CONCIDADES

Nota de Escopo:

Reúne representantes de entidades de movimentos populares, trabalhadores, empresários, ONGs e entidades acadêmicas e profissionais com a missão de assessorar e propor diretrizes para o desenvolvimento urbano, políticas de habitação, saneamento ambiental, trânsito, transporte e mobilidade urbana. É um instrumento que assegura a participação cidadã nas decisões sobre as políticas públicas. Outra atribuição do Conselho é contribuir com os municípios na aplicação do Estatuto das Cidades, a Lei Federal 10.257, instituída em 2001.

Usado para:

CONSELHO DAS CIDADES

Termo Generico:

CONSELHO

Termo Específico:

http://www.cidades.gov.br/

Termo Associado:

ESTATUTO DA CIDADE

Termo Associado:

MINISTÉRIO DAS CIDADES

Termo Associado:

PLANEJAMENTO URBANO