I Fórum da Internet no Brasil debate a liberdade na rede

Liberdade, Governança, Universalidade, diversidade, Neutralidade e Ambiente Legal foram os seis eixos condutores do I Fórum da Internet do Brasil que aconteceu nos dias 13 e 14 de Outubro no Expo Center Norte, em São Paulo.

O evento, promovido pelo Comitê Gestor da Internet (CGI.br) reuniu representantes da comunidade acadêmica, do terceiro setor, do segmento empresarial e do governo para discutir os desafios atuais e futuros da Internet.

O Brasil, 5º país com o maior número de conexões na internet, é destaque no cenário internacional pela construção colaborativa do Marco Civil da Internet no Brasil. Isto começou em 2010 no Fórum Brasileiro da Cultura Digital, quando se abriu um espaço de debate virtual, sob a forma de consulta pública online, para balizar o projeto de lei.

O evento marcou também um período de intenso debate em torno da cultura livre e digital. O movimento da cultura e mídia livre defende maior flexibilidade em relação aos direitos autorais, a liberdade de utilização, difusão e modificação de trabalhos criados, o famoso “remix” tanto de obras quanto de programas. Isso tudo tem a ver com o copyleft (“direito de cópia”), com a reforma dos direitos autorais, com o apoio do software livre, com a defesa de menores restrições sobre a propriedade intelectual.

“Enquanto alguns acreditam que baixar músicas na internet é pirataria, o movimento da cultura livre acredita que as regras legais estão um passo atrás da realidade social e tecnológica, em outras palavras, que a lei está desatualizada e que há direitos que precisam ser garantidos”, afirma Carolina Caffé, técnica da Área de Comunicação e do Projeto Pólis Digital, Mídias Livres e Cidadania Cultural do Instituto Pólis.

Um ponto polêmico em torno da cultura livre e digital se refere a ameaça da sustentabilidade econômica dos artistas e autores em geral rendidos a livre circulação de suas obras. Ainda assim o movimento tem destacado soluções originais neste sentido como o Catarse, que são plataformas de arrecadação financeira colaborativa, onde o consumidor apoia diretamente a obra do artista atraves de “moedas de trocas culturais” (entenda melhor o Catarse).

Se por um lado a morte de Steve Jobs repercutiu em menções enaltecentes a sua figura “revolucionária”, para o movimento da cultura livre ele chegou a ser considerado como “inimigo número um da colaboração”, “o aspecto político e econômico mais importante da revolução digital” (leia a matéria de Rodrigo Savazoni); isto porque seus produtos tem códigos fechados, o que significa que a sociedade não tem o direito de personalizar seus programas, de “continuar o seu trabalho”, de remixar, de se apropriar. O que está em jogo é a propriedade intelectual.

O I Fórum da Internet do Brasil não ficou de fora deste movimento, defendendo que a Internet deve basear-se em padrões abertos que permitam a interoperabilidade e a participação de todos em seu desenvolvimento; e para tanto os participantes propuzeram planos de ação e projetos para melhorar a internet brasileira junto a governantes e entidades de regulamentação da web.

Saiba mais