Mestre em Planejamento e Gestão de Território, atua na área de Direito Público com ênfase em Direito Urbanístico. É advogada da equipe de Direito à Cidade do Instituto Pólis e membro da Secretária Executiva do Fórum Nacional de Reforma Urbana.

Notícias

Nota de repúdio à repressão policial ao companheiro Dito 07/07/2014

Entidades assinam Nota de repúdio à repressão policial ao companheiro Dito em pleno exercício de sua função de Advogado e militante da luta pela moradia em São Paulo e no Brasil.

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5a Conferência Nacional das Cidades debate a Reforma Urbana e estabelece metas para o próximo ano 11/12/2013

O tema da 5a Conferência Nacional das Cidades desse ano, realizada de 20 a 24 de novembro em Brasília, foi “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana já!”. A Conferência marca 10 anos de existência do Ministério das Cidades, uma conquista da luta pela Reforma Urbana que é reunir em um mesmo órgão as diversas políticas públicas urbanas (de saneamento, habitação, mobilidade e planejamento urbano).

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Terra aos quilombolas, um direito constitucional Fernando G. V. Prioste 28/11/2013

Hoje, 28 de novembro, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) julgará a constitucionalidade do Decreto Federal 4.887/03, instrumento que sustenta a realização do direito constitucional de acesso à terra para quilombolas.

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Ato pela Reforma Urbana ocorre em Brasília nesta quinta-feira (21) 21/11/2013

Os delegados de todos os Estados da 5° Conferência Nacional das Cidades, junto com o Fórum Nacional de Reforma Urbana, realizarão um Ato pela Reforma Urbana nesta quinta-feira (21) e exigirão um posicionamento do Planalto contundente em relação à promoção do direito à cidade.

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DIREITO À CIDADE - Proposta de novo CPC ignora cumprimento da função social da propriedade e restringe mediação de conflitos 28/10/2013

Em uma nota pública divulgada nesta sexta-feira (25), o Fórum Nacional de Reforma Urbana manifestou sua insatisfação com o texto final do projeto de Lei do Novo Código de Processo Civil, a ser votado na Câmara dos Deputados em 29 de outubro de 2013.

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Lançamento do vídeo sobre a IV Jornada da Moradia Digna será no dia 17 de outubro 08/10/2013

A IV Jornada da Moradia Digna fará um encerramento no dia 17 de outubro, quinta-feira, às 19h, no Auditório da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Na ocasião, será lançado o vídeo sobre a Jornada, realizado pela Rede Rua.

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Marcha Nacional pela Reforma Urbana acontece no dia 28 de agosto; o movimento reivindica moradia digna, transporte público de qualidade e cidades justas para todos 13/08/2013

A Marcha Nacional pela Reforma Urbana acontece no dia 28 de agosto, em várias regiões do país, incluindo as capitais São Paulo, Curitiba, Recife, Belém e Porto Alegre.

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Conselho das Cidades aprova duas resoluções elaboradas pelo Pólis sobre a Comunidade do Horto e a revisão do CPC 20/06/2013

O Conselho das Cidades apresentou duas resoluções ao Congresso Nacional na última semana, que pedem que se reconsidere a remoção da Comunidade do Horto, no Rio de Janeiro, tendo em vista a função social da propriedade, e que sejam alterados e incluídos artigos no CPC (Código de Processo Civil).

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6ª Conferência Municipal da Cidade de São Paulo começa no dia 31 de maio 14/05/2013

De 31 de maio a 1 de junho acontece a 6ª Conferência Municipal da Cidade de São Paulo. Com o tema "Quem muda a cidade somos nós: reforma urbana já!", a conferência discutirá a função social da propriedade, o Plano Diretor Estratégico e o Conselho Municipal da Cidade.

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5ª Conferência Nacional das Cidades será em novembro 30/04/2013

Com o tema “Quem muda a Cidade somos nós: reforma urbana já!”, a 5ª Conferência Nacional das Cidades será realizada de 20 a 24 de novembro de 2013, em Brasília-DF, sob a responsabilidade do Ministério das Cidades. Faça o download da Cartilha sobre a Conferência.

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Organizações civis angolanas vêm ao Pólis para pesquisar a atuação do instituto no direito à cidade Amanda Kamanchek 30/04/2013

Organizações da sociedade civil da Angola (África) que promovem o combate à pobreza e o direito à moradia estiveram no Instituto Pólis na última sexta-feira (26) para pesquisar a experiência do Pólis na criação de políticas públicas que envolvem o direito à cidade.

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Proposta de reforma do Código de Processo Civil prevê tratamento mais duro contra a população pobre 24/04/2013

Nessa quarta-feira (24) seria votado o texto de substitutivo ao Projeto de Lei 6025/2005 que propõe a reforma do Código de Processo Civil (CPC). Porém, a votação foi cancelada no último instante. Caso esse substitutivo seja votado com o texto atual, teremos o agravamento dos conflitos fundiários urbanos e rurais e a intensificação da violência e contra a população de baixa renda.

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IV Jornada pela Moradia Digna lança manifesto 06/03/2013

A Luta pela Cidade: Conflitos Urbanos e Resistência Popular foi o tema desta jornada. Assegurar a participação popular na elaboração do Plano Diretor Estratégico, assim como na produção de Mega obras e Megaeventos, garantir a regularização fundiária e as áreas de preservação ambiental, e exigir a mediação dos órgãos públicos nos conflitos urbanos e situações de despejo foram alguns dos temas da jornada. "Moradia não é um produto qualquer e nem um produto de luxo. Morar é um direitos de todo brasileiro, não só de quem tem dinheiro. A moradia e a cidade não podem ser tratadas como mercadoria". Assim começa o Manifesto da IV Jornada que envolveu uma série de atividades e terminou num grande evento com palestras e debate nos dias 2 e 3 de março.

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Acontece a 4 Jornada pela Moradia Digna 25/02/2013

No dia 02 e 03 de março acontece a 4 Jornada pela Moradia Digna. O evento abre espaço para o debate sobre conflitos urbanos e resistência popular. Entre os convidados para as mesas de debate estão JOÃO WHITAKER (FAU-USP), ERMÍNIA MARICATO (FAU-USP), DONIZETE FERNANDES (UMM-SP), JOÃO PAULO RODRIGUES (MST), PAULO ROMEIRO (Pólis e Comitê Popular da Copa), entre outros. Confira a programação completa do evento.

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Pólis apresenta Diagnóstico Participativo à população 01/11/2012

O Instituto Pólis está realizando oficinas devolutivas com as sínteses dos diagnósticos feitos para cada município abrangido pelo projeto. Em novembro acontecerá em Cubatão, Guarujá, Santos e São Vicente. Confira os documentos já publicados do diagnóstico em Itanhaém, Peruíbe, Praia Grande, Monguaguá e Litoral Norte.

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Peruíbe, Praia Grande e Monguaguá recebem as devolutivas do Diagnóstico Urbano Socioambiental 18/10/2012

O Instituto Pólis convida os moradores, as organizações sociais e os representantes do poder público de Peruíbe, Praia Grande e Monguaguá para a apresentação sobre as principais questões levantadas pelo Diagnóstico Urbano Socioambiental Participativo realizado nos municípios. Essa iniciativa está integrada ao projeto Litoral Sustentável – Desenvolvimento com Inclusão Social, que está produzindo o diagnósticos nos 13 municípios do Litoral Norte e da Baixada Santista e tem por objetivo construir coletivamente um programa de desenvolvimento sustentável para os municípios e para região.

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“A Disputa pela Cidade: Conflitos Urbanos e Resistência Popular” é o tema da 4° Jornada da Moradia Digna 26/06/2012

A 3° Jornada da Moradia Digna tem encerramento no dia 27 de junho, às 19:00, no auditório da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, na Rua Boa Vista, 200. Na mesma ocasião será lançada a 4° Jornada da Moradia Digna, que terá como tema “A Disputa pela Cidade: Conflitos Urbanos e Resistência Popular”.

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FNRU realiza Encontro Nacional de Reforma Urbana 14/03/2012

O encontro começa amanhã e segue até dia 17 de março, em São Paulo.

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3ª edição da Jornada pela Moradia Digna debate as violações do direito à cidade Fonte: Instituto Pólis 25/02/2011

A 3° edição da Jornada pela Moradia Digna tratará sobre o impacto dos megaprojetos e as violações do direito à cidade.

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Ato dos Juristas em defesa das famílias do Pinheirinho

"Uma verdadeira barbárie social. E também uma barbárie jurídica"

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Acervo de Documentos

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TJSP Nº 072/14 2014

O Tribunal de Justiça de São Paulo celebrou em 21 de julho de 2014,  acordo de cooperação técnica com o Instituto Pólis,  a formular projetos e exercer consultoria de políticas públicas em áreas como urbanismo, cultura e sustentabilidade. A assinatura do termo ocorreu no gabinete da Presidência, Palácio da Justiça, com a participação do presidente do TJSP, desembargador José Renato Nalini, e do diretor do instituto, Nelson Saule Júnior.    A parceria visa à implementação de ações conjuntas para a elaboração de estudos e projetos de interesse mútuo, em especial quanto a temas de natureza concomitantemente jurídica e urbanística, relacionadas à prestação jurisdicional ou ao seu aperfeiçoamento.

Ato de Solidariedade ao Dr. Benedito Roberto Barbosa (Dito) 2014

A Central de Movimentos Populares, União dos Movimentos de Moradia da Grande São Paulo e Interior, Centro de Direitos Humanos – Gaspar Garcia e Frente de Luta por Moradia. Convida todos (as), para participarem do Ato de Solidariedade ao Dr. Benedito Roberto Barbosa (Dito), que foi agredido, imobilizado, detido e proibido de exercer suas prerrogativas profissionais, na ação judicial de reintegração de posse.

Nota de repudio à repressão policial ao companheiro Dito em pleno exercício de sua função de Advogado e militante da luta pela moradia em São Paulo e no Brasil 2014

O Fórum Nacional de Reforma Urbana, através das entidades que o compõem, vêm publicamente manifestar seu repúdio à violação de direitos e das prerrogativas do advogado Benedito Roberto Barbosa, perpetrados pela Polícia Militar do Estado de São Paulo em ação de reintegração de posse de um imóvel ocupado pelo Movimento Sem Teto Pela Reforma Urbana – MSTRU, na cidade de São Paulo, no dia 25 de junho de 2014. Acesse o documento.

Habitação: A solidariedade de pessoas que precisam recomeçar 2013

Como você imagina ser a vida de alguém que não tem moradia própria? Os desafios são os mais variados e numa tentativa desesperada, alguns até invadem edifícios abandonados. É o caso por exemplo de um grupo com cerca de 15 mil pessoas que vivem na região central de São Paulo. Confiram entrevista de Stacy Torres para RIT TV.

Boletim do FNRU Fórum Nacional de Reforma Urbana 2013

Em 2013, completam-se dez anos de funcionamento do Conselho das Cidades,  instalado na primeira Conferência Nacional das Cidades. Também em 2013, temos a realização da 5° Conferência das Cidades, o que levanta muitas reflexões. Em que medida as decisões se tornaram mais democráticas? Essa esfera pública é efetivamente representativa da pluralidade na cidade? Os conflitos de interesses se tornaram mais transparentes e se expressaram nas decisões tomadas pelo conselho? Pode-se dizer que ocorreram avanços na perspectiva de uma governança democrática na política urbana? Certamente não existem respostas simples. Em que pese os avanços, também são evidentes os bloqueios no  funcionamento desse Conselho como esfera pública democrática. Confiram na íntegra o boletim.

Abaixo-assinado Apoio à Comunidade Quilombola Paiol de Telha 2013

Manifesto  de apoio à Comunidade Quilombola Invernada Paiol de Telha-PR nos autos da Arguição de Inconstitucionalidade Nº 5005067-52.2013.404.0000, que deverá, em breve, ser julgada por este E. Tribunal Regional Federal, quando então se discutirá a constitucionalidade do Decreto Federal 4887/03.  Leia documento na íntegra.

Manifesto Fórum Nacional de Reforma Urbana -5ª Conferência Nacional das Cidades 2013

De acordo com o Fórum Nacional de Reforma Urbana em 2013, completam-se dez anos de criação do Ministério das Cidades, concebido para implementar uma nova política de desenvolvimento urbano no Brasil. Apesar de eventuais melhoras nos indicadores de distribuição de renda e de acesso aos serviços públicos essenciais, é indiscutível que as cidades brasileiras permanecem sendo espaços marcados por fortes desigualdades sociais onde as classes populares são obrigadas a conviver com inúmeros problemas.  Leia a íntegra  do manifesto.

Conselho das Cidades aprova resolução que pede que a remoção da Comunidade do Horto, no Rio, seja revista 2013

Resolução recomendada ao Governo Federal para reconsideração do pedido de remoção da Comunidade do Horto, no Rio de Janeiro.

Moradia é um Direito Humano 2013

Carta da Relatora Especial para o Direito à Moradia Adequada da Organização das Nações Unidas (ONU), Raquel Rolnik, aos Membros da Comissão Especial da Câmara de Análise do PL 6.025/2005. 

 

4º JORNADA DA MORADIA DIGNA 2013

4º Jornada da Moradia Digna a Luta pela Cidade Conflitos Urbanos e Resistência Popular

Datas: 02 e 03 de março de 2013. Horário: 09h00 às 18h00

A Jornada da Moradia Digna está em sua 4° edição, as três jornadas anteriores representaram cada uma um novo momento de articulação entre entidades, órgãos públicos e movimentos sociais, preocupados com as questões urbanas e comprometidos com a concretização do direito à moradia digna e à cidade.

Assim como ocorreu nas três primeiras jornadas, pretende-se com esse evento construir espaços coletivos de formação e mobilização da sociedade - em especial de alguns segmentos como população em situação de rua, mulheres, ambulantes, imigrantes e moradores de assentamentos precários - onde se possam partilhar experiências, ampliar conhecimentos e sensibilizar a sociedade para a situação de exclusão que tem acompanhado a construção de nossas cidades. Confiram programação!

 

Programa de rádio - Conhecendo o Direito 2013

Conhecendo o direito - escute o programa de rádio : A história narrada  representa a difícil situação que vivem milhares de comunidades nas cidades brasileiras e no mundo. As experiências recentes, nacionais e internacionais, relacionadas a grandes projetos de infraestrutura urbana, combinados com a realização de megaeventos esportivos, como a Copa do Mundo e Olimpíadas, demonstram que o planejamento e a execução destas ações desconsideram, muitas vezes, os impactos a serem gerados na comunidade atingida, além de não disponibilizarem informação aos envolvidos, intensificando problemas sociais e desrespeitando os direitos humanos. Com o objetivo de sensibilizar, informar e capacitar grupos sociais urbanos vulneráveis ameaçados, comunidades, organizações e movimentos sociais, atores da reforma urbana e moradores de áreas atingidas pelos grandes eventos esportivos e megaprojetos, foi criado este projeto: “Conhecendo o Direito – Grandes Eventos Esportivos e Megaprojetos entre o Instituto Pólis e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Este material contribui no fortalecimento dos direitos humanos como instrumento transversal das políticas públicas e de interação democrática, e espera-se que a sociedade possa exigir, criticar, propor e fiscalizar as ações do Estado e da iniciativa privada, em consonância com as diretrizes constitucionais, do Estatuto da Cidade e do 3o Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH). Realização: Projeto Conhecendo o Direito, convênio nº 756563/2011 entre Instituto Pólis de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais e Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
 

Diagnóstico Urbano Socioambiental e Programa de Desenvolvimento Sustentável em Municípios da Baixada Santista e Litoral Norte do Estado de São Paulo - Guarujá 2012

Para os moradores, o Guarujá precisaria investir mais em planejamento para prevenir os impactos do desenvolvimento. O turismo, a expansão portuária e as atividades associadas à cadeia de petróleo e gás representam as principais potencialidades para desenvolvimento do Guarujá, de acordo com a visão preponderante da maioria dos representantes da sociedade civil do município ouvida para a produção deste diagnóstico.

Diagnóstico Urbano Socioambiental e Programa de Desenvolvimento Sustentável em Municípios da Baixada Santista e Litoral Norte do Estado de São Paulo – São Vicente 2012

A dinamização da economia, com forte crescimento do comércio, tem  contribuído para promover a autoestima dos vicentinos. Tais atividades também poderiam impulsionar o parque industrial local, com a instalação de novas indústrias e a geração de empregos na cidade. Contudo, muitos se dizem preocupados se esse novo vetor de expansão econômica não iria interferir negativamente na qualidade de vida dos moradores. Questionam se os novos empregos gerados beneficiariam a população local ou seriam ocupados por pessoas “de fora”, cujo afluxo poderia elevar o custo dos imóveis, dificultando a vida dos vicentinos e levando muitos a sair da cidade, como já estaria ocorrendo em Santos.

Conhecendo o Direito: Proteção e Garantia dos Direitos Humanos no Âmbito de Megaprojetos e Megaeventos 2012

As experiências recentes, nacionais e internacionais, relacionadas a grandes projetos de infraestrutura urbana, muitas vezes combinados com a realização de megaeventos esportivos, tais como Copa do Mundo e Olimpíadas, demonstram que o planejamento e a execução das ações, muitas vezes, não são acessíveis e informados aos envolvidos e não preveem os impactos a serem gerados para a comunidade atingida, intensificando problemas sociais e desrespeitando direitos humanos, em especial, o direito à cidade, à moradia, ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à dignidade da pessoa humana. Esta cartilha é produto desse projeto e tem como objetivo difundir informações e conhecimento sobre direitos humanos, participação popular, atores envolvidos, instrumentos para proteção e defesa de direitos, bem como reparação das violações.

Diagnóstico Urbano Socioambiental e Programa de Desenvolvimento Sustentável em Municípios da Baixada Santista e Litoral Norte do Estado de São Paulo - Mongaguá 2012

Mongaguá não acompanhou o ritmo de crescimento e as melhorias alcançadas recentemente pelos municípios vizinhos, como Itanhaém, Peruíbe, Praia Grande e São Vicente – essa é a percepção da maioria dos interlocutores da sociedade civil ouvidos para a produção deste diagnóstico. As atuais condições de vida na cidade e o baixo dinamismo da economia local, baseada no veranismo, no comércio e na construção civil, principais fontes de emprego, estariam levando muitos moradores a buscar trabalho nas cidades vizinhas. Na visão dos entrevistados, Mongaguá não se beneficiaria diretamente, no curto e no médio prazos, da exploração do pré-sal na Baixada Santista. Ao contrário, os empreendimentos nas cidades vizinhas teriam um efeito negativo para a população local, pois alimentam um processo de aumento do custo de vida.

Diagnóstico Urbano Socioambiental e Programa de Desenvolvimento Sustentável em Municípios da Baixada Santista e Litoral Norte do Estado de São Paulo – Praia Grande 2012

A leitura técnica elaborada a partir de pesquisas e trabalhos realizados envolveu o estudo da economia do município, suas fragilidades e  potencialidades, a análise urbanística e jurídica do processo de ocupação do território e de suas contradições, com destaque para temas como as condições de moradia, o acesso a infraestrutura urbana, as condições de mobilidade local e regional; as questões relativas às áreas ambientais protegidas e às possibilidades de crescimento e adensamento urbano, e o impacto dos grandes projetos em curso no litoral. Também foram analisados temas sobre cultura, segurança pública, finanças públicas, saúde e segurança alimentar.

Diagnóstico Urbano Socioambiental e Programa de Desenvolvimento Sustentável em Municípios da Baixada Santista e Litoral Norte do Estado de São Paulo - Peruíbe 2012

Os diagnósticos sobre a realidade de cada município demonstram que muitas questões enfrentadas localmente têm sua origem – e podem ter suas soluções – em âmbito regional, como as deficiências na mobilidade, de segurança pública, na oferta de formação especializada para os trabalhadores, entre outras. Confiram síntese do Diagnóstico Urbano Socioambiental Participativo de Peruíbe realizado pelo Instituto Pólis.

Diagnóstico Urbano Socioambiental e Programa de Desenvolvimento Sustentável em Municípios da Baixada Santista e Litoral Norte do Estado de São Paulo - Itanhaém 2012

Síntese do Diagnóstico Urbano Socioambiental Participativo de Itanhaém, iniciativa integrada ao projeto Litoral Sustentável – Desenvolvimento com Inclusão Social, que vem sendo realizado pelo Instituto Pólis, com apoio da Petrobras.

Diagnóstico Urbano Socioambiental e Programa de Desenvolvimento Sustentável em Municípios da Baixada Santista e Litoral Norte do Estado de São Paulo - Caraguatatuba 2012

Nas páginas deste boletim você vai encontrar uma síntese do Diagnóstico Urbano Socioambiental Participativo de Caraguatatuba, iniciativa integrada ao projeto Litoral Sustentável – Desenvolvimento com Inclusão Social, que vem sendo realizado pelo Instituto Pólis, com apoio da Petrobrás.

Ubatuba Diagnóstico urbano socioambiental Desenvolvimento sustentável e inclusivo de Ubatuba depende de articulação do uso do território 2012

O turismo sustentável, a agricultura familiar e a pesca artesanal estão entre as atividades que, incrementadas, poderão alavancar o desenvolvimento de Ubatuba. As iniciativas e ações estratégicas para o desenvolvimento inclusivo apontam para uma atuação conjunta com os municípios vizinhos e maior articulação com os governos estadual e federal. Essa perspectiva foi evidenciada na quinta-feira (2) no debate na cidade que envolveu cerca de 100 pessoas, entre representantes da prefeitura, integrantes de entidades públicas, associações e organizações não governamentais, durante devolutiva do projeto Litoral Sustentável - Desenvolvimento com Inclusão Social, uma iniciativa do Instituto Pólis apoiada pela Petrobras. Confiram os resultados.

Diagnóstico Urbano Socioambiental e Programa de Desenvolvimento Sustentável em Municípios da Baixada Santista e Litoral Norte do Estado de São Paulo - Ilhabela 2012

Conheça a síntese do Diagnóstico Urbano Socioambiental Participativo de Ilhabela realizado pelo Instituto Pólis.

Instituto Pólis apresenta diagnóstico para o ‘Litoral Sustentável’ 2012

O turismo sustentável como atividade permanente e capaz de promover a inclusão social e o desenvolvimento local. Essa é uma das perspectivas para Bertioga, apontada pelo diagnóstico urbano socioambiental do município, apresentada por técnicos do Instituto Pólis, na noite de segunda-feira (30), no Hotel 27, centro da cidade. O levantamento foi realizado em 13 cidades da Baixada Santista e do Litoral Norte. “A finalidade é construir um Programa Regional de Desenvolvimento Sustentável para o Litoral de São Paulo, em razão das transformações na região, por causa dos projetos e investimentos que estão ocorrendo, como a exploração do pré-sal e a ampliação dos portos, tanto no de São Sebastião, quanto no de Santos”, explicou Nelson Saulo Júnior, coordenador do instituto.

Diagnóstico Urbano Socioambiental e Programa de Desenvolvimento Sustentável em Municípios da Baixada Santista e Litoral Norte do Estado de São Paulo - Ubatuba 2012

Conheça a síntese do Diagnóstico Urbano Socioambiental Participativo de Ubatuba realizado pelo Instituto Pólis. Mais informações no site http://litoralsustentavel.org.br/

Diagnóstico Urbano Socioambiental e Programa de Desenvolvimento Sustentável em Municípios da Baixada Santista e Litoral Norte do Estado de São Paulo - Bertioga 2012

Síntese do Diagnóstico Urbano Socioambiental Participativo de Bertioga realizado pelo Instituto Pólis. Mais Informações disponíveis no site http://litoralsustentavel.org.br/quem-e-o-polis-2

Instituto Pólis apresenta diagnóstico socioambiental de Bertioga 2012

De acordo com o coordenador do Instituto Pólis, Nelson Saule Junior, o ‘Litoral Sustentável – Desenvolvimento com Inclusão Social’ tem por finalidade contribuir para o desenvolvimento sustentável regional dos municípios da Baixada Santista e do Litoral Norte, para propiciar melhores condições de vida para toda população, de forma equilibrada com o meio ambiente. Além disso, visa colaborar com o planejamento integrado de políticas públicas, por meio de programas municipais e de um programa regional de desenvolvimento, com ações, projetos e metas de médio e longo prazos, e avaliar os impactos socioambientais dos projetos econômicos previstos ou em andamento na região e, procurar formas de evitá-los ou mitigá-los. Confiram reportagem.

Diagnóstico Urbano Socioambiental e Programa de Desenvolvimento Sustentável em Municípios da Baixada Santista e Litoral Norte do Estado de São Paulo 2012

A primeira edição do boletim Litoral Sustentável apresenta os objetivos estratégicos do projeto, a metodologia de trabalho e a equipe técnica responsável por sua realização. O projeto Litoral Sustentável é uma iniciativa do Instituto Pólis, convênio com a Petrobras, e tem por objetivo a realização de diagnóstico urbano socioambiental participativo regional e em 13 municípios do Litoral Paulista, que servirão de base para a construção de programas de desenvolvimento sustentável municipais e regionais.

Anais do V Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico – Manaus 2008: O Direito Urbanístico nos 20 anos da Constituição Brasileira de 1988 – Balanço e Perspectivas 2009

O V Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, realizado na cidade de Manaus no ano de 2008, promoveu um balanço sobre a evolução do Direito Urbanístico brasileiro no decorrer dos 20 (vinte) anos da Constituição Brasileira de 1988, mediante o debate e diálogos públicos com os diferentes sujeitos que atuam nos Poderes Públicos, na academia e na sociedade civil sobre  a ordem jurídica urbanística brasileira.

Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social à luz do novo marco urbanístico: subsídios para implementação nos Estados e Municípios Lei Federal no 11.124/05 2008

 Manual orientador para a aplicação da Lei do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) pelos Estados e Municípios do Brasil, apresenta o conteúdo necessário às legislações estaduais e municipais: o caráter e a composição dos conselhos, suas atribuições e articulação com o Sistema Nacional de Cidades, as formas e os critérios de acesso aos recursos pelos entes federativos ou pelos agentes promotores de HIS sem fins lucrativos (como as associações comunitárias e as cooperativas habitacionais autogestionárias), os pressupostos da gestão democrática e o controle social dos recursos do fundo, a possibilidade de definição de cotas do fundo para populações vulneráveis, a sua aplicação em área urbana ou rural, dentre outras.

A exigibilidade do direito à moradia: a experiência de Teresina 2008

Relatório da Missão da Relatoria Nacional à Moradia e à Terra Urbana em Teresina/PI em dezembro de 2005. Através desse relato pretende-se registrar a situação do direito humano à moradia adequada em Teresina, apresentar recomendações para implementação do direito à moradia entendido como componente fundamental do direito à cidade, e principalmente revelar os avanços e conquistas do movimento popular na implementação dos direitos fundamentais.

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