Advogada, integra a equipe de Direito à Cidade do Instituto Pólis. Presta assessoria para o poder público no âmbito das políticas públicas, desenvolve projetos, pesquisas e capacitação de técnicos municipais e da sociedade civil na temática dos direitos e de advocacy, em especial dos direitos humanos, direito urbanístico e ambiental. Sócia fundadora do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico IBDU, é mestre em Biodiversidade pela Universidade CEU- Espanha e doutoranda em direitos humanos e desenvolvimento pela Universidade Pablo de Olavide - Sevilha (Espanha).

Notícias

Pólis capacita multiplicadores em Direitos Humanos 13/12/2012

As oficinas realizadas na Zona Oeste e Sul da Cidade de São Paulo abordou as temáticas relacionadas aos Direitos Humanos, em especial ao Direito à Cidade no contexto de megaprojetos urbanísticos, e apresentou os instrumentos jurídicos de combate às violações e garantia de direitos.

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Projeto Conhecendo o Direito visita Manaus 13/12/2012

O projeto Conhecendo o Direito: Proteção e Garantia dos Direitos Humanos no Âmbito de Megaprojetos e Megaeventos realizou visitas em nove comunidades em Manaus que se encontram em situação de despejo, conflito da garantia do direito humano à moradia, saneamento deficitário e conflitos urbanos fundiários.

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Pólis lança Cartilha sobre direitos humanos no âmbito de megaprojetos e megaeventos 27/11/2012

As experiências recentes, nacionais e internacionais, relacionadas a grandes projetos de infraestrutura urbana, combinados com a realização de megaeventos esportivos, como a Copa do Mundo e Olimpíadas, demonstram que o planejamento e a execução destas ações desconsideram, muitas vezes, os impactos a serem gerados na comunidade atingida, além de não disponibilizarem informação aos envolvidos, intensificando problemas sociais e desrespeitando os direitos humanos.

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Pólis lança Programa de Rádio - Conhecendo o Direito 19/11/2012

O programa de rádio Conhecendo o Direito aborda a situação de moradores ameaçados por obras de grandes eventos esportivos e megaprojetos urbanos. CENA 1 - Flávio está confuso e preocupado. Começou a construção de uma obra do governo no seu bairro, e no mesmo instante algumas das casas da região, incluindo a sua, foram marcadas. Há boatos na rua de quem está com a casa marcada vai ser obrigado a deixa-la, para ser demolida. Confira as soluções encontradas por Flávio.

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O direito à participação e à cidade foram temas debatidos no Fórum Urbano Mundial 03/10/2012

O Instituto Pólis e a Rede LogoLink (Learning Initiative on Citizen Participation and Local Governance network) co-promoveram o debate "O direito à participação e o direito à cidade" no Fórum Urbano Mundial que aconteceu em Nápoles, entre os dias 1 e 7 de setembro.

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O direito à participação e à cidade foram temas debatidos pelo Pólis 29/06/2012

Mais de 130 participantes de movimentos sociais, universitários, intelectuais, dentre outros, participaram dos debates que promovemos para discutir os impactos de megaeventos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas nas cidades bem como os novos desafios à participação cidadã e democratização no âmbito global. Confira o comentário de Julia Neiva, coordenadora internacional da Rede Global LogoLink (Learning Initiative on Citizen Participation and Local Governance).

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Rio+20 - O FNRU estará presente com a Plataforma por Territórios Justos, Democráticos e Sustentáveis 17/06/2012

A plataforma defende o direito à cidade, a reforma urbana e reforma agrária como mudança de paradigma para o planeta. É uma chamada para convergência na Rio+20, em torno da defesa dos bens comuns e contra a mercantilização da vida e da natureza. O Fórum Nacional de Reforma Urbana, do qual o Pólis participa, é composto por movimentos populares, associações de classe, ONGs e instituições de pesquisa que buscam promover a Reforma Urbana.

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Rio+20 - Pólis debate o direito à cidade e o impacto dos megaprojetos 17/06/2012

Em busca de soluções para cidades mais justas, democráticas e sustentáveis, a atividade irá refletir sobre o Direito à Cidade, o impacto dos Megaprojetos e os desafios para a superação do atual modelo urbano. Dia 18/06 às 9:00 horas no LOCAL PLENÁRIA 2

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Rio+20 - Pólis promove debates sobre o direito á cidade sustentável, à participação e os impactos dos megaprojetos 17/06/2012

O evento acontece dia 19 de junho de 2012, na Fundação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro. Entre os palestrantes convidados estão representantes do Fórum Nacional de Reforma Urbana, Fundação Ford, Atletas para a Cidadania; Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa e Olimpíadas e Fundo Brasil de Direitos Humanos; Rede LogoLink, Centro de Estudos e Pesquisas- BRICS e convidado especial da ONU. Também será exibido o documentário A Caminho da Copa, que aborda a diversidade de opiniões a respeito dos impactos, positivos e negativos, da preparação do megaevento no cotidiano das principais cidades do país. Confira a programação na matéria completa.

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”A cidade não é um negócio. A cidade é de todos.” 03/06/2012

O Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU), a Comissão de Direitos Humanos e Minoriais (CDHM) e a Frente Parlamentar pela Reforma Urbana convidam para o lançamento da Campanha pela Função Social da Propriedade Urbana: a cidade não é um negócio, a cidade é de todos nós e ato de apoio às Propostas de Emenda ao Projeto de Lei 8.046/2010, que dispõe sobre o novo Código de Processo Civil, relativas aos conflitos fundiários.

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Ministério Público Federal identifica desrespeito à legislação e recomenda suspensão da construção de aquário no Ceará 09/04/2012

O projeto do Acquario Ceará tem sido contestado há mais de um mês por um coletivo de ativistas, “Quem dera ser um peixe”, que identificou erros, lacunas e até ilegalidades nos processos de licitação, licenciamento e de financiamento da obra, o que levou o Ministério Público a voltar a abordar o caso.

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3ª edição da Jornada pela Moradia Digna debate as violações do direito à cidade Fonte: Instituto Pólis 25/02/2011

A 3° edição da Jornada pela Moradia Digna tratará sobre o impacto dos megaprojetos e as violações do direito à cidade.

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Ato dos Juristas em defesa das famílias do Pinheirinho

"Uma verdadeira barbárie social. E também uma barbárie jurídica"

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Pólis procura contratação de empresa para produção de vídeo sobre Desenvolvimento Sustentável 30/03/2012

PRORROGAÇÃO DA DATA LIMITE PARA RECEBER PROPOSTAS - O Instituto Pólis busca a contratação de empresa especializada para produção de vídeo com duração de curta-metragem sobre o tema Desenvolvimento Sustentável. O vídeo deve ser o vídeo institucional de apresentação do projeto Litoral Sustentável - uma parceria entre a Petrobras e o Instituto Pólis para a elaboração do Diagnóstico Urbano Socioambiental e Planejamento de Políticas Públicas em municípios do Litoral Norte e Baixada Santista do Estado de São Paulo. A proposta deverá ser entregue até as 18h00m do dia 20 de abril. Leia o edital

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Acervo de Documentos

Boletim do FNRU Fórum Nacional de Reforma Urbana 2013

Em 2013, completam-se dez anos de funcionamento do Conselho das Cidades,  instalado na primeira Conferência Nacional das Cidades. Também em 2013, temos a realização da 5° Conferência das Cidades, o que levanta muitas reflexões. Em que medida as decisões se tornaram mais democráticas? Essa esfera pública é efetivamente representativa da pluralidade na cidade? Os conflitos de interesses se tornaram mais transparentes e se expressaram nas decisões tomadas pelo conselho? Pode-se dizer que ocorreram avanços na perspectiva de uma governança democrática na política urbana? Certamente não existem respostas simples. Em que pese os avanços, também são evidentes os bloqueios no  funcionamento desse Conselho como esfera pública democrática. Confiram na íntegra o boletim.

Abaixo-assinado Apoio à Comunidade Quilombola Paiol de Telha 2013

Manifesto  de apoio à Comunidade Quilombola Invernada Paiol de Telha-PR nos autos da Arguição de Inconstitucionalidade Nº 5005067-52.2013.404.0000, que deverá, em breve, ser julgada por este E. Tribunal Regional Federal, quando então se discutirá a constitucionalidade do Decreto Federal 4887/03.  Leia documento na íntegra.

Manifesto Fórum Nacional de Reforma Urbana -5ª Conferência Nacional das Cidades 2013

De acordo com o Fórum Nacional de Reforma Urbana em 2013, completam-se dez anos de criação do Ministério das Cidades, concebido para implementar uma nova política de desenvolvimento urbano no Brasil. Apesar de eventuais melhoras nos indicadores de distribuição de renda e de acesso aos serviços públicos essenciais, é indiscutível que as cidades brasileiras permanecem sendo espaços marcados por fortes desigualdades sociais onde as classes populares são obrigadas a conviver com inúmeros problemas.  Leia a íntegra  do manifesto.

A Copa do Mundo é Nossa? 2013

Em todas as 12 cidades, uma frase certamente será ouvida quando se fala em Copa. “Aqui, o preço dos imóveis disparou”. É um fenômeno nacional. Embora as causas sejam complexas, sem relação direta com o evento, há uma conexão. “Todo mundo sabe que uma área que tem transporte é valorizada. E existe um direcionamento do transporte para as áreas que vão receber os megaeventos. Valorizam o imóvel de quem não precisa”, confiram opinião de Karina Uzzo, advogada do Instituto Pólis, publicada na Revista Caros Amigos,  ano 15, edição 181, julho de 2013.

Programa de rádio - Conhecendo o Direito 2013

Conhecendo o direito - escute o programa de rádio : A história narrada  representa a difícil situação que vivem milhares de comunidades nas cidades brasileiras e no mundo. As experiências recentes, nacionais e internacionais, relacionadas a grandes projetos de infraestrutura urbana, combinados com a realização de megaeventos esportivos, como a Copa do Mundo e Olimpíadas, demonstram que o planejamento e a execução destas ações desconsideram, muitas vezes, os impactos a serem gerados na comunidade atingida, além de não disponibilizarem informação aos envolvidos, intensificando problemas sociais e desrespeitando os direitos humanos. Com o objetivo de sensibilizar, informar e capacitar grupos sociais urbanos vulneráveis ameaçados, comunidades, organizações e movimentos sociais, atores da reforma urbana e moradores de áreas atingidas pelos grandes eventos esportivos e megaprojetos, foi criado este projeto: “Conhecendo o Direito – Grandes Eventos Esportivos e Megaprojetos entre o Instituto Pólis e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Este material contribui no fortalecimento dos direitos humanos como instrumento transversal das políticas públicas e de interação democrática, e espera-se que a sociedade possa exigir, criticar, propor e fiscalizar as ações do Estado e da iniciativa privada, em consonância com as diretrizes constitucionais, do Estatuto da Cidade e do 3o Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH). Realização: Projeto Conhecendo o Direito, convênio nº 756563/2011 entre Instituto Pólis de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais e Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
 

Conhecendo o Direito: Proteção e Garantia dos Direitos Humanos no Âmbito de Megaprojetos e Megaeventos 2012

As experiências recentes, nacionais e internacionais, relacionadas a grandes projetos de infraestrutura urbana, muitas vezes combinados com a realização de megaeventos esportivos, tais como Copa do Mundo e Olimpíadas, demonstram que o planejamento e a execução das ações, muitas vezes, não são acessíveis e informados aos envolvidos e não preveem os impactos a serem gerados para a comunidade atingida, intensificando problemas sociais e desrespeitando direitos humanos, em especial, o direito à cidade, à moradia, ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à dignidade da pessoa humana. Esta cartilha é produto desse projeto e tem como objetivo difundir informações e conhecimento sobre direitos humanos, participação popular, atores envolvidos, instrumentos para proteção e defesa de direitos, bem como reparação das violações.

Retratos sobre a atuação da sociedade civil pelo direito à cidade: diálogo entre Brasil e França 2006

Esta publicação é uma iniciativa do programa de cooperação das organizações da sociedade civil brasileira e francesa sob a coordenação da Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (ABONG) e Coordination SUD. A finalidade do programa foi a de promover trocas de experiências, vivências e aprendizados entre organizações, movimentos populares, fóruns e redes de cidadania existentes no Brasil e na França sobre questões sociais. Estabeleceu-se, para tanto, quatro eixos: rural, urbano, econômico e internacional. O eixo urbano, com o objetivo de promover intercâmbios e troca de experiências e vivências entre as organizações brasileiras e francesas, foi coordenado pelo Instituto Pólis de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais (Brasil) e o AITEC (França).

Momento de debate das questões sociais no Ano do Brasil na França 2005

Questão da moradia no Brasil será um dos destaques do Fórum Franco-Brasileiro da Sociedade Civil, que ocorre nos dias 12 e 13 de julho em Paris.

Manifesto em Apoio à Constitucionalidade do Projeto de Lei de Iniciativa Popular que Cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse social 2005

O projeto de lei n° 00036/2004 em trâmite no Senado Federal que dispõe sobre a criação do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social e do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social Trata de iniciativa popular de projeto de lei apresentado por organizações e movimentos populares urbanos filiadas ao Fórum Nacional de Reforma Urbana, dentre elas a CONAM - Confederação Nacional das Associações de Moradores, a CMP – Central de Movimentos Populares e a UNMP

 

Regularização da Terra e da Moradia: o que é e como implementar 2002

Esta publicação é resultado de um processo de trabalho coletivo, grupo composto por profissionais de destaque na área de regularização, provenientes de várias regiões do Brasil e com atuação em vários setores - governamentais, não governamentais e acadêmicos. Realizaram-se então três grandes encontros de discussão da questão da regularizaçaõ da terra e da moradia: com dos demandatários por regularização (movimentos por moradia), no Rio de Janeiro/RJ; com os operadores do direito em Porto Alegre/RS; e com os gestores públicos na área em São Paulo/SP. A partir das discussões, consolidou-se o conteúdo desta publicação, em um formato de manual, de fácil consulta.

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