institucional
- Karina Uzzo
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- Direito à Cidade
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- Avaliação e Proposta
- Institucional
Notícias
13/12/2012
As oficinas realizadas na Zona Oeste e Sul da Cidade de São Paulo abordou as temáticas relacionadas aos Direitos Humanos, em especial ao Direito à Cidade no contexto de megaprojetos urbanísticos, e apresentou os instrumentos jurídicos de combate às violações e garantia de direitos.
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13/12/2012
O projeto Conhecendo o Direito: Proteção e Garantia dos Direitos Humanos no Âmbito de Megaprojetos e Megaeventos realizou visitas em nove comunidades em Manaus que se encontram em situação de despejo, conflito da garantia do direito humano à moradia, saneamento deficitário e conflitos urbanos fundiários.
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27/11/2012
As experiências recentes, nacionais e internacionais, relacionadas a grandes projetos de infraestrutura urbana, combinados com a realização de megaeventos esportivos, como a Copa do Mundo e Olimpíadas, demonstram que o planejamento e a execução destas ações desconsideram, muitas vezes, os impactos a serem gerados na comunidade atingida, além de não disponibilizarem informação aos envolvidos, intensificando problemas sociais e desrespeitando os direitos humanos.
Leia maisO programa de rádio Conhecendo o Direito aborda a situação de moradores ameaçados por obras de grandes eventos esportivos e megaprojetos urbanos. CENA 1 - Flávio está confuso e preocupado. Começou a construção de uma obra do governo no seu bairro, e no mesmo instante algumas das casas da região, incluindo a sua, foram marcadas. Há boatos na rua de quem está com a casa marcada vai ser obrigado a deixa-la, para ser demolida. Confira as soluções encontradas por Flávio.
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03/10/2012
O Instituto Pólis e a Rede LogoLink (Learning Initiative on Citizen Participation and Local Governance network) co-promoveram o debate "O direito à participação e o direito à cidade" no Fórum Urbano Mundial que aconteceu em Nápoles, entre os dias 1 e 7 de setembro.
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29/06/2012
Mais de 130 participantes de movimentos sociais, universitários, intelectuais, dentre outros, participaram dos debates que promovemos para discutir os impactos de megaeventos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas nas cidades bem como os novos desafios à participação cidadã e democratização no âmbito global. Confira o comentário de Julia Neiva, coordenadora internacional da Rede Global LogoLink (Learning Initiative on Citizen Participation and Local Governance).
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17/06/2012
A plataforma defende o direito à cidade, a reforma urbana e reforma agrária como mudança de paradigma para o planeta. É uma chamada para convergência na Rio+20, em torno da defesa dos bens comuns e contra a mercantilização da vida e da natureza. O Fórum Nacional de Reforma Urbana, do qual o Pólis participa, é composto por movimentos populares, associações de classe, ONGs e instituições de pesquisa que buscam promover a Reforma Urbana.
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17/06/2012
Em busca de soluções para cidades mais justas, democráticas e sustentáveis, a atividade irá refletir sobre o Direito à Cidade, o impacto dos Megaprojetos e os desafios para a superação do atual modelo urbano. Dia 18/06 às 9:00 horas no LOCAL PLENÁRIA 2
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17/06/2012
O evento acontece dia 19 de junho de 2012, na Fundação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro. Entre os palestrantes convidados estão representantes do Fórum Nacional de Reforma Urbana, Fundação Ford, Atletas para a Cidadania; Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa e Olimpíadas e Fundo Brasil de Direitos Humanos; Rede LogoLink, Centro de Estudos e Pesquisas- BRICS e convidado especial da ONU. Também será exibido o documentário A Caminho da Copa, que aborda a diversidade de opiniões a respeito dos impactos, positivos e negativos, da preparação do megaevento no cotidiano das principais cidades do país. Confira a programação na matéria completa.
Leia maisO Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU), a Comissão de Direitos Humanos e Minoriais (CDHM) e a Frente Parlamentar pela Reforma Urbana convidam para o lançamento da Campanha pela Função Social da Propriedade Urbana: a cidade não é um negócio, a cidade é de todos nós e ato de apoio às Propostas de Emenda ao Projeto de Lei 8.046/2010, que dispõe sobre o novo Código de Processo Civil, relativas aos conflitos fundiários.
Leia maisO projeto do Acquario Ceará tem sido contestado há mais de um mês por um coletivo de ativistas, “Quem dera ser um peixe”, que identificou erros, lacunas e até ilegalidades nos processos de licitação, licenciamento e de financiamento da obra, o que levou o Ministério Público a voltar a abordar o caso.
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26/01/2012
Leia o manifesto
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Fonte: Instituto Pólis
25/02/2011
A 3° edição da Jornada pela Moradia Digna tratará sobre o impacto dos megaprojetos e as violações do direito à cidade.
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Leia o manifesto do Fórum Nacional de Reforma Urbana
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"Uma verdadeira barbárie social. E também uma barbárie jurídica"
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30/03/2012
PRORROGAÇÃO DA DATA LIMITE PARA RECEBER PROPOSTAS - O Instituto Pólis busca a contratação de empresa especializada para produção de vídeo com duração de curta-metragem sobre o tema Desenvolvimento Sustentável. O vídeo deve ser o vídeo institucional de apresentação do projeto Litoral Sustentável - uma parceria entre a Petrobras e o Instituto Pólis para a elaboração do Diagnóstico Urbano Socioambiental e Planejamento de Políticas Públicas em municípios do Litoral Norte e Baixada Santista do Estado de São Paulo. A proposta deverá ser entregue até as 18h00m do dia 20 de abril. Leia o edital
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- Flávio está desesperado: há boatos de que os homens do governo que marcaram a casa dele vão vir a qualquer momento e tirar ele e a família dele de lá, e demolir a sua casa em função da mega construção de uma obra pública -
Está é uma cena típica de violação dos direitos humanos no âmbito de megaprojetos e megaeventos. Além de outras coisas o quadro envolve uma das características mais básicas da violação: a desinformação.
A partir da história de Flávio contada neste programa de rádio, o Instituto Pólis se propôe apresentar de forma sintética os principais instrumentos para proteção e defesa de direitos humanos no contexto de empreendimentos de megaprojetos e megaeventos, assim como para a reparação das violações.
CONHECENDO O DIREITO - ESCUTE O PROGRAMA DE RÁDIO
A história narrada representa a dificil situação que vivem milhares de comunidades nas cidades brasileiras e no mundo.
As experiências recentes, nacionais e internacionais, relacionadas a grandes projetos de infraestrutura urbana, combinados com a realização de megaeventos esportivos, como a Copa do Mundo e Olimpíadas, demonstram que o planejamento e a execução destas ações desconsideram, muitas vezes, os impactos a serem gerados na comunidade atingida, além de não disponibilizarem informação aos envolvidos, intensificando problemas sociais e desrespeitando os direitos humanos.
Com o objetivo de sensibilizar, informar e capacitar grupos sociais urbanos vulneráveis ameaçados, comunidades, organizações e movimentos sociais, atores da reforma urbana e moradores de áreas atingidas pelos grandes eventos esportivos e megaprojetos, foi criado este projeto: “Conhecendo o Direito – Grandes Eventos Esportivos e Megaprojetosentre o Instituto Pólis e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Este material contribui no fortalecimento dos direitos humanos como instrumento transversal das políticas públicas e de interação democrática, e espera-se que a sociedade possa exigir, criticar, propor e fiscalizar as ações do Estado e da iniciativa privada, em consonância com as diretrizes constitucionais, do Estatuto da Cidade e do 3o Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3).
Realização: Projeto Conhecendo o Direito, convênio nº entre Instituto Pólis de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais e Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Responsáveis Técnicos: Karina Gaspar Uzzo e Nelson Saule Junior
Colaboradores: Cynthia de Lima Krahenbuhl, Rafael L. Tatemoto, João Francisco Pessini, Luciana Bedeschi, Paulo Romeiro e Stacy Natalie Torres da Silva.
As experiências recentes, nacionais e internacionais, relacionadas a grandes projetos de infraestrutura urbana, muitas vezes combinados com a realização de megaeventos esportivos, tais como Copa do Mundo e Olimpíadas, demonstram que o planejamento e a execução das ações, muitas vezes, não são acessíveis e informados aos envolvidos e não preveem os impactos a serem gerados para a comunidade atingida, intensificando problemas sociais e desrespeitando direitos humanos, em especial, o direito à cidade, à moradia, ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à dignidade da pessoa humana. Esta cartilha é produto desse projeto e tem como objetivo difundir informações e conhecimento sobre direitos humanos, participação popular, atores envolvidos, instrumentos para proteção e defesa de direitos, bem como reparação das violações.
Esta publicação é uma iniciativa do programa de cooperação das organizações da sociedade civil brasileira e francesa sob a coordenação da Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (ABONG) e Coordination SUD. A finalidade do programa foi a de promover trocas de experiências, vivências e aprendizados entre organizações, movimentos populares, fóruns e redes de cidadania existentes no Brasil e na França sobre questões sociais. Estabeleceu-se, para tanto, quatro eixos: rural, urbano, econômico e internacional. O eixo urbano, com o objetivo de promover intercâmbios e troca de experiências e vivências entre as organizações brasileiras e francesas, foi coordenado pelo Instituto Pólis de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais (Brasil) e o AITEC (França).
Questão da moradia no Brasil será um dos destaques do Fórum Franco-Brasileiro da Sociedade Civil, que ocorre nos dias 12 e 13 de julho em Paris.
O projeto de lei n° 00036/2004 em trâmite no Senado Federal que dispõe sobre a criação do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social e do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social Trata de iniciativa popular de projeto de lei apresentado por organizações e movimentos populares urbanos filiadas ao Fórum Nacional de Reforma Urbana, dentre elas a CONAM - Confederação Nacional das Associações de Moradores, a CMP – Central de Movimentos Populares e a UNMP
Esta publicação é resultado de um processo de trabalho coletivo, grupo composto por profissionais de destaque na área de regularização, provenientes de várias regiões do Brasil e com atuação em vários setores - governamentais, não governamentais e acadêmicos. Realizaram-se então três grandes encontros de discussão da questão da regularizaçaõ da terra e da moradia: com dos demandatários por regularização (movimentos por moradia), no Rio de Janeiro/RJ; com os operadores do direito em Porto Alegre/RS; e com os gestores públicos na área em São Paulo/SP. A partir das discussões, consolidou-se o conteúdo desta publicação, em um formato de manual, de fácil consulta.
Pólis - Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais - Rua Araújo 124, Centro, São Paulo - SP CEP 01220-020 t. 55 11 2174 6800