas discussões realizadas pelo Instituto Pólis com o apoio da Coordenadoria Ecumênica de Serviços (CESE), que tiveram como objetivo estudar o território rural e sua relação com o urbano a partir dos temas que o Instituto trabalha - planejamento territorial, direito à cidade, segurança alimentar e nutricional, participação popular e desenvolvimento local. Contém textos que problematizam a lógica do espaço rural, na busca de subsídios para o planejamento municipal, defendendo a autonomia do município para legislar sobre o território como um todo, envolvendo áreas rurais e urbanas, na busca da complementariedade entre as duas. Enfatiza a integração do Plano Diretor com as políticas setoriais de Segurança Alimentar e Nutricional, Desenvolvimento Local e Meio Ambiente.

Grito da Periferia Download PDF Tipo: Artigo Formato: Arquivo (pdf)
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2004

Nós, moradores da periferia da Região Sul da Cidade de São Paulo e municípios vizinhos, unimo-nos ao Movimento Universal dos que não se resignam e se curvam diante da exclusão, da violência, da miséria, da fome, da injustiça e do neo-liberalismo, e levantamos o nosso GRITO para, afirmar que uma outra periferia é possível, necessária e urgente. Manifesto elaborado durante o Fórum Social Sul - São Paulo.

ONGs reclamam o primado dos Direitos Sociais, do Desenvolvimento Sustentável e da ampliação da Democracia Download PDF Autor(es): Abong Fonte: Abong Tipo: Artigo Formato: Arquivo (pdf)
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2004

O dilema com que se debate hoje o presidente Lula – fazer um reajuste maior do salário mínimo ou realizar investimentos que propiciem o crescimento da economia – corrobora a avaliação dos primeiros meses do governo Lula que a Associação Brasileira de ONGs (Abong) acaba de realizar. O dilema do presidente reflete um conjunto de bloqueios que o governo está urgentemente desafiado a superar. O presidente não leva em conta a alternativa de realizar as duas coisas – aumento significativo do salário mínimo e realização dos investimentos –, porque não considera a hipótese de tocar nas cláusulas pétreas da atual política econômica: o elevado superávit primário e a busca de credibilidade junto aos credores da dívida pública. Ainda que tal política pudesse se justificar no momento da crítica transição do governo anterior para o atual, seu prolongamento indefinido representará a renúncia do Estado ao cumprimento de suas irrenunciáveis obrigações para com a efetivação dos direitos sociais da população brasileira.

 

Cidade e cidadania Download PDF Autor(es): Silvio Caccia Bava Fonte: In: Diário de São Paulo de 04 de maio de 2004 Tipo: Artigo Formato: Arquivo (pdf)
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2004

Descentralizar o governo das cidades e criar mecanismos inovadores de gestão e de participação cidadã é um projeto político de socialização do poder, de inclusão social e de aumento da eficiência na prestação dos serviços públicos. Esse projeto propõe romper com o controle político das elites locais e com as formas burocráticas, corruptas e clientelistas de governar; propõe mudar o desenho das instituições e seu funcionamento para atender as múltiplas dinâmicas dá sociedade na perspectiva da construção de cidades justas, democráticas e sustentáveis.

Carta de Olinda Download PDF Tipo: Material de Imprensa Formato: Arquivo (pdf) 2004

Os 1.300 participantes, representantes da Sociedade Civil e do Poder Público, da II Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Josué de Castro e Herbert de Souza, realizada nos dias 17 a 20 de Março de 2004, no Centro de Convenções de Pernambuco, na cidade de Olinda-PE, consideram a Conferência um marco histórico na construção da política de segurança alimentar e nutricional no Brasil, afirmando a garantia universal do direito humano à alimentação e nutrição.

A Oportunidade é Agora Download PDF Autor(es): Silvio Caccia Bava Fonte: In: Diário de São Paulo de 23 de Março de 2004 Tipo: Artigo Formato: Arquivo (pdf)
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2004

No dia 4 de abril de 1990 a Câmara Municipal de São Paulo aprova a Lei Orgânica do Município de São Paulo, a nossa Constituição Municipal. Nela está prevista a criação dos Conselhos de Representantes no âmbito de cada Subprefeitura, que têm como atribuição a. "aprovação de prioridades orçamentárias relativas aos serviços, obras e atividades a serem realizadas no território da Subprefeitura" (Art. 78, III), assim como "participar, em nível local, do processo de Planejamento Municipal e em especial da elaboração das propostas de diretrizes orçamentárias e dó orçamento municipal, bem como do Plano Diretor e das respectivas revisões" (Art. 55, 1).

A política municipal de saúde (2001-2003) Download PDF Autor(es): Zilda Pereira da Silva Fonte: Observatório dos Direitos do Cidadão: acompanhamento e análise das políticas públicas da cidade de São Paulo, 19 Tipo: Livro ISBN: 85-7561-022-8 Formato: Arquivo (pdf)
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2004

Balanço dos primeiros dois anos e meio da gestão municipal da saúde na cidade de São Paulo, com o objetivo de fornecer elementos para o monitoramento e a avaliação aos diversos atores envolvidos na construção do Sistema Único de Saúde (SUS) na capital. Procurou-se apresentar um retrato das consições socioeconômicas da cidade e o perfil de saúde da população, as principais diretrizes adotadas e os programas e projetos implementados.

Assistência social na cidade de São Paulo: a (difícil) construção do direito– 2004 Download PDF Autor(es): Maria Carmelita Yazbek Fonte: Observatório dos Direitos do Cidadão: acompanhamento e análise das políticas públicas da cidade de São Paulo, 22 Tipo: Livro ISBN: 85-7561-025-2 Formato: Arquivo (pdf)
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2004

Analisa o processo de (re) construção da Assistência Social na administração municipal da cidade de São Paulo, na gestão da prefeita Marta Suplicy no período 2001-2002, na perspectiva de uma política pública de direitos.

Educação na capital paulista Um ensaio avaliativo da política municipal (2001-2002) Download PDF Autor(es): Camilla Croso Silva; Elie Ghanem; Mariangela Graciano; Vera Masagão Ribeiro Fonte: Observatório dos Direitos do Cidadão: acompanhamento e análise das políticas públicas da cidade de São Paulo, 20 Tipo: Livro ISBN: 85-7561-023-6 Formato: Arquivo (pdf)
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2004

Análise da educação nos dois primeiros anos da gestão Marta Suplicy. São abordados a abrangência dos serviços educativos, a qualidade social da educação, sua gestão democrática e seu finaciamento. Consideracoes iniciais. Introducao. A gestao Marta Suplicy. Marco de referencia. Dimensao 1: Abrangencia dos servicos educativos. Dimensao 2: Qualidade social da educacao. Dimensao 3: Gestao democratica. Dimensao 4: Financiamento.
 

Habitação Balanço da Política Municipal 2001-2003 Download PDF Autor(es): Adauto Lucio Cardoso Fonte: Observatório dos Direitos do Cidadão: acompanhamento e análise das políticas públicas da cidade de São Paulo, 21 Tipo: Livro ISBN: 85-7561-026-0 Formato: Arquivo (pdf)
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2004

Analisa a Política Habitacional do Governo Marta Suplicy, no período 2001-2002. O foco do trabalho se concentra na delimitação da política desenvolvida durante o Governo Marta Suplicy, no que diz respeito ao Plano de Campanha, ao contexto global do Governo, à política urbana, ao quadro institucional e administrativo, bem como aos programas desenvolvidos.

Orçamento Participativo em São Paulo (2001-2002) Download PDF Autor(es): Denise Vitale Fonte: Observatório dos Direitos do Cidadão: acompanhamento e análise das políticas públicas da cidade de São Paulo, 18 Tipo: Livro ISBN: 85-7561-021-X Formato: Arquivo (pdf)
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2004

A primeira tentativa de implantação do Orçamento Participativo na cidade de São Paulo ocorreu no início na década de 90, na gestão Luiza Erundina. Mas foi só no governo de Marta Suplicy que sua implementação teve avanços mais importantes. Em 2001 foi criada a Coordenadoria do Orçamento Participativo para conduzir o seu processo. É sobre este tema que trata o caderno, analisando esta experiência, contextualizando-a e lançando desafios para o futuro.

O Choro da Fiel Download PDF Autor(es): Silvio Caccia Bava Fonte: In: Diário de São Paulo, de 24 de fevereiro de 2004 Tipo: Artigo Formato: Arquivo (pdf)
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2004

Toda a nação corintiana depositava a maior fé na Gaviões da Fiel. Campeã em 2002 e 2003, ela tinha tudo para ganhar outra vez. Em clima de euforia, seus 4.500 integrantes entraram na passarela do samba. Na arquibancada, a agitação das 10 mil bandeirinhas distribuídas pela agremiação mostrava a força da sua torcida e levava os sambistas à loucura! A animação era geral. Tudo corria bem até o meio do desfile. Muitos já sentiam no ar o gosto de uma nova vitória. De repente, no meio da apresentação, sem controle mais da direção, o último carro alegórico se desgoverna, derruba uma caixa de som, cria um vazio no meio do desfile. A angústia se estampa no rosto dos corintianos. Superado este momento com o esforço da Gaviões, a apresentação continua. Mas, novamente, na saída do Sambódromo, o carro alegórico perde a direção, derruba um cronômetro e colide com o portão de saída, amassando-o e ferindo pessoas.A galera vai ao desespero. O clima de euforia é substituído pelo choro e pela decepção. A escola perde 8 pontos e, com eles, o sonho da vitória. Corre o risco até do rebaixamento. 

Negociação e Conflitos nos Espaços Participativos Download PDF Autor(es): Thaís Brianezi Fonte: Repente n. 20 Tipo: Paper Formato: Arquivo (pdf)
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2004

A negociação e os conflitos são parte do processo de discussão e deliberação nos espaços participativos, assim, esse Repente pretende trazer luz para compreendermos o que é uma negociação e como é a sua dinâmica nesses espaços. Saber o que é necessário para haver negociação, quais as suas formas, como negociar em condições desiguais, e do que se tratam os termos estratégia e tática, fazem parte de conhecimentos básicos a todos os movimentos que pretendem de uma maneira democrática fazer parte do processo de definição de políticas públicas e obter novas conquistas.

Informação é poder Download PDF Autor(es): Silvio Caccia Bava Fonte: In: Diário de São Paulo de 13 de Janeiro de 2004 Tipo: Artigo Formato: Arquivo (pdf)
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2004

São notórias as dificuldades que o cidadão comum tem para acessar informações sobre a gestão pública. Sem essas informações não há como discutir prioridades, não há como discutir a destinação das verbas públicas. É comum que, depois de um enorme esforço de organização coletiva, as reivindicações populares por mais escolas, postos de saúde, pelo asfaltamento da rua, por mais segurança, muitas vezes, fiquem no ar pela falta dessas informações ou dependam dos votos que a região possa oferecer ao político que decide sobre a destinação das verbas públicas.
 

La construcción democrática desde abajo en el Cono Sur Download PDF Autor(es): Ana Patrícia Sampaio de Almeida; Carlos Zagni ;Christian A. Mirza Clyde Soto et al. Tipo: Livro ISBN: 85-7561-030-9 Formato: Arquivo (pdf)
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2004

Essa publicação em espanhol propõe uma revisão histórica dos processos de construção da democracia nos países do Cone Sul – Argentina, Brasil, Chile, Paraguai, Uruguai – a partir do ponto de vista da sociedade civil na tentativa de fomentar o debate sobre a efetiva participação dos cidadãos nos processos de democratização desses países. Ao recordar os atores sociais que fizeram a história, mas que freqüentemente são “deixados à margem” dos processos de institucionalização democrática, recupera a ação da sociedade sobre os processos nacionais de construção democrática.

Capacitação de Conselheiros: o papel do Estado na construção democrática Download PDF Tipo: Livro Formato: Arquivo (zip) 2004

Este livro apresenta os resultados do Curso de Capacitação dos Conselheiros da Cidade de São Paulo, uma parceria do Pólis com a Secretaria Municipal de Assistência Social. Traz as contribuições de uma experiência inédita, na qual  conselheiros de diversas áreas trabalharam juntos, qualificando-se para suas atividades e fortalecendo a democracia participativa. A opção por investir na capacitação de conselheiros é afirmada com a idéia da formação de uma Escola de Conselheiros. O texto mapeia a participação popular na gestão 2001-2004, destacando a implementação da prática do Orçamento Participativo; destaca o caráter pedagógico dessa participação e se volta para questões mais teóricas como o papel da educação popular no desenvolvimento de uma cidadania ativa. Ao abordar o curso, discute os critérios que balizaram as escolhas programáticas e metodológicas e, finalmente, narra a experiência e registra seus principais resultados.

Fundos Públicos e Políticas Sociais Download PDF Autor(es): Maria Aida de Jesus Pereira, Paulo Rocha, Beatriz Paiva, Lea Braga, Flariston Silva, Maurício Vian, Cláudio Vieira da Silva, Carla Bressan, Paulo Elias e Áquilas Mendes Fonte: Revista Pólis nº45 Tipo: Periódico ISSN: 0104-2335 Formato: Arquivo (pdf)
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2004

Esta publicação procura investigar se o mecanismo de criação de fundos especiais é um caminho para a efetivação de direitos. Baseada no Seminário “Fundos Públicos e Políticas Sociais”, parte de depoimentos e discussões sobre a história, leis e operacionalização dos Fundos Especiais das áreas de Saúde, Assistência Social e Criança e Adolescente. Analisa esses fundos, estabelece suas relações com os conselhos gestores e traz questionamentos que ultrapassam os debates específicos de cada área e que envolvem o tema da alocação de recursos, elaboração e vinculação com programas específicos, críticas sobre qual seria a forma mais adequada para o financiamento de políticas públicas.
 

Plano quadrienal 2005-2008 Download PDF Autor(es): Pólis – Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais Tipo: Relatório Formato: Arquivo (pdf) 2004

Relatório quadrienal do Instituto Pólis referente ao período 2005-2008.

Sobre ONGs e Terceiro Setor Download PDF Autor(es): Silvio Caccia Bava Fonte: In : Diário de São Paulo de Dezembro de 2003 Tipo: Artigo Formato: Arquivo (pdf)
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2003

No Brasil dos anos 70, durante o período da última ditadura, o Governo proibia os cidadãos de se expressarem publicamente sobre assuntos de interesse público. Havia censura à imprensa; os sindicatos estavam amordaçados; manifestações públicas eram proibidas; os partidos políticos de esquerda foram postos na clandestinidade; houve perseguição, prisão, tortura e morte de opositores do regime. A resistência à ditadura se fazia organizando movimentos sociais, manifestações de massa, passeatas, greves etc. Houve até organizações políticas que, na clandestinidade, optaram pela via da luta armada para enfrentar a ditadura.
 

ONGs republicanas e democráticas em um novo cenário político Download PDF Autor(es): Silvio Caccia Bava Fonte: In: Governo e sociedade civil: um debate sobre espaços públicos democráticos Tipo: Artigo Formato: Arquivo (pdf)
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2003

No debate em pauta, represento um esforço de articulação de uma Rede Latina Americana de Associações Nacionais de ONGs e de algumas redes importantes como o Ceaal e a Alop. E nesta condição também quero saúdo os companheiros que participaram da mesa: primeiramente, Pedro Pontual, que coordenou a mesa, presidente do Ceaal, uma rede que tem 20 anos e que trabalha a questão da educação de adultos e a educação popular na América Latina e que conta com mais de 200 associadas em todo o continente. Quero saudar também o Luiz Dulci, como Ministro, mas também recordando todo seu passado de lutas – e o presente de lutas – como sindicalista e também como construtor, na sociedade civil, das articulações, das redes, dos movimentos, que estão conseguindo ampliar a cidadania e criar novas condições políticas de afirmação de direitos entre todos nós. 

Participação para quê? Download PDF Autor(es): Silvio Caccia Bava Fonte: In: Diário de São Paulo de 02 de dezembro de 2003 Tipo: Artigo Formato: Arquivo (pdf)
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2003

Temos, no Brasil, uma Constituição e uma legislação que abre espaço para a participação direta dos cidadãos na definição e monitoramento das políticas públicas. Temos as experiências dos Orçamentos Participativos, que se tornaram famosas por toda parte.  É de fato impressionante a quantidade de espaços de participação direta da cidadania na gestão das políticas públicas. Mas toda essa participação tem resultado em quê? Melhoraram a qualidade e a cobertura das políticas públicas? Estes OPs e Conselhos decidem alguma coisa?

E se você puder decidir? Download PDF Autor(es): Silvio Caccia Bava Fonte: In: Diário de São Paulo de 04 de novembro de 2003 Tipo: Artigo Formato: Arquivo (pdf)
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2003

Não será bom se você puder decidir, junto com seus vizinhos, sobre as coisas do seu bairro? Vocês mandariam botar uma iluminação melhor nas ruas que precisam. Fiscalizariam a limpeza dos bueiros e bocas de lobo, porque as chuvas vêm aí e as enchentes são sempre um risco. Mandariam arrumar aquelas calçadas na avenida, que estão indecentes. Vocês poderiam também garantir um policiamento mais efetivo nas entradas das escolas. Poderiam propor mudança de itinerário de uma linha de ônibus ou transformar em mão única aquela rua que vive congestionada. E também decidir, por exemplo, que nos domingos as escolas vão abrir para almoços comunitários e um campeonatozinho de futebol de salão. Não dá para jogar futebol de salão na escola? Então vamos decidir criar uma quadra por aqui... Estamos falando do impossível? É outro país? Não! Tudo isso é possível. Mas vocês precisam dar uma força para os nossos vereadores aqui de São Paulo. É que está em discussão a criação dos Conselhos de Representantes junto a cada uma das 31 Subprefeituras da cidade. E parece que este projeto precisa de um empurrãozinho de todos nós.


 

Como criar uma associação Download PDF Autor(es): Thaís Brianezi Fonte: Repente n. 19 Tipo: Paper Formato: Arquivo (pdf)
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2003

O que é uma associação? Qual o papel das associações na sociedade? Como podemos criar uma associação? As associações são organizações de cidadãos reunidos em torno de um objetivo comum sem fins lucrativos econômicos, elas estão previstas no Código Civil Brasileiro, e não precisam de autorização do governo para serem criadas. Assim sendo, elas instâncias importantes para a prestação de serviços à comunidade e para a promoção da cidadania.

Conselhos de Representantes Download PDF Autor(es): Silvio Caccia Bava Fonte: In: Diário de São Paulo em 07 de outubro de 2003 Tipo: Artigo Formato: Arquivo (pdf)
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2003

São Paulo é das últimas grandes cidades do mundo a descentralizar a gestão municipal. As Subprefeituras foram criadas pela Lei Municipal 13.339, de 1 de agosto de 2002. E ainda não terminou o prazo de 18 meses estimado pelo Executivo municipal para a formalização das estruturas organizacionais das 31 Subprefeituras criadas. A nova Lei Orgânica do Município de São Paulo, aprovada em 1991, determinou a criação das Subprefeituras. Por que demoramos mais de 10 anos para tornar a descentralização uma realidade? Cabe também perguntar: o que foi descentralizado, se no Orçamento municipal de 2003 coube a elas apenas 12% do total?

Carta de Compromissos das Cidades pela Regularização Fundiária e pela Governança Urbana Download PDF Autor(es): Frente Nacional de Prefeitos (FNP); Ministério das Cidades (MICI); Fórum Nacional de Reforma Urbana ( FNRU) Tipo: Paper Formato: Arquivo (pdf)
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2003

Documento que projeta nacionalmente o consenso construído em torno às propostas de políticas e mecanismos que visem à efetivação de programas de regularização fundiária e ao fortalecimento da governança democrática no âmbito local. Carta assinada no Rio de Janeiro , 06 de outubro de 2003 pela Frente Nacional de Prefeitos, Ministério das Cidades e Fórum Nacional da Reforma Urbana.

A Produção da Agenda Social Mundial: uma discussão sobre contextos e conceitos Download PDF Autor(es): Silvio Caccia Bava Fonte: In: Mitos e Realidades sobre Inclusão Social, Participação Cidadã e Desenvolvimento Local Tipo: Artigo Formato: Arquivo (pdf)
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2003

Este texto se propõe a explorar um tema amplo e difícil, mas que traz implicações diretas para as ONGs do Sul. Diz respeito a um campo de disputas quanto às identidades, compromissos, alianças, perspectivas, destas ONGs no cenário global atual. Um campo de disputas, é preciso reconhecer desde já, assimétrico, no qual a capacidade de produção de conhecimentos e a capacidade de comunicação são elementos estratégicos.

 

Polis - Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais: uma trajetória em busca do conhecimento e da afirmação da cidadania Download PDF Autor(es): Silvio Caccia Bava e Vernica Paulicks Fonte: Instituto Pólis Tipo: Artigo Formato: Arquivo (pdf)
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2003

 Em meados dos anos 80, depois de 20 anos de ditadura, o Brasil dava os primeiros passos no sentido da redemocratização de suas instituições políticas. Por meio da pressão social das manifestações de rua, dos movimentos sociais, de um laborioso trabalho de organização social, que inicialmente construiu organizações locais e posteriormente resultou na construção de fóruns, redes de entidades, centrais de representação dos trabalhadores, partidos políticos, reconquistaram-se direitos fundamentais como os da liberdade de organização partidária, liberdade de imprensa, o direito do voto para eleição dos prefeitos das capitais.

Pesquisa Aspectos Econômicos das Experiências de Desenvolvimento Local Download Zip Autor(es): Ana Cláudia Chaves Teixeira, Antonio José Faria da Costa, Cássio Luiz de França, Eduardo de Lima Caldas, Idalvo Toscano, Ivan Prado, Janaína Valéria de Matos, Jorge Kayano, José Carlos Vaz, Kazuo Nakano, Renato Cymbalista, Veronika Paulics et al. Fonte: Instituto Pólis Tipo: Pesquisa Formato: Compactado (zip) 2003

A pesquisa “Aspectos Econômicos do Desenvolvimento Local” tem como objetivo contribuir para o entendimento das iniciativas locais de intervenção em termos de seus aspectos econômicos para o desenvolvimento, de forma a orientar atores sociais -tanto no âmbito estatal, quanto no das organizações da sociedade civil- na sua atuação para promoção do desenvolvimento local por meio de atividades diretamente ligadas à  intervenção junto às cadeias produtivas, à produção de riquezas,  às dinâmicas econômicas locais e  aos elementos que constituem o “entorno do desenvolvimento econômico”, ou seja, as políticas públicas que possuem um imediato efeito por incidirem diretamente sobre pré-condições ou fatores críticos para a atividade econômica. Pretende-se, com isso, constituir um acúmulo de conhecimento que possa ser utilizado para fortalecer essas intervenções de modo a permitir transformações efetivas nas condições econômicas locais.

Agenda cultural para o Brasil do presente Download PDF Autor(es): Hamilton Faria Fonte: Instituto Pólis Tipo: Artigo Formato: Arquivo (pdf)
Equipe pólis:
2003

Esta é uma agenda cultural mínima para estimular um debate sobre o desenvolvimento cultural do Brasil. Certamente não tratará de todos os temas importantes para o processo de afirmação da cidadania cultural. Temos certeza que não podemos mais pensar em cultura apenas como manifestação artística, enquanto os grandes temas são abandonados em nome da conquista de um lugar no Primeiro Mundo, e as políticas culturais limitam-se a um circuito restrito das leis culturais e a ação dos ministérios e das secretarias.

 

Acompanhar o Orçamento Público Download PDF Autor(es): Gabriela Lotta Fonte: Boletim DICAS - Ideias para a Ação Municipal n. 208 -Governo e Sociedade-GS Tipo: Paper Formato: Arquivo (pdf)
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2003

Mecanismos de publicização do orçamento e capacitação da sociedade permitem abrir espaços de diálogo que aumentam a transparência da gestão e melhoram a qualidade de vida da população.

Conferências de Políticas Públicas Download PDF Autor(es): Marina Gonzalez Fonte: Repente n. 18 Tipo: Paper Formato: Arquivo (pdf)
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2003

Essa edição do Repente irá tratar das conferências de políticas públicas. Elas são reuniões entre o governo e a sociedade civil organizada para discutir um tema específico como por exemplo a saúde, o meio ambiente, ou políticas urbanas entre outros. O objetivo final é chegar a um consenso para alcançar as metas e as prioridades estabelecidas. Desse modo, as conferências são importantes por proporcionarem a participação e a representatividade de todos os segmentos no processo de construção de políticas públicas específicas conforme o tema.

Cartas da cultura Download PDF Autor(es): Francisco Ferron e Hamilton Faria Fonte: Cadernos Pólis nº7 Tipo: Periódico ISSN: 1984-1051 Formato: Arquivo (pdf)
Equipe pólis:
2003

Esta publicação contém documentos intitulados "cartas" com princípios e diretrizes para políticas culturais, fruto do trabalho do FIC. O Fórum Intermunicipal de Cultura é uma articulação nacional, apartidária, que visa contribuir para a construção da cidadania cultural nos municípios. O seu objetivo é articularatores para pensar e intervir nas cidades, propondo políticas culturais democráticas e valorizando o desenvolvimento humano e solidário. Promove trocas de experiências sobre a ação cultural, a democratização da gestão, os processos participativos e as políticas de cultura municipais, além de debates sobre os desafios do desenvolvimento e sua relação com a questão cultural. Dessa forma, possibilita a discussão das questões nacionais da cultura sob o ponto de vista local e contribui para a construção da esfera pública e democrática da cultura. O FIC propicia a aproximação de agentes culturais públicos e privados, técnicos de governo, artistas, pesquisadores e professores universitários e especialistas da cultura e de serviçco voltados para a cultura e lazer.

Participar de Redes Internacionais Download PDF Autor(es): Eduardo de L. Caldas, Patrícia Laczynski e Ana Carolina Evangelista Fonte: Boletim DICAS - Ideias para a Ação Municipal n. 204 - Ação Administrativa - AA Tipo: Paper Formato: Arquivo (pdf) 2003

Ao instituir uma área que esteja empenhada em fortalecer as relações internacionais, a prefeitura amplia espaços de troca de experiências para solucionar seus problemas.

Agenda Cultural para o Brasil do Presente Download PDF Autor(es): Hamilton Faria Fonte: Cadernos Pólis nº6 Tipo: Periódico ISSN: 1984-1051 Formato: Arquivo (pdf)
Equipe pólis:
2003

Esta publicação contém cartas com princípios e diretrizes para políticas culturais retiradas dos encontros e discussões promovidos pelo Fórum Intermunicipal de Cultura (FIC), uma articulação nacional, apartidária, que visa constribuir para a construção da cidadania cultural nos municípios. O seu objetivo é articular atores para pensar e intervir nas cidades, propondo políticas culturais democráticas e valorizando o desenvolvimento humano e solidário. O FIC propicia a aproximação de agentes culturais públicos e privados, técnicos de governos, artistas, pesquisadores e professores universitários e especialistas da cultura e de serviços voltados para a cultura e lazer. O texto possibilita a discussão das questões nacionais da cultura sob o ponto de vista local e constribui para a construção da esfera pública e democrática da cultura.

Por uma governança mundial e eficaz, legítima e democrática Download PDF Autor(es): Pierre Calame Fonte: Caderno de Proposições para o século XXI - Aliança para um Mundo Responsável, Plural e Solidário n°7 Tipo: Livro Formato: Arquivo (pdf)
Equipe pólis:
2003

No presente volume, talvez esteja sendo colocado o tema mais difícil: a construção de novas regras para a governança mundial diante de uma realidade absolutamente nova em comparação ao período posterior à Segunda Guerra Mundial, quando foram criados os que são aqui chamados rudimentos de governaça mundial, como a ONU, o FMI.

Fóruns de Acompanhamento do Orçamento Público Download PDF Autor(es): Thaís Brianezi; Nilde Balcão Fonte: Repente n. 17 Tipo: Paper Formato: Arquivo (pdf)
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2003

Nesse Repente a ênfase está no acompanhamento do orçamento público pela população através de fóruns específicos para esse fim. Os fóruns de acompanhamento do orçamento público são instâncias formadas de modo espontâneo e independente por diversos movimentos e organizações sociais a fim de politizar o debate acerca do orçamento público. O objetivo é poder interferir no processo de definição das prioridades de investimento na cidade, tornando o processo mais democrático.

Fundo Municipal de Assistência Social da Cidade de São Paulo - 2003 Download PDF Autor(es): Priscila Cardoso Fonte: Observatório dos Direitos do Cidadão: acompanhamento e análise das políticas públicas da cidade de São Paulo, 16 Tipo: Livro ISBN: 85-7561-019-8 Formato: Arquivo (pdf)
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2003

Estudo iniciado em março de 2003 sobre o fundo Municipal de Assistência Social do Município de São Paulo (FMAS). Discussões sobre orçamento, contas, financiamento, fluxo de recursos e gastos da área social e o processo de regulamentação e funcionamento do FMAS fazem parte do texto de modo a aproximá-la da sociedade civil.

Fundo Municipal de Saúde São Paulo – 2003 Download PDF Autor(es): Gilson Carvalho Fonte: Observatório dos Direitos do Cidadão: acompanhamento e análise das políticas públicas da cidade de São Paulo, 17 Tipo: Livro ISBN: 85-7561-020-1 Formato: Arquivo (pdf)
Área(s) relacionada(s):
2003

O direito à saúde foi mais fortemente discutido no final do século XX, envolvendo também os princípios da universalidade do acesso, a eqüidade, a integralidade, a intersetorialidade, a ênfasena promoção e a proteção à saúde, sem prejuízo da recuperação. O trabalho analisa o Fundo Municipal de Saúde percorrendo o histórico das políticas públicas em relação à saúde e seu financiamento, a obrigatoriedade das instâncias que as cercam, a legislação e o seu cumprimento.

Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo – 2003 Download PDF Autor(es): Tatiana de Amorim Maranhão Fonte: Observatório dos Direitos do Cidadão: acompanhamento e análise das políticas públicas da cidade de São Paulo, 15 Tipo: Livro ISBN: 85-7561-018-X Formato: Arquivo (pdf)
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2003

Apresenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo (Fumcad) e faz um breve histórico do processo de sua implantação na cidade. O funcionamento e a conjuntura política que envolvem o Fundo são alguns exemplos dos temas abordados no trabalho, que aborda também questões relativas a sua liberação e execução orçamentária.

Tribunal de Contas Download PDF Autor(es): Thaís Brianezi Fonte: Repente n. 16 Tipo: Paper Formato: Arquivo (pdf)
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2003

O que são os tribunais de contas? No que eles atuam? Como eles podem ser acionados? Essas são questões discutidas nesse Repente. O Tribunal de Contas é definido constitucionalmente como o órgão supremo de fiscalização da legalidade das despesas públicas, desse modo, saber como é o seu funcionamento, é poder compreender como ocorre a fiscalização das contas do Poder Executivo, e como qualquer cidadão pode intervir junto a ele, fazendo denúncias de irregularidade na utilização dos recursos públicos.

Avaliar o Impacto de Grandes Empreendimentos Download PDF Autor(es): Paula Freire Santoro Fonte: Boletim DICAS - Ideias para a Ação Municipal n. 203 -Desenvolvimento Urbano-DU Tipo: Paper Formato: Arquivo (pdf) 2003

A prefeitura pode exigir diferentes estudos de impactos para decidir se aprova ou não a implantação de um grande empreendimento e, quando for o caso, exigir ações compensatórias.

Controle Social do Orçamento Público Download PDF Fonte: Revista Pólis nº44 Tipo: Periódico ISSN: 0104-2355 Formato: Arquivo (pdf)
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2003

O objetivo central desta publicação é contribuir para capacitar a sociedade civil a intervir no planejamento e na alocação dos recursos para as políticas públicas e acompanhar a execução do orçamento público, preparando-a para intervir de modo efetivo no planejamento das cidades de modo a inverter as prioridades em termos dos gastos públicos, que historicamente têm beneficiado mais aos setores privilegiados, gerando segregação e desigualdades sociais. Os artigos aqui reunidos apresentam as leis e normas que os governos devem seguir para seu planejamento e maior transparência na administração, as instituições e os instrumentos de controle do orçamento, além de três estudos de caso que mostram como a sociedade civil vem utilizando esses recursos legais para exercer o controle sobre o orçamento público.

Articulação entre os Conselhos Municipais – 2003 Download PDF Autor(es): Pedro Pontual; Raquel Raichelis; Vera Lúcia Chaia Fonte: Observatório dos Direitos do Cidadão: acompanhamento e análise das políticas públicas da cidade de São Paulo,12 Tipo: Livro ISBN: 85-7561-015-5 Formato: Arquivo (pdf)
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Equipe pólis:
2003

O trabalho cumpre o papel de resgatar e trazer novamente para a arena de discussão outros instrumentos de gestão participativa que são fundamentais na complementaridade ao Orçamento Participativo. O ponto central deste debate é a questão da articulação entre os conselhos, desenvolvida na obra ao se percorrer suas dificuldades, a relação com os movimentos sociais, os interesses em conflito sobre o tema, mobilização social e a formação para o exercício da política.

Fundo Municipal de Habitação – 2003 Download PDF Autor(es): Rossella Rossetto Fonte: Observatório dos Direitos do Cidadão: acompanhamento e análise das políticas públicas da cidade de São Paulo,14 Tipo: Livro ISBN: 85-7561-017-1 Formato: Arquivo (pdf)
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2003

Enfatiza o Fundo Municipal em uma perspectiva histórica, relatando os motivos de sua instituição e as alterações em relação à aplicação dos recursos pelas quais foi passando até sua formatação atual, identificando fases distintas, de acordo com a gestão da política municipal, e destacando aspectos que estão na essência da existência de um Fundo.

Fundos Públicos e Sistemas de Ensino na Cidade de São Paulo - 2003 Download PDF Autor(es): Selma Rocha Fonte: Observatório dos Direitos do Cidadão: acompanhamento e análise das políticas públicas da cidade de São Paulo,13 Tipo: Livro ISBN: 85-7561-016-3 Formato: Arquivo (pdf)
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2003

O presente texto visa contribuir para a análise das principais mudanças operadas pelos governos Fernando Henrique Cardoso na educação brasileira, no que diz respeito à organização dos sistemas de ensino e ao seu financiamento, bem como aos seus efeitos na cidade de São Paulo. Assim, por meio do exame das principais mudanças operadas nas legislações nacional e municipal, pretendemos verificar as condições atuais para a oferta de educação básica na cidade, seja pelo ordenamento dos sistemas, seja pelas condições estabelecidas para financiá-los.

Educação Ambiental: seis proposições para agirmos como cidadãos Download PDF Autor(es): Christian Souchon ; Philippe Robichon e Yolanda Ziaka Fonte: Caderno de Proposições para o século XXI - Aliança para um Mundo Responsável, Plural e Solidário nº3 Tipo: Livro Formato: Arquivo (pdf)
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2003

As propostas apresentadas nesse volume buscam sensibilizar aqueles atores da sociedade que, direta ou indiretamente, influenciam o processo educativo e os padrões de relacionamento dos seres humanos com a natureza e a proteção da vida. Busca-se finalmente, atingir a todas as pessoas interessadas na construção de um projeto novo para a humanidade, contribuindo para o despertar em homens e mulheres, jovens, idosos e crianças, de uma consciência crítica e de uma prática cidadã na sua relação com o meio-ambiente. Este caderno é, portanto, dirigido a todos os "Cidadãos da Terra".

Fortalecimento da sociedade civil em regiões de extrema pobreza Download PDF Autor(es): Eduardo Freire, João Neres, Jorge Kayano, José Amaral do Carmo , Vilma Barban Fonte: Revista Pólis nº43 Tipo: Periódico ISSN: 0104-2355 Formato: Arquivo (pdf)
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Equipe pólis:
2003

Este texto baseia-se na pesquisa Grajaú/SP – mapeamento e articulação da sociedade civil em região de extrema pobreza, realizada em 2002, que teve como objetivo identificar organizações comunitárias e iniciativas de mobilização popular e suas práticas em prol da defesa de seus direitos e da melhoria da qualidade de vida. Faz parte de um projeto institucional que visa contribuir para uma maior articulação entre as organizações e movimentos sociais, fortalecer as iniciativas de elaboração coletiva e articulação das demandas para uma maior autonomia e capacidade propositiva destes movimentos e de suas representações na relação com o poder público.

A Situação dos Direitos Humanos das Comunidades Negras e Tradicionais de Alcântara Download PDF Autor(es): Nelson Saule Jr., Letícia Marques Osório , Patrícia de Menezes Cardoso e Thais de Ricardo Chueiri Tipo: Livro Formato: Arquivo (pdf)
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2003

Relatório da missão da relatoria nacional do direito à moradia adequada e à terra urbana de 2003. O trabalho englobou visitas in loco em áreas originais e de reassentamento onde residem comunidades remanescentes de quilombos, com o objetivo de averiguar e e discutir sua situação com a perspectiva do projeto de expansão do Centro de Lançamentos de Alcântara (CLA).

Moradia não é só casa Download PDF Autor(es): Florisbela Pereira Martins; Geraldina Souza Vieira Santos; Jorge Nascimento; Manoel Otaviano da Silva Tipo: Cartilha Formato: Arquivo (pdf) 2003

Este  texto  é  produto  do  trabalho  coletivo  dos  educandos  do 2º ano da Escola da Cidadania do Instituto Pólis no ano de 2003. O texto segue o ritmo livre e o tom coloquial de um relato de experiências. Tendo participado em 2002 do curso “Participar da Gestão da Cidade”, este grupo aceitou o desafio de prosseguir, neste ano, em um conjunto de atividades de formação promovidas pela escola e que compõem o currículo do segundo ano do curso.  Dentre  as  atividades  de  que  tiveram  oportunidade  de  participar (seminários, oficinas, debates) destaca-se a atividade programada  voltada  para  a  sistematização  de  práticas  de  organização política nas quais estão envolvidos. Considerando a importância da sistematização como ferramenta que sintetiza um conjunto de habilidades que proporcionam maior autonomia aos educandos na problematização das questões da prática social, esta atividade, cujo produto agora está sendo apresentado,  constituiu-se  na  espinha  dorsal  das  atividades  destes  educandos neste ano na Escola da Cidadania.
 

Planejamento Territorial e Plano Diretor Participativo: implementando o Estatuto da Cidade Download Zip Autor(es): Instituto Pólis; Ministério das Cidades; Caixa Econômica Federal Tipo: Livro Formato: Compactado (zip) 2003

O planejamento territorial no Brasil, a partir da aprovação da Lei Federal 10.257 de 10 de julho de 2001, conhecida como Estatuto da Cidade, incorporou uma série de instrumentos e práticas inovadoras que deverão nortear a atuação dos governos municipais na orientação e no controle da expansão das cidades, Com este CD, a Caixa, em parceria com o Ministério das Cidades e o Instituto Pólis, oferece mais um importante instrumento de consulta e referência na orientação dos principais atores e gestores municipais, funcionários de prefeituras, técnicos de instituições e dos mais diversos segmentos da população para construção de Planos Diretores mais justos e sustentáveis para nossos municípios.

Monitoramento e avaliação do Empoderamento- empowerment Download PDF Autor(es): Peter Oakley; Andrew Clayton Tipo: Livro ISBN: 897748-58-2, A38.95 Formato: Arquivo (pdf)
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2003

Este documento foi originalmente escrito em inglês pela INTRAC como um texto base para uma série de cinco oficinas regionais e internacionais sobre a avaliação do desenvolvimento social. Este texto constitui uma introdução geral  à complexa questão de monitorar e avaliar o empoderamento. Revê as abordagens usuais sobre o tema, elenca os principais métodos e instrumentos e dá orientações básicas para avaliar o desenvolvimento social, além de apresentar três estudos de caso de ONGs que trabalham com o tema. Por fim, apresenta um exercício prático de monitoramento e avaliação do empoderamento, com base nos estudos de caso apresentados.

Plataforma de Educação Socioambiental do Programa Coleta Seletiva Solidária Diversas instituições Download PDF Autor(es): Elisabeth Grimberg Tipo: Cartilha Formato: Arquivo (pdf)
Equipe pólis:
2003

Essa plataforma foi pactuada no 1o Encontro de Educação Socioambiental do Programa Seletiva Solidária da Cidade de São Paulo, realizado no Instituto Pólis, nos dias 4 e 5 de dezembro de 2002, por certa de 67 instituições (relacionadas na publicação), formularam uma concepção de educação socioambiental e diretrizes, estratégias e ações conversgentes com o Programa de Coleta Seletiva Solidária que estava sendo implantado pelo poder público e pela sociedade organizada de São Paulo, no ano de 2002/2003.

O Conselho Municipal de Assistência Social na Cidade de São Paulo - 2002 Download PDF Autor(es): Márcia Santos da Silva Fonte: Observatório dos Direitos do Cidadão: acompanhamento e análise das políticas públicas da cidade de São Paulo, 11 Tipo: Livro ISBN: 85-7561-014-7 Formato: Arquivo (pdf)
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2002

A  luta pela implementação da política de assistência social no município de São Paulo, protagonizada pelo Fórum da Assistência Social da Cidade de São Paulo e, posteriormente, pelo Conselho Municipal de Assistência Social. No texto são destacados ainda os muitos desafios na área política da assistência social.

Meios de Comunicação e Participação Cidadã Download PDF Autor(es): Vilma Barban Fonte: Repente n. 15 Tipo: Paper Formato: Arquivo (pdf)
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2002

No Repente 15 a comunicação continua sendo o tema, no entanto, nesse número ela será tratada com outra especificidade: os meios de comunicação. Porque a comunicção através da TV, do rádio e do vídeo são importantes para os movimentos sociais? Se pensarmos que a disseminação de conhecimentos e informações ocorre em grande escala através desses meios, podemos concluir que são ferramentas importantes para a realização que a população possa exercer a sua cidadania. Nesse sentido, esse Repente pretende enfatizar a necessidade de ampliação e melhoria da comunicação existente entre os conselhos, os movimentos sociais e a população, a fim de haver maiores possibilidades do exercício democrático.

Comunicação: como se comunicar melhor Download PDF Autor(es): Vilma Barban Fonte: Repente n. 14 Tipo: Paper Formato: Arquivo (pdf)
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2002

Nesse Repente a comunicação é o tema central. A partir de dicas práticas sobre o discurso, esse número tem como objetivo explicitar como devemos falar em público. Destacando que falar para outras pessoas exige atenção, saber ouvir/ver/ler o interlocutor, saber posicionar-se, e especialmente saber qual é o papel que estamos ocupando quando estamos falando. Chama atenção também para a preparação de reuniões e como deve ser a sua dinâmica.

Fundos Públicos Download PDF Autor(es): Ana Cláudia Teixeira; José César Magalhães Jr. Fonte: Repente n. 13 Tipo: Paper Formato: Arquivo (pdf)
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2002

Esse repente centra-se na questão dos Fundos Públicos, devido a sua relação com os Conselhos. Entender como os fundos especiais foram criados,  qual a sua dinâmica e a relação existente entre eles e as políticas públicas, é importante para compreender o orçamento municipal e as possibilidades de melhor distribuição dos recursos públicos. Sendo assim, os fundos se constituem como uma forma de descentralização da gestão governamental e de democratização dos recursos.

Regularização da Terra e da Moradia: o que é e como implementar Download PDF Tipo: Livro Formato: Arquivo (pdf) 2002

Esta publicação é resultado de um processo de trabalho coletivo, grupo composto por profissionais de destaque na área de regularização, provenientes de várias regiões do Brasil e com atuação em vários setores - governamentais, não governamentais e acadêmicos. Realizaram-se então três grandes encontros de discussão da questão da regularizaçaõ da terra e da moradia: com dos demandatários por regularização (movimentos por moradia), no Rio de Janeiro/RJ; com os operadores do direito em Porto Alegre/RS; e com os gestores públicos na área em São Paulo/SP. A partir das discussões, consolidou-se o conteúdo desta publicação, em um formato de manual, de fácil consulta.

Conselhos de Escola na Cidade de São Paulo – 2002 Download PDF Autor(es): Itamar Mendes da Silva Fonte: Observatório dos Direitos do Cidadão: acompanhamento e análise das políticas públicas da cidade de São Paulo,9 Tipo: Livro ISBN: 85-7561-012-0 Formato: Arquivo (pdf)
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2002

O Conselho de Escola e as formas de organização da participação que lhe oferecem suporte na escola e na estrutura do ensino,  partindo-se do princípio de que a participação é fundamental na constituição de um projeto efetivamente popular de escola. O texto aborda tanto o histórico quanto a situação atual dos Conselhos de Escola, analisando seu funcionamento.

Conselhos de Saúde – 2002 Download PDF Autor(es): Gislaine A. Sacardo; Iracema Ester do N. Castro Fonte: Observatório dos Direitos do Cidadão: acompanhamento e análise das políticas públicas da cidade de São Paulo,8 Tipo: Livro ISBN: 85-7561-011-2 Formato: Arquivo (pdf)
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2002

A publicação tem como enfoque o município de São Paulo e articularmente o Movimento de Saúde da Zona Leste (MSZL), por sua visibilidade e características específicas de sua organização, que influenciaram fortemente a configuração da legislação do SUS. Além de apresentar um histórico do movimento de saúde e analisar os diversos conselhos que atuam na área, propõe reflexões sobre o tema da saúde no município.

O Conselho Municipal de Habitação em São Paulo – 2002 Download PDF Autor(es): Renato Cymbalista; Tomás Moreira Fonte: Observatório dos Direitos do Cidadão: acompanhamento e análise das políticas públicas da cidade de São Paulo,10 Tipo: Livro ISBN: 85-7561-013-9 Formato: Arquivo (pdf)
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2002

Para aprofundar o debate em torno do Conselho do Fundo Municipal de Habitação em São Paulo, este trabalho analisa as várias propostas em torno da criação de um sistema de financiamento habitacional nas esferas nacional e estadual, assim como a história e os projetos do Conselho e do Fundo Municipal de Habitação no município de São Paulo e debates atuais a esse respeito que possibilitaram sua aprovação em setembro de 2002.

Uma aproximação ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de São Paulo- 2002 Download PDF Autor(es): Myrian Veras Baptista; Maria Manoela Valença; Rosangela H. Pezoti Fonte: Observatório dos Direitos do Cidadão: acompanhamento e análise das políticas públicas da cidade de São Paulo, 7 Tipo: Livro ISBN: 85-7561-010-4 Formato: Arquivo (pdf)
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2002

Tem como foco central o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de São Paulo. Apresenta inicialmente um relato do processo de construção do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as possibilidades que se desdobram com os mecanismos de participação previstos no próprio Estatuto, contextualização da realidade no município de São Paulo e dados da formação, estrutura, funcionamento e principais ações do CMDCA em São Paulo.

A participação cidadã como estratégia de governo Download PDF Autor(es): Silvio Caccia Bava Fonte: Instituto Pólis Tipo: Artigo Formato: Arquivo (pdf)
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2002

Ao invés do isolamento, da competição, do individualismo, da pobreza, da violência, do medo, que marcam hoje a vida do paulistano, queremos uma São Paulo acolhedora, com uma intensa vida comunitária, valorizando sua cultura e suas múltiplas identidades, oferecendo uma melhor qualidade de vida para todos seus moradores. Queremos mobilizar os recursos públicos e convocar parcerias com o setor privado para garantir segurança alimentar, educação, saúde, saneamento, moradia, circulação e transportes coletivos, segurança, cultura e lazer, enquanto políticas públicas universais e de boa qualidade. 

Desafios para a inclusão digital e governança eletrônica Download PDF Autor(es): José Carlos Vaz Fonte: Instituto Pólis Tipo: Artigo Formato: Arquivo (pdf)
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2002

A simples expansão do uso da tecnologia da informação pelos governos, ou a disseminação de aplicações que envolvam diretamente os cidadãos em suas relações com os governos não significam a criação de um quadro de governança eletrônica. Não é possível falar desta sem que se fale também da utilização da tecnologia da informação pelas organizações da sociedade civil em suas interações com os governos, o que evidencia o papel relevante da transformação dessas mesmas organizações pelo uso de recursos tecnológicos, em especial dos ambientes mediados por computador.
Da mesma forma que a governança eletrônica depende da modificação dos padrões de interação entre sociedade civil e governos, tanto nacionais como subnacionais, sua afirmação exige também a consolidação de um padrão de uso intensivo da tecnologia da informação no interior das organizações estatais. Para isso, alguns desafios em termos de modificação de práticas de trabalho se impõem. 

Serviço Educativo-Cultural Download PDF Autor(es): Valmir de Souza Fonte: Boletim DICAS - Ideias para a Ação Municipal n. 199- Governo e Sociedade - GS Tipo: Paper Formato: Arquivo (pdf)
Equipe pólis:
2002

A prefeitura pode modificar a relação da população com a cidade por meio de ações educativas que resgatem a história dos diferentes atores presentes no local.

O Reencantamento do mundo: arte e identidade cultural na construção de um mundo solidário Download Zip Autor(es): Fayga Ostrower, Octavio Ianni, Vanda Chalyvopoulou, Bené Fonteles, Gustavo Marin, Miguel Ángel Echegaray, Olivier Petitjean, Michel Sauquet, Hamilton Faria e Pedro Garcia Fonte: Revista Pólis nº41 Tipo: Periódico ISSN: 0104-2355 Formato: Compactado (zip)
Equipe pólis:
2002

Esta publicação é resultado das reflexões do Encontro Mundial Arte e Identidade Cultural, realizado em maio de 2001, no município de Itapecerica da Serra/SP, com a coordenação do Instituto Pólis. É fruto da percepção, na elaboração desse encontro e nos desdobramentos posteriores à ele, que a arte pode contribuir não apenas para revelar mundos ou criar outros, como nos ensina Octávio Paz, mas, com seu poder de encantamento, pode, também, envolver os seres humanos no extraordinário ato de nos maravilharmos. A revista também contém ilustrações a partir das gravuras da artista plástica Fayga Ostrower, gentilmente cedidas por Anna Leonor Ostrower. 
 

Carta para Implementação do Estatuto da Cidade Download PDF Tipo: Cartilha Formato: Arquivo (pdf) 2002

A Carta para Implementação do Estatuto da Cidade é o texto aprovado no Encontro Nacional pelo Direito à Cidade ocorrido no Rio de Janeiro em julho de 2002 e trata de modo conciso os seguintes temas: o reconhecimento do Direito à Cidade através da lei do Estatuto da Cidade; as diretrizes gerais da política urbana; as competências da União, Estados e Municípios; e a forma de implementação do diereito à cidade a partir do Plano Diretor, da regularização fundiária, do acesso à Justiça e da gestão democrática das cidades. Texto aprovado em reunião do Fórum Nacional de Reforma Urbana

Orçamento participativo em municípios paulistas Download PDF Autor(es): Ana Claudia Teixeira, Inês Magalhães, Luciana Antonini e Maria do Carmo Albuquerque Fonte: Cadernos Pólis nº5 Tipo: Periódico ISSN: 1984-1051 Formato: Arquivo (pdf)
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2002

O Fórum Nacional de Participação Popular (FNPP) realizou importante e inédita pesquisa de levantamento das experiências de Orçamento participativo (OP) realizadas nos municípios brasileiros, entre 1997 e 2000. Esta publicação apresenta e discute as experiências paulistas, aponta características dos muncicípios que realizaram o OP e procura recuperar um desenho geral que denominamos aqui de "Ciclo do Orçamento Participativo". Apesar da diversidade de formatos institucionais, é possível perceber que as possibilidades e os desafios colocados para o OP são compartilhados por estas experiências. No horizonte temos como desafio maior fazer com que os OPs sejam cada vez mais instrumento de construção da democracia e da justiça social.

Arte e Identidade Cultural na Construção de um Mundo Solidário Download PDF Autor(es): Hamilton José Barreto de Faria; Pedro Garcia Fonte: Caderno de Proposições para o século XXI - Aliança para um Mundo Responsável, Plural e Solidário nº1 Tipo: Livro Formato: Arquivo (pdf)
Equipe pólis:
2002

O texto apresentado neste volume é resultado das reflexões da Rede Mundial de Artistas da Aliança e atualiza informações sobre experiências apresentadas na edição anterior e traz uma série de outras, incluindo o prefácio e as experiências publicadas na versão indiana do mesmo título. A Rede Mundial de Artistas da Aliança trabalha para a construção de um mundo pautado numa cidadania mundial, no respeito à diferença, na solidariedade e na sustentabilidade de planeta. A reedição deste Caderno vem reiterar que a arte como uma linguagem que pode contribuir para a transformação do mundo, e o artista, por sua presença na sociedade, deve estar comprometido com essa tarefa.

Novos contornos da gestão local: conceitos em construção Download PDF Autor(es): Francisco de Oliveira; Ladislau Dowbor; Silvio Caccia Bava; Agende; Peter Spink; Evelyn Levy; Maria do Carmo Meirelles Toledo Cruz; Caio Silveira; Cunca Bocayuva ;Tania Zapata; José Carlos Vaz; Jorge Kayano e Eduardo de Lima Caldas Tipo: Livro ISBN: 85-7561-001-5 Formato: Arquivo (pdf)
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2002

Partindo da análise de experiências inovadoras em gestão local, os textos buscam contribuir para a construção de um marco conceitual inicial a partir da reflexão sobre as lições da prática. Cada capítulo parte de uma questão presente no atual debate sobre o espaço de inovação, incluindo a própria possibilidade de desenvolvimento local.

Jogo do Estatuto da Cidade - Rurópolis Download Zip Autor(es): Bárbara Junqueira dos Santos, Onésimo Genari, Paula Santoro, Raquel Rolnik, Renato Cymbalista, Uirá Kayano Nóbrega e Viviane Junqueira Fonte: Instituto Pólis Tipo: Paper Formato: Compactado (zip) 2002

O Jogo do Estatuto da Cidade é um jogo de papéis, cujo objetivo é familiarizar os participantes com os conteúdos e instrumentos do Estatuto da Cidade, à medida que estes são desafiados a utilizá-los em situações imaginárias.
O jogo é ambientado em três cidades - Santo Expedito, Rurópolis e Tesouro de Areia -, para as quais são colocadas situações urbanas bastante comuns. Cada um dos participantes desempenha o papel de um ator na discussão da questão, e é estabelecido um tempo (o ideal é cerca de 1 hora) para que a situação seja desenvolvida.
Esse material, o Manual de Instruções do Jogo é relativo à cidade de Rurópolis. Ele explica como jogar, tem dados sobre a cidade, diversas situações a serem jogadas e um resumo dos instrumentos do jogo.
 

Vamos mudar nossas cidades? Download PDF Autor(es): Maria Otília Bocchini, Paula Santoro, Raquel Rolnik, Renato Cymbalista e Thaís Brianesi Fonte: Instituto Pólis Tipo: Cartilha Formato: Arquivo (pdf) 2002

A Cartilha possui linguagem bastante acessível e é dirigida ao público que não conhece o Estatuto da Cidade. Os representantes de setores populares da sociedade, organizados ou não, são o público-alvo preferencial. Um possível uso para a Cartilha é no início de um curso, logo após o Vídeo das Cidades, para que as pessoas possam ler e começar a conhecer o assunto.

Vídeo das Cidades Download Zip Autor(es): Marcelo Machado, Paula Santoro, Raquel Rolnik e Renato Cymbalista Fonte: Instituto Pólis Tipo: Outros Formato: Compactado (zip) 2002

O vídeo é uma animação que ilustra três situções fictícias de cidade (grande, litorânea e interiorana). Expondo ulguns problemas específicos de cada uma delas, ele os confronta e mostra uma solução comum: o planejamento tendo como base legal a Lei Federal denominada Estatuto da Cidade. O vídeo enfatiza através de entrevistas e recursos visuais a importância da diversidade e da participação de todos na construção da cidade.

A política de assistência social na cidade de São Paulo - 2002 Download PDF Autor(es): Aldaíza Sposati Fonte: Observatório dos Direitos do Cidadão: acompanhamento e análise das políticas públicas da cidade de São Paulo, 1 Tipo: Livro ISBN: 85-7561-004-X Formato: Arquivo (pdf)
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2002

Esta publicação trata das políticas públicas de Assistência Social da cidade de São Paulo, focando-se nos esforços a serem feitos em sua concepção, redistribuição, gestão, qualificação e democratização. São discutidos o enfrentamento da crise no município, a exclusão social e a deterioração da máquina pública, o passado e as perspectivas futuras da assistência social na cidade, além de seu lugar no orçamento público municipal.

Apresentação e acompanhamento do orçamento público do município de São Paulo no período recente – 2002 Download PDF Autor(es): Eduardo de Lima Caldas Fonte: Observatório dos Direitos do Cidadão: acompanhamento e análise das políticas públicas da cidade de São Paulo, 6 Tipo: Livro ISBN: 85-7561-009-0 Formato: Arquivo (pdf)
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2002

Por estar relacionado à definição e implementação de políticas sociais, o orçamento é também um instrumento político e de negociação, por meio do qual sociedade civil e governo discutem objetivos, metas e o montante de recursos destinado às políticas voltadas à melhoria da qualidade de vida da população. A publicação dá um panorama geral do que é, como funciona o orçamento dos municípios e como tem evoluído o orçamento de São Paulo especificamente.

Educação na cidade de São Paulo (1989 a 2000) Download PDF Autor(es): José Cleber de Freitas; Ana Maria Saul; Antonio Fernando Gouvêa da Silva Fonte: Observatório dos Direitos do Cidadão: acompanhamento e análise das políticas públicas da cidade de São Paulo, 2 Tipo: Livro ISBN: 85-7561-005-8 Formato: Arquivo (pdf)
Área(s) relacionada(s):
2002

O tema da educação é abordado nesta edição levando-se em conta os indicadores sociais que atestam a situação de desigualdade e exclusão em que vive uma parcela da população paulistana. O texto conta também com um histórico das políticas educacionais de 1989 a 2000 e lança os desafios para o progresso na área.

Saúde na cidade de São Paulo (1989 a 2000) Download PDF Autor(es): Virgina Junqueira Fonte: Observatório dos Direitos do Cidadão: acompanhamento e análise das políticas públicas da cidade de São Paulo, 3 Tipo: Livro ISBN: 85-7561-006-6 Formato: Arquivo (pdf)
Área(s) relacionada(s):
Equipe pólis:
2002

O estudo esmiúça o setor da saúde a cidade de São Paulo de 1989 a 2000, tocando em temas como o Sistema Único de Saúde e sua gestão durante os governos de Luiza Erundina, Paulo Maluf, Celso Pitta até o início da gestão de Marta Suplicy.

Plataforma Nacional pelo direito à moradia e cidade, pela gestão democrática, e pela reforma urbana Download PDF Fonte: Instituto Pólis Tipo: Artigo Formato: Arquivo (pdf) 2001

Reunidos no 1º Congresso Nacional pelo Direito à Cidade, em São Paulo, nos dias 15, 16 e 17 de outubro de 2001, representantes de 21 estados brasileiros, vindos de prefeituras municipais, governos estaduais, movimentos populares, ong´s, universidades, entidades profissionais e sindicais debateram a gestão democrática e financiamento das cidades e o Estatuto da Cidade como instrumento de reforma urbana buscando elaborar uma proposta que alimente a luta pela sustentabilidade urbana, contra a desigualdade e a injustiça social, respeitando e protegendo o pleno exercício do direito à cidade.

Controle Social sobre o Orçamento Público Download PDF Autor(es): Maria do Carmo Albuquerque; Ana Claudia Teixeira Fonte: Repente n. 12 Tipo: Paper Formato: Arquivo (pdf)
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2001

Controle social sobre o orçamento público é o tema da 12ª edição do Repente. Considerando que é um direito de todo o cidadão saber o que acontece com o dinheiro dos impostos recolhidos, esse Repente pretende informar como é o processo de elaboração do orçamento municipal, de onde vem os recursos, como é elaborada a Lei Orçamentária do Município, quais os tipos de despesas que os municípios têm, e como é feita a sua prestação de contas. Com essas informações, as pessoas podem compreender o orçamento público e fiscalizar como estão sendo os gastos de sua cidade, exercendo assim a sua cidadania.

Desenvolvimento Cultural e Cidadania - Fórum Intermunicipal de Cultura Download PDF Autor(es): Hamilton Faria e Sonia Oliveira Fonte: Instituto Pólis Tipo: Artigo Formato: Arquivo (pdf)
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Equipe pólis:
2001

O debate público sobre políticas culturais no Brasil dispõe de espaços limitados, estando reduzido a iniciativas de movimentos, a um pequeno número de governos democráticos ou a iniciativas de grupos de artistas interessados na democratização ou em cursos universitários de gestão e produção cultural. Comumente, as reflexões sobre a prática de Cultura, no eixo das políticas públicas, surge como interface ou articuladas com outros temas como disciplina complementar. Essa realidade confirma uma prática usual que é a não priorização do tema Cultura, quase sempre posto em segundo plano pelas administrações públicas. 

Laboratório de desenvolvimento cultural Download PDF Autor(es): Jorge Kayano, Hamilton Faria, Sebastião Soares Fonte: Cadernos Pólis nº3 Tipo: Periódico ISSN: 1984-1051 Formato: Arquivo (pdf)
Equipe pólis:
2001

Esta publicação é resultado de reflexões do Laboratório de Desenvolvimento Cultural de Itapecerica da Serra, uma iniciativa do Fórum Intermunicipal de Cultura (FIC), entidade formada por agentes culturais de vários estados do país, cujo objetivo é contribuir para a construção da esfera pública da cultura e da cidadania cultural em Itapecerica da Serra, particularmente do seu projeto mais importante, os Barracões Culturais da Cidadania.
 

Nota política sobre os vetos do Estatuto e as conquistas da reforma urbana Download PDF Autor(es): Nelson Saule Júnior Fonte: Instituto Pólis Tipo: Artigo Formato: Arquivo (pdf)
Equipe pólis:
2001

A luta da reforma urbana tem sido um marco referencial no campo político e institucional no Brasil. Desde a apresentação da emenda popular da reforma urbana na Assembléia Nacional Constituinte, que resultou na adoção do capítulo da política urbana, temos participado do processo de instituição da lei federal de desenvolvimento urbano através do Instituto Pólis com as demais ONGs, entidades de classe, organizações e movimentos populares integrantes do Fórum Nacional de Reforma Urbana.

Fundo Municipal de Cultura Download PDF Autor(es): Valmir de Souza Fonte: Boletim DICAS - Ideias para a Ação Municipal n.189 -Governo e Sociedade-GS Tipo: Paper Formato: Arquivo (pdf) 2001

A prefeitura pode fomentar a produção cultural local com a criação de um fundo gerido por um conselho paritário que apoie projetos que fortaleçam processos solidários e participativos. Souza Valmir de 

Internet e os Direitos das Mulheres Download PDF Autor(es): José Carlos Vaz e Janaina Valeria de Mattos Fonte: Boletim DICAS - Ideias para a Ação Municipal n. 187 - Governo e Sociedade - GS Tipo: Paper Formato: Arquivo (pdf)
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2001

O empenho das administrações democráticas em superar as desigualdades de gênero, efetivando o direito à cidadania das mulheres, pode ser potencializado com a utilização da Internet.  Vaz José Carlos,  Mattos Janaina Valeria de 

Ministério Público e a defesa de direitos Download PDF Autor(es): Ana Claudia Chaves Teixeira Fonte: Boletim DICAS - Ideias para a Ação Municipal n. 186 - Governo e Sociedade - GS Tipo: Paper Formato: Arquivo (pdf)
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2001

Para uma administração democrática, o Ministério Público é um aliado na efetivação dos mecanismos de gestão participativa, na garantia dos direitos e na luta contra a corrupção.

 

Cidade e trabalho Download PDF Autor(es): Vera da Silva Telles Fonte: In: Caderno Especial - Le Monde Diplomatique, 2001 Tipo: Artigo Formato: Arquivo (pdf)
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2001

Desemprego e precarização do trabalho, vulnerabilidade social e degradação das condições de vida, formas diversas de violência e incivilidades corroendo padrões de sociabilidade e interação social. Fatos conhecidos, evidências de uma crise social que vem transformando as cidades brasileiras no retrato sem retoques das dimensões perversas dos rumos que vem tomando a modernização econômica nos últimos anos. Modernização seletiva, como notam vários analistas, que fragmenta o território nacional entre “ilhas de dinamismo” e regiões descartadas ou excluídas dos circuitos de uma economia globalizada, que redefine a cartografia da pobreza e amplifica a crise social nas grandes cidades, ao mesmo tempo em que os espaços urbanos são crescentemente atravessados por ilegalismos de todos os tipos, para não falar da violência e seus impactos diruptivos na sociabilidade cotidiana. 

Direitos humanos e políticas públicas Download PDF Autor(es): Luiza Cristina Fricheisen, Maria Paula Dallari Bucci, Nelson Saule Júnior, Patrícia Helena Massa Arzabe Fonte: Cadernos Pólis nº2 Tipo: Periódico ISSN: 1984-1051 Formato: Arquivo (pdf)
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2001

Como desenhar e operar políticas públicas no Brasil, de forma a garantir e universalizar os direitos humanos? Quais os instrumentos sociais e institucionais adequados para que isso ocorra? Qual o papel das diferentes instâncias de poder público nesse processo? De que maneira a sociedade civil pode impulsionar a garantia dos direitos humanos nas políticas públicas? Esta publicação contém quatro textos que problematizam a questão dos direitos humanos nas políticas públicas, partindo do ponto de vista de diversos agentes sociais: da universidade, sociedade civil e as várias instâncias do poder público. Procura dessa forma contribuir para o debate em torno da democratização das políticas públicas e do reconheciemnto dos direitos humanos.  

Promotoras Legais Populares Download PDF Autor(es): Janaina Valeria de Mattos Fonte: Boletim DICAS - Ideias para a Ação Municipal n. 183 - Governo e Sociedade Tipo: Paper Formato: Arquivo (pdf)
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2001

Pode-se superar a aplicação desigual da lei, principalmente no que se refere a conflitos entre homens e mulheres, capacitando as líderes populares para que conheçam os mecanismos de garantia de direitos.

Lei de Responsabilidade Fiscal Download PDF Autor(es): Maria do Carmo Albuquerque; Ana Claudia Teixeira Fonte: Repente n. 11 Tipo: Paper Formato: Arquivo (pdf)
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2001

O tema desse Repente é a Lei de Responsabilidade Fiscal. O que é a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)? Para que serve esta Lei? Como a LRF pode facilitar o controle sobre os gastos do Município? São questões abordadas e discutidas nessa edição, afim de trazer luz à polêmica que se colocou desde a sua criação em maio de 2000. Afinal, ela é importante para solucionar o descontrole nos gastos públicos que causam individamento dos Municípios, Estados e União, ou, é um mecanismo que obriga os Municípios a pagarem suas dívidas em dia em detrimento dos gastos sociais?

O papel dos conselhos de políticas públicas Download PDF Tipo: Artigo Formato: Arquivo (pdf)
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2001

Os Conselhos gestores de políticas públicas fazem parte de uma dimensão mais ampla das ações de governo e envolvem, na verdade, uma transformação na própria forma de fazer gestão pública. Eles têm a ver com uma concepção de co-gestão, uma concepção de partilha de poder. São novos espaços, novas esferas públicas no interior das quais a agenda fundamental é justamente a agenda voltada ao fortalecimento dos direitos de cidadania.  Entrevista com Celso Daniel, realizada por Ana Claudia C. Teixeira, Maria do Carmo A. A. Carvalho (Instituto Pólis) e Natalina Ribeiro (Núcleo de Participação Popular – Prefeitura Municipal de Santo André)

Gênero e Raça nas Políticas Públicas Download PDF Autor(es): Pedro Pontual, Matilde Ribeiro, Maria Aparecida, Maria Lucia da Silveira, Silva Bento, Jurema Polycarpo, Vera Soares e Maria do Carmo Albuquerque Fonte: Revista Pólis nº39 Tipo: Periódico ISSN: 0104-2335 Formato: Arquivo (pdf)
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2001

A experiência dos movimentos sociais e das administrações públicas tem ensinado, a cada dia, que elaborar e desenvolver políticas sob a ótica de gênero e de raça é um trabalho árduo porém necessário. Ainda que com pouco tempo de implementação, temos no país diversas experiências que demonstram ser possível realizar ações importantes que avancem na construção de uma política pública local com o olhar voltado à igualdade entre mulheres e homens, negros e brancos, partindo do tratamento destes como cidadãs e cidadãos, como sujeitos políticos. Esta publicação é resultado do esforço de diversas instituições - e, dentro destas, de pessoas que, com seus conhecimentos e suas experiências, se propuseram a aceitar o desafio de formulação em torno de temáticas pouco exploradas no âmbito das políticas públicas, como as questões de gênero e raça. O trabalho construiu-se em torno de uma questão central: a abordagem de gênero e raça deve ser incluída nas políticas públicas para áreas urbanas? Os textos enfocam especificamente alguns projetos sociais em Santo André/SP: o Banco do Povo, o Programa de Renda Mínima, o Programa de Modernização Administrativa e o Orçamento Participativo.  

Estatuto da Cidade: guia para implementação pelos municípios e cidadãos Download Zip Autor(es): Renato Cymbalista Fonte: Instituto Pólis Tipo: Livro Formato: Compactado (zip) 2001

O Guia é um material de caráter técnico, que tem como objetivo apoiar a ação daqueles que estão diretamente envolvidos na implementação do Estatuto da Cidade, que deparam-se com dúvidas de ordem técnica. É um livro de consulta, que deve estar disponível a todos aqueles que tiverem dúvidas ou necessitarem de esclarecimentos sobre os diversos aspectos do Estatuto. É um material importante para embasar cursos sobre o Estatuto da Cidade. Este material está disponível para download também no sítio www.estatutodacidade.org.br

 

Aproximações do Enigma - O que quer dizer Desenvolvimento Local? Download PDF Autor(es): Francisco de Oliveira Fonte: Instituto Pólis Tipo: Livro Formato: Arquivo (pdf)
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2001

Bancos de dados com experiências de gestão pública municipal que estejam disponíveis para consulta não faltam. Desde projetos de modernização interna à prefeitura até atendimento direto às crianças que estão nas ruas, passando pela construção de uma infra-estrutura urbana que garanta a acessibilidade a toda a população e chegando à democratização das relações entre governo e sociedade, de tudo isso, e muito mais, pode-se encontrar exemplos em diversas publicações impressas ou disponibilizadas na internet. Só nos bancos de dados do Instituto Pólis e do Programa Gestão Pública e Cidadania, da EAESP/FGV, há cerca de quatro mil experiências descritas para quem estiver procurando soluções para problemas enfrentados pela administração pública municipal. O desafio que se apresenta hoje é compreender o que faz estas experiências surgirem, se consolidarem, se perpetuarem e se disseminarem.

Como articular as ações dos Conselhos Download PDF Autor(es): Ana Claudia Teixeira e Maria do Carmo Albuquerque Fonte: Repente n. 10 Tipo: Paper Formato: Arquivo (pdf)
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2000

Quando observamos as ações dos conselhos gestores de políticas públicas, percebemos que há muita desarticulação. A criança é uma só, mas decisões sobre ela são tomadas em vários conselhos: de Saúde, Educação, Assistência Social, no Conselho tutelar, no Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente.Além desses ainda há conselhos do idoso, dos portadores de deficiência, da mulher. Esses setores sociais também precisam de políticas de saúde, de assistência e de educação. É claro que cada questão tem a sua especificidade e que cada setor precisa se articular e pensar suas demandas específicas. Todos os conselhos têm as suas funções e despertam novos sujeitos para a participação cidadã. Não queremos sugerir aqui que eles precisam ser extintos. Mas é preciso lembrar que as pessoas não são formadas por vários “compartimentos” e que a ação articulada é sempre mais eficaz. Para estimular a articulação entre os conselhos de um mesmo município ou região, este Repente apresenta algumas experiências que estão acontecendo pelo Brasil.

Dilemas da gestão municipal democrática Download PDF Autor(es): Silvio Caccia Bava Fonte: Instituto Pólis Tipo: Artigo Formato: Arquivo (pdf)
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2000

A história social nos ensina que não há processo de descentralização de poder ou de formulação de políticas sociais sem movimentos sociais capazes de pressionar por estas mudanças. Dito de outra maneira, o Estado não se auto-reforma reorientando sua ação em benefício das maiorias e transferindo poderes para entidades de representação da sociedade civil. O que temos assistido no Brasil e na América Latina nos últimos anos é a imposição do modelo neoliberal de reforma do Estado, seja por parte dos organismos internacionais de regulação de mercado seja por parte de nossos próprios governantes, que muitas vezes têm se apresentado como mais realistas que o próprio rei. 

Apertando o cinto nas áreas sociais: o caso da saúde Download PDF Autor(es): Marcia Mulin; Jorge Kayano Fonte: Repente n. 9 Tipo: Paper Formato: Arquivo (pdf)
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Equipe pólis:
2000

A questão da saúde é tratada, nessa edição do Repente a partir de um breve histórico que destaca duas conquistas importantes na área. São abordados também parte dos desafios que se colocam não apenas para a área da saúde mas para todas as áreas sociais. Nesse sentido, apesar das dificuldades, são apontadas algumas pistas para a superação dos dilemas questionados.

Conselhos de Habitação e Desenvolvimento Urbano Download PDF Autor(es): Renato Cymbalista Fonte: Cadernos Pólis nº1 Tipo: Periódico ISSN: 1984-1051 Formato: Arquivo (pdf)
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2000

Ao contrário de setores que possuem Conselhos e Fundos nas esferas federal, estadual e municipal como forma homogênea de acesso aos recursos, os mercanismos de participação popular na política habitacional e urbana surgem como iniciativas isoladas, com variações de atribuições, composição e importância. Posto isso, cresce a importância de avaliar e disseminar as experiências de implementação dos Conselhos de Habitação e Desenvolvimento Urbano. Esta publicação, fruto do seminário Conselhos de Habitação e Desenvolvimento Urbano, parte de algumas questões principais: Até que ponto é eficaz a constituição de Conselhos nas áreas de Habitação e Desenvolvimento Urbano? Eles têm produzido resultados visíveis onde são constituídos? Que tipos existem? Eles são uma forma de participação popular efetiva?

Ocupação de Prédios e Reforma Urbana Download PDF Autor(es): Gutemberg Sousa Fonte: Instituto Pólis Tipo: Artigo Formato: Arquivo (pdf)
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2000

Quando, no final dos anos 80, o MST-Movimento Sem-Terra se destacou como referência social e na mídia, através das ocupações de terras no campo, organizando trabalhadores rurais sem terra para lutar pela reforma agrária, os setores mais atentos à mobilização da sociedade brasileira: partidos de esquerda e centro esquerda, sindicatos combativos, instituições religiosas libertárias, ONGs e demais entidades da sociedade civil engajadas na defesa da cidadania, já identificavam naquele movimento, desde sua origem, o embrião de contestação e pressão social que mais tarde viria a ser reconhecido, não apenas dentro, mas também fora do Brasil.

Um dia com a cidade, sem meu carro Download PDF Autor(es): Nazareno Stanislau Affonso Fonte: Instituto Pólis Tipo: Artigo Formato: Arquivo (pdf)
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2000

O dia 22 de setembro de 2000 será um dia diferente em 496 cidades da Europa. Será um dia em que qualidade de vida, stress, poluição e ruídos serão objeto de reflexão por parte dos habitantes das cidades que aderiram ao projeto “A cidade, sem meu carro”. Esse é um projeto que conta com o apoio político e financeiro da União Européia, através da sua Direção Geral do Meio Ambiente, como parte do Programa LIFE e também com o apoio direto do “Club CAR FREE Cities” (Clube de cidades livres de carros) que reúne 72 cidades européias. 

Programa Integrado de Inclusão Social Download PDF Autor(es): Patrícia Laczynsk Fonte: Boletim DICAS - Ideias para a Ação Municipal n.171 -Desenvolvimento Social - DS Tipo: Paper Formato: Arquivo (pdf) 2000

Esta é uma das cinco experiências premiadas como destaque, em 2000, pelo Programa Gestão Pública e Cidadania, iniciativa conjunta das fundações Getulio Vargas e Ford, com apoio do BNDES.

Conselhos Gestores de Políticas Públicas Download PDF Autor(es): Celso Daniel, Luiza Frischeisen, Maria do Carmo Meirelles,Charles Pranke, Rosangela Paz, Raimundo Bonfim, Silvio Caccia Bava, Maria da Glória Gohn, Raquel Raichelis, Ana Maria Lima Barbosa, Nelson Rodrigues dos Santos, Ana Lígia Gomes e Mário Volpi Fonte: Revista Pólis nº37 Tipo: Periódico ISSN: 0104-2355 Formato: Arquivo (pdf)
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2000

Com base nas reivindicações de participação da sociedade na gestão das políticas sociais, foram criados, após a Constituição de 1988, inúmeros Conselhos co-gestores de políticas públicas, desde o âmbito municipal até o federal. Os Conselhos são canais efetivos de participação da sociedade civil, formas inovadoras de gestão pública que permitem o exercício de uma cidadania ativa, incorporando as forças vivas de uma comunidade à gestão de seus problemas e à implementação de políticas públicas que possam solucioná-los. No entanto, tem sido muito difícil implementar os Conselhos e garantir que desempenhem um papel eficaz na democratização das políticas. Esta publicação procura avaliar os avanços, as dificuldades e o potencial dos Conselhos como instrumento de democratização da gestão pública.

Ministério Público Download PDF Autor(es): Ana Claudia Teixeira; Nelson Saule Jr.; Daniela Romanelli da Silva; Maria do Carmo Albuquerque; Luiza Cristina Frischeisen Fonte: Repente n. 8 Tipo: Paper Formato: Arquivo (pdf)
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2000

Quando começamos a participar de um Conselho, chegamos animados, pensando que estamos lá para mudar tudo. Com o passar do tempo, encontramos vários problemas, especialmente na relação com os governos.Para solucionar ao menos parte dos problemas, há um importante aliado com o qual os conselheiros podem contar: é o Ministério Público.Sempre vemos pessoas do Ministério Público aparecendo na televisão, rádios, jornais e revistas, principalmente em casos que envolvem o desvio de dinheiro público, abuso de poder e corrupção.O Ministério Público pode trabalhar junto com os Conselhos Gestores de Políticas, fiscalizando os governos para que exerçam melhor as suas funções, deixem de atender somente os interesses dos mais favorecidos e atendam os grupos excluídos e discriminados do nosso país.Este Boletim chega para contar um pouco mais sobre o que é, o que faz e como podemos acionar o Ministério Público. Geralmente temos receio de procurar as instituições públicas porque podemos ser maltratados ou porque não entendemos como as coisas acontecem e parece que somos enganados. Por isso, esperamos que as informações contidas neste Boletim incentivem você e o seu Conselho a procurar o Ministério Público quando for preciso.

Participação da sociedade cresce Download PDF Autor(es): Entrevista com Jorge Kayano, realizada por Daniel Lima Fonte: Revista Livre Mercado, do Diário do Grande ABC Tipo: Artigo Formato: Arquivo (pdf)
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Equipe pólis:
2000

É cada vez mais frequente a ocorrência de programas e projetos públicos que contam com participação decisiva da população. A avaliação parte do presidente do paulistano Instituto Pólis, Jorge Kayano, e está fundamentada principalmente numa coletânea de programas municipais reunidos no livro 125 Dicas, Idéias para a Ação Municipal, recentemente lançado com apoio do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Longe de querer ser um manual de boas práticas a serem imitadas, Kayano explica que pretende estimular os gestores e também lideranças sociais a estarem atentos às alternativas que tornem mais democráticas e transparentes a formulação, decisão e implementação de políticas públicas. Essa é uma das melhores práticas para diminuir as desigualdades sociais e racionalizar os recursos públicos, entende. A temática articuladora dos 125 casos que compõem a publicação do Instituto Pólis busca estimular a promoção do desenvolvimento local além do ponto de vista exclusivamente econômico. Pretende-se com o trabalho interagir ações de sustentabilidade política, econômica, ambiental e cultural, além de democratizar o poder local, isto é, nos municípios. Entrevista com Jorge Kayano, realizada por Daniel Lima

O que é formação para cidadania? Download PDF Autor(es): Silvio Caccia Bava Fonte: Instituto Pólis Tipo: Artigo Formato: Arquivo (pdf)
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2000

Entrevista com Chico de Oliveira, por Silvio Caccia Bava, sobre o conceito de cidadania e formação para a cidadania.

Barracões Culturais da Cidadania Download PDF Autor(es): Bezinha Lopes da Cunha Soares Fonte: Boletim DICAS - Ideias para a Ação Municipal n. 169- Governo e Sociedade - GS Tipo: Paper Formato: Arquivo (pdf)
Equipe pólis:
2000

Garantir espaços onde a população possa exercer sua criatividade artística e debater seus problemas coletivos ajuda a desenvolver a noção de cidadania e fortalecer as relações sociais, superando a violência. A  Secretaria Municipal de Cultura resolveu criar um projeto que minimizasse a crise social da região. Surgiram, então, os Barracões Culturais da Cidadania.

Desenvolvimento Cultural e Planos de Governo Download PDF Autor(es): Hamilton Faria, Julio Mendonça, Maria Bernadette Paim Barth Calleya, Sebastião Soares, Tadeu de Pietro, Altair José Moreira, Nelson Saule Júnior, Bernardo Novais da Mata Machado, Francisco Ferron, João Batista Ribeiro Filho e Maria Ercília do Nascimento Fonte: Revista Pólis nº36 Tipo: Periódico ISSN: 0104-2355 Formato: Arquivo (pdf)
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2000

Esta publicação é resultado dos debates realizados pelo Fórum Intermunicipal de Cultura - FIC, que tem por objetivo construir a esfera pública e democrática da cultura. Os artigos desta publicação pretendem enfrentar os desafios do desenvolvimento cultural local, contribuir para a elaboração de planos de governo democráticos e participativos, sintonizados com os processos culturais locais e globais, e divulgar idéias a serem incorporadas na área da cultura dos planos de governo.

Finalistas de 2000 do Programa Gestão Pública e Cidadania (2) Download PDF Autor(es): Veronika Paulics Fonte: Boletim DICAS - Ideias para a Ação Municipal n. 165 - Desenvolvimento Urbano-DU Tipo: Paper Formato: Arquivo (pdf) 2000

Nesta e na edição anterior, apresentamos por ordem de inscrição os programas finalistas do 5º Ciclo de Premiação do Programa Gestão Pública e Cidadania, divulgando experiências inovadoras em gestão pública municipal.

Representação Download PDF Autor(es): Ana Claudia Teixeira, Maria do Carmo Albuquerque; Adenival Gomes Fonte: Repente n. 7 Tipo: Paper Formato: Arquivo (pdf)
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2000

Esta edição do Boletim Repente chega para discutir um tema que muito tem preocupado os conselheiros, tanto de Orçamentos Participativos quanto de Conselhos Gestores de Políticas como os de Assistência Social, Saúde, Educação e outros:É o tema da representação. Quem participa destes conselhos é suficientemente representativo dos interesses que estão presentes na sociedade?Se essas pessoas não são representativas, os conselhos perdem uma das suas maiores virtudes, que é a capacidade de reunir, em um mesmo espaço, sujeitos que vivem mais de perto os problemas a serem enfrentados e possuem pontos de vista e interesses diferentes e até conflitantes.Os conselhos colocam a oportunidade de explicitar os conflitos existentes em nossa sociedade e a partir desses conflitos alcançar os acordos e consensos possíveis vindo a beneficiar a grande maioria das pessoas.

Carta de Rio Claro Download PDF Autor(es): Fórum Paulista de Participação Popular e Prefeitura Municipal de Rio Claro-SP Fonte: Instituto Pólis Tipo: Material de Imprensa Formato: Arquivo (pdf)
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2000

O 1º Congresso paulista de Orçamento Participativo, que reuniu representantes de 51 municípios brasileiros em Rio Claro, foi encerrado neste domingo com a elaboração da "Carta de Rio Claro". O documento, que será encaminhado para Prefeituras e Câmaras de Vereadores do Estado de São Paulo, além dos governos estadual e federal, incentiva os municípios a elaborarem suas peças orçamentárias com a participação da sociedade, permitindo um maior controle social da gestão pública.

A força e a riqueza da cidadania Download PDF Autor(es): Silvio Caccia Bava Fonte: Instituto Pólis Tipo: Artigo Formato: Arquivo (pdf)
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2000

A defesa da cidadania se tornou central no debate político atual com a transformação crescente das nossas sociedades em sociedades de mercado, marcadas pelas estratégias individuais, pela competição, pela violência. Sociedades que são cada vez mais comandadas pelos interesses das grandes corporações transnacionais e que perdem a cada dia sua capacidade de regulação pública democrática. 

Sistema de Registro de Preços Download PDF Autor(es): Patrícia Laczynski, com consultoria de Paulino Caetano Fonte: Boletim DICAS - Ideias para a Ação Municipal n. 162 - Ação Administrativa - AA Tipo: Paper Formato: Arquivo (pdf)
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2000

A prefeitura pode abrir uma concorrência para registrar preços de materiais que vai utilizar ao longo do ano. As aquisições são feitas de acordo com a necessidade, diminuindo os problemas de estoque e evitando gastos desnecessários.

Controle Social do Orçamento Download PDF Autor(es): Úrsula Peres Fonte: Boletim DICAS - Ideias para a Ação Municipal n. 159 - Governo e Sociedade - GS Tipo: Paper Formato: Arquivo (pdf)
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2000

Ao favorecer mecanismos de controle social do orçamento, a prefeitura consegue avaliar melhor se as necessidades dos cidadãos estão sendo atendidas.

Gênero e Políticas Públicas Download PDF Autor(es): Janaína Valéria de Mattos Fonte: Boletim DICAS - Ideias para a Ação Municipal n. 155 -Governo e Sociedade - GS Tipo: Paper Formato: Arquivo (pdf)
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2000

Para garantir a igualdade de acesso e oportunidades a mulheres e homens, num primeiro momento é preciso promover especialmente a participação das mulheres, que são as mais excluídas dos processos decisórios.

Revisão no Processo de Fiscalização de Cobrança de Tributos Download PDF Autor(es): Eduardo de Lima Caldas e Patrícia Laczynski Fonte: Boletim DICAS - Ideias para a Ação Municipal n. 153 - Ação Administrativa - AA Tipo: Paper Formato: Arquivo (pdf)
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2000

O processo de cobrança de tributos envolve não só o atendimento ao cliente, mas também a modernização da máquina administrativa que permita melhorar a fiscalização da arrecadação e diminuir as perdas.

Os Desafios da Gestão Municipal Democrática: Belém 1997-2000 Download Imagem Autor(es): Maria Lucia Refinetti Martins Tipo: Livro Formato: Imagem (jpg)
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Equipe pólis:
2000

A publicação aborda a avaliação de impactos de políticas públicas sobre o conjunto da sociedade, tendo como base a Cidade de Belém pelo governo municipal no período de 1997-2000.

Orçamento Participativo no ABC: Mauá, Ribeirão Pires e Santo André Download PDF Autor(es): Maria do Carmo Albuquerque, Jorge Kayano e Débora Felgueiras Fonte: Revista Pólis nº34 Tipo: Periódico ISSN: 0104-2355 Formato: Arquivo (pdf)
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Equipe pólis:
2000

O Brasil tem se destacado pela criação de políticas inovadoras de gestão participativa, entre as quais o Orçamento Participativo, nova forma de co-gestão e controle social sobre o orçamento público que vem se disseminando por todo o país e ganhando reconhecimento internacional.Esta publicação estuda experiências de Orçamento Participativo realizadas no grande ABC, área densa em experiências de democratização da gestão pública. A partir das experiências de Orçamento Participativo nos municípios de Mauá, Ribeirão Pires e Santo André na gestão 1997-2000, a publicação procura identificar os avanços, obstáculos, limites e desafios que se colocam para esses processos. Cada um dos municípios possui realidades específicas do ponto de vista da dinâmica sócio-econômica e política, o que dá a cada um dos casos estudados uma trajetória particular. Os processos políticos no Grande ABC transcendem, em muito, o âmbito regional: trata-se da procura de respostas locais para uma situação metropolitana, na qual está em jogo a disputa por escassos recursos públicos em um contexto de rápidas transformações na base econômica.

Consumo de Alimentos no Brasil: traços gerais e ações públicas locais de segurança alimentar Download PDF Autor(es): Renato S. Maluf Fonte: Pólis Papers n. 6 Tipo: Paper Formato: Arquivo (pdf) 2000

O texto aborda aspectos relevantes ligados ao consumo de alimentos no Brasil, dando especial atenção às experiências significativas de políticas e ações públicas em nível local implementadas por iniciativa da administração pública e de organizações da sociedade civil. O conteúdo do texto baseia-se nas apresentações e debates realizados durante o Painel sobre Experiências Significativas de Ações Locais Ligadas ao Consumo de Alimentos, realizado em São Paulo, em novembro de 1999. O painel e o presente texto constituem a terceira etapa de um projeto voltado ao delineamento de políticas municipais de segurança alimentar e nutricional sustentável. Nas etapas anteriores foram analisadas ações voltadas para o estímulo e apoio à produção agroalimentar e para o abastecimento alimentar, as quais foram objeto de duas outras publicações desta mesma série (PÓLIS Papers, 4 e 5).

Qual e o papel dos conselhos e conselheiros? Download PDF Autor(es): Silvio Caccia Bava, Escola Quilombo dos Palmares, Maria do Carmo Albuquerque; Veronika Paulics Fonte: Repente n. 6 Tipo: Paper Formato: Arquivo (pdf)
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Equipe pólis:
1999

Os dois artigos apresentados neste Repente apontam algumas pistas do que é necessário na ação e na formação dos conselheiros. São processos lentos porque não se aprende a intervir com qualidade da noite para o dia. Também são processos dolorosos porque significa sair de uma postura de reivindicação para uma postura de proposição. E, para fazer propostas, não basta ter boas idéias, é preciso conhecer a legislação, a evolução das políticas públicas específicas, as possibilidades de financiamento, os direitos conquistados.

Revisão da Legislação Municipal de Tributos Download PDF Autor(es): Guilherme Henrique de Paula e Silva Fonte: Boletim DICAS - Ideias para a Ação Municipal n.147 -Ação Administrativa Tipo: Paper Formato: Arquivo (pdf)
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1999

Adaptar o Código de Tributos às normas constitucionais, com a participação dos cidadãos, permite à prefeitura ampliar sua arrecadação para melhorar a prestação de serviços sem perder legitimidade.

Fortalecimento Financeiro do Município Download PDF Autor(es): Eduardo de Lima Caldas Fonte: Boletim DICAS - Ideias para a Ação Municipal n. 145 -Ação Administrativa - AA Tipo: Paper Formato: Arquivo (pdf)
Área(s) relacionada(s):
1999

A prefeitura pode aumentar sua arrecadação cobrando tributos diretamente proporcionais aos rendimentos dos cidadãos, promovendo a participação e garantindo a transparência na tomada de decisão e na execução das políticas.

Participação e políticas habitacionais Download PDF Autor(es): Josemundo Dario Queiróz, Maria do Carmo Albuquerque, Sérgio Baierle; Veronika Paulics Fonte: Repente n. 5 Tipo: Paper Formato: Arquivo (pdf) 1999

O Boletim Repente número 5 traz artigo de Sérgio Baierle sobre o que significou a implantação do Conselho Municipal de Acesso à Terra e Habitação, de Porto Alegre. Destaca ainda os desafios que se apresentam para este conselho na área de habitação.

Finalistas de 1999 do Programa Gestão Pública e Cidadania (1) Download PDF Autor(es): Veronika Paulics Fonte: Boletim DICAS - Ideias para a Ação Municipal n. 141 -Desenvolvimento Social - DS Tipo: Paper Formato: Arquivo (pdf)
Área(s) relacionada(s):
1999

 Apresenta as experiências classificadas como finalistas, buscando divulgar iniciativas em administração pública que promovem a melhoria da qualidade de vida e o incremento da cidadania.

Finalistas de 1999 do Programa Gestão Pública e Cidadania (1) Download PDF Autor(es): Veronika Paulics Fonte: Boletim DICAS - Ideias para a Ação Municipal n.143 -Desenvolvimento Urbano-DU Tipo: Paper Formato: Arquivo (pdf) 1999

Nesta edição são apresentadas as experiências classificadas como finalistas, buscando divulgar iniciativas em administração pública que promovem a melhoria da qualidade de vida e o incremento da cidadania.

Apoio à Produção de Alimentos Download PDF Autor(es): Veronika Paulics e Renato Maluf Fonte: Boletim DICAS - Ideias para a Ação Municipal n. 139 -Desenvolvimento Social-DS Tipo: Paper Formato: Arquivo (pdf) 1999

Incentivar a produção local permite à prefeitura melhorar o acesso da população a alimentos mais saudáveis, além de favorecer a criação de alternativas de emprego e renda.

Conselhos de Desenvolvimento Urbano Download PDF Autor(es): Renato Cymbalista Fonte: Boletim DICAS - Ideias para a Ação Municipal n. 137 -Desenvolvimento Urbano-DU Tipo: Paper Formato: Arquivo (pdf)
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1999

Ao tornar públicos os interesses conflitivos em torno do uso e ocupação do solo urbano, a prefeitura envolve a população na tomada de decisões e dificulta as práticas clientelistas. Descreve o que; a composição; as atribuições; os resultados do conselho de desenvolvimento urbano.

Balanço das Experiências de Orçamento Participativo nos Governos Locais Download Imagem Autor(es): Cristóvam Buarque; Sílvio Caccia Bava; João Sucupira; Maria da Glória Gohn; Sérgio Baierle; Eurípedes Camargo; Pedro Pontual; Bárbara Pereira dos Santos; Adilson Gatti; Elisson Maia; Roosevelt Oliveira; Francisca Ribeiro; Heunar Maria dos Santos et al. Fonte: Série Fórum Nacional de Participação Popular nas Administrações Municipais, nº4 Tipo: Livro Formato: Imagem (jpg)
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Equipe pólis:
1999

Apresenta os debates realizados no seminário nacional 'Balanço das Experiências de Orçamento Participativo nos Governos Locais', promovido pelo Fórum Nacional de Participação o Popular nas Administrações  Municipais, em parceria com o Governo do Distrito Federal na gestão de Cristóvam  Buarque, em fevereiro de 1998.

Ações Públicas Locais de Abastecimento Alimentar Download PDF Autor(es): Renato S. Maluf Fonte: Pólis Papers n. 5 Tipo: Paper Formato: Arquivo (pdf) 1999

O texto aborda experiências significativas de abastecimento alimentar através de políticas e ações públicas em nível local, implementadas por iniciativa de administrações municipais, de órgãos públicos estaduais ou de organizações da sociedade civil. Tais iniciativas foram apresentadas e debatidas durante o Painel sobre Experiências Significativas de Ação Local de Abastecimento Alimentar, realizado em São Paulo, em abril de 1999. O painel e esse texto guardam uma relação de continuidade com a análise anterior sobre ações voltadas para o estímulo e apoio à produção agroalimentar, que foi objeto de outra publicação nesta mesma série (PÓLIS Papers 4).

Ações Públicas Locais de Apoio à Produção de Alimentos e à Segurança Alimentar Download PDF Autor(es): Renato S. Maluf Fonte: Pólis Papers n. 4 Tipo: Paper Formato: Arquivo (pdf)
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