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A democracia e sua radicalização pressupõem indubitavelmente a participação da sociedade civil na definição das políticas públicas e na conquista de direitos humanos. Apesar da Constituição de 1988 assegurar esta participação cidadã, sabe-se que este é um processo longo de construção e que as formas existentes de participação não asseguram uma representação efetiva das maiorias excluídas, assim como não asseguram que elas tenham acesso aos benefícios do produto social.
Este programa, partindo do pressuposto da importância do fortalecimento da participação dessa parcela da sociedade civil, propõe um maior enraizamento das atividades do Pólis na cidade de São Paulo, buscando apoiar articulações locais que permitam e balizem a sistematização e proposição de políticas para a cidade, ao mesmo tempo em que colabore com as organizações, redes e movimentos sociais na formulação de propostas e no diálogo com o poder público.
A estratégia prevê constituir uma articulação com um núcleo de lideranças locais (entidades, movimentos, fóruns, conselhos), para um acompanhamento continuado da realidade e das políticas locais. Espera-se que este trabalho colabore para a ampliação da representatividade das lideranças na sua relação com a população local e com a constituição de novas lideranças. As atividades serão diagnósticos participativos constantes da situação dos bairros e das políticas públicas, com vistas a orientar as demandas e a formulação de alternativas e, com isso, interferir na agenda pública local. É previsto que esta iniciativa promova a articulação dos fóruns locais, superando a sua setorialização (criança e adolescente, saúde, moradia, etc.), e amplie a representatividade dos conselhos gestores de políticas públicas.
Para a realização deste programa foram definidos inicialmente três regiões ou distritos onde o Polis já desenvolve alguma atividade: Grajaú, Butantã e Centro de São Paulo.
Objetivo:
Contribuir para o fortalecimento das organizações e lideranças sociais (em regiões priorizadas pelo Pólis - distrito/subprefeituras), em sua capacidade de ação autônoma, de problematização e proposição de políticas públicas voltadas à melhoria das condições de vida, à defesa e ampliação dos direitos humanos e da democracia.
Resultados Gerais:
A atuação do Pólis no fortalecimento de redes e entidades locais da cidade de São Paulo contribuiu para:
Ampliar a capacidade das organizações sociais se mobilizarem para a conquista e defesa de direitos humanos, para as nas disputas pela apropriação do território, da riqueza e da produção cultural na cidade de São Paulo e para o fortalecimento de praticas coletivas e solidárias;
Colaborar para que os movimentos sociais, enraizados localmente, intervenham nos espaços públicos pela ampliação da participação cidadã e para promover a defesa e exigibilidade dos direitos humanos;
Constituir representações efetivas e interferir na agenda pública local e municipal;
Contribuir para a articulação dos fóruns setoriais, na defesa de uma proposta de gestão participativa e integrados das políticas públicas. |
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Escola da Cidadania
Apresentação
