Ampliar o número de vagas nas escolas da rede pública nem sempre é suficiente para aumentar a escolaridade da população. Quando a escola aborda temas distantes da realidade do cotidiano e numa linguagem que os alunos não conseguem acompanhar, mesmo com a disponibilidade de vagas, os alunos se desestimulam e, por fim, evadem-se. 

Uma das alternativas é buscar qualificar professores que sejam da comunidade na qual está inserida a escola, que compreendem a realidade vivida pelos alunos, e construir currículos que abordem questões universais a partir de problemas concretos e locais. 

Esta é a proposta do povo Ticuna. Além do reconhecimento oficial de suas escolas, o Projeto Educação Ticuna reúne professores Ticuna de cinco municípios da região do Alto Solimões, no Estado do Amazonas, oferecendo formação no ensino médio (antigo segundo grau-magistério). 

Em sua maioria, estas pessoas já exerciam a profissão do magistério mas não contavam com reconhecimento oficial. O curso é desenvolvido em etapas, no período das férias escolares. Além do curso, o Projeto desenvolve também programas especiais de saúde e educação, de educação ambiental, de arte e cultura e de supervisão e administração escolar. As aulas são realizadas no centro de formação de professores Ticuna-Torü ngue patau, construído pela Organização Geral dos Professores Ticuna Bilíngües - OGPTB em 1993.

OBJETIVO

A formação dos professores é realizada de tal forma que se assegure sua participação em todo o processo educacional, permitindo uma maior autonomia pedagógica e administrativa das escolas onde atuam. Para isso, a equipe de coordenação prepara materiais didáticos, programas curriculares e calendários específicos para as escolas Ticuna e realiza atividades de supervisão. 

Além disso, o projeto desencadeia ações que focalizam temas importantes à vida e à comunidade Ticuna, de maneira a incentivar e fortalecer as relações entre escola e comunidade, desenvolvendo programas de saúde e meio ambiente. Assim, são multiplicadas informações que ajudam na melhoria da situação das comunidades, na conservação do território de onde tiram seu sustento, e alertam para a importância dos cuidados com a saúde em lugares onde o atendimento ainda é muito precário.

Outra preocupação do Projeto é a defesa dos direitos constitucionais dos povos indígenas. Os professores recebem materiais informativos (leis, decretos e outros documentos) e cursos especiais sobre essas questões, elaborados por especialistas na área. 

A OGPTB também acompanha e orienta as ações das secretarias municipais de educação no que se refere à educação indígena, de maneira a garantir o cumprimento de direitos especiais que, embora assegurados pela legislação, muitas vezes não são respeitados.

FUNCIONAMENTO

O Projeto começou a funcionar em 1993, como parte de um movimento de mudança do modelo educacional escolar indígena iniciado em alguns locais do País, que envolveu especialmente organizações não-governamentais. Os professores Ticuna reunidos em assembléia geral da OGPTB decidiram constituir um projeto que atingisse todos os professores índios que já atuassem nas escolas, e também que motivasse os que estavam aspirando ao cargo de professor. 

A idéia era oferecer-lhes um curso que lhes possibilitasse concluir o ensino médio (antigo ensino de Segundo Grau), e que fosse reconhecido pela Secretaria de Educação do Estado do Amazonas. A primeira turma foi formada por 212 professores. A turma atual tem 230 professores. 

Esses professores trabalham em 93 escolas, situadas nos municípios de Benjamin Constant, Tabatinga, São Paulo de Olivença, Amaturá e Santo Antonio do Içá. Os professores ligados ao Projeto representam 95% do total de professores Ticuna. Indiretamente, o Projeto atinge cerca de 7.800 alunos das escolas Ticuna.

O curso vem sendo realizado em etapas, normalmente duas vezes ao ano, durante as férias escolares. Como os professores têm que se deslocar de cinco municípios diferentes, o momento do curso é utilizado para a promoção do maior número possível de atividades. 

Além do acompanhamento e orientação dos professores em sala de aula, também se realiza a preparação e implantação do currículo de 1ª a 4ª séries do ensino fundamental e a produção e aplicação de materiais didáticos específicos, que orientam o professor no desenvolvimento do currículo. São vistos assuntos como funcionamento e administração da escola, relações da escola com as comunidades, responsabilidades dos órgãos governamentais e atuação das prefeituras locais. Em cada etapa, os participantes planejam em conjunto a etapa seguinte.

A partir desses encontros, outras ações foram tomando corpo, especialmente o Programa Saúde na Escola, o Programa Educação e Meio Ambiente, o Programa Arte e Cultura, e mais recentemente o Programa de Construção da Escola Ticuna, que inclui a capacitação de supervisores índios.

Elaborado pelos alunos do Curso de Professores Ticuna, o Livro das Árvores vem sendo adotado em diversas escolas indígenas do País e também em escolas de não-índios. Tem sido divulgado em feiras de livros nacionais e internacionais, e integrado o acervo de inúmeras bibliotecas do Brasil e de outros países. 

O livro também fez parte do conjunto de materiais didáticos preparado em 1998 pela Secretaria de Educação Fundamental, do Ministério da Educação e Cultural distribuído, junto com o Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas, a todas as escolas indígenas do País. Em 1999, esse livro veio compor uma coleção de 110 obras de literatura infantil que o Ministério da Educação adquiriu para ser entregue a 36 mil escolas públicas. 

Os recursos obtidos com a venda do Livro da Árvores têm servido para financiar ações da OGPTB e de seu projeto de educação, complementando gastos referentes à organização e realização do curso de formação de professores, possibilitando reformas no Centro de Formação, construção de uma biblioteca, pagamento de pessoal, aquisição de livros, etc. Já foram distribuídos 2.783 exemplares do livro para 93 escolas Ticuna.

RECURSOS 

O Projeto conta com apoio financeiro e institucional do Ministério da Educação, do Programa Regional de Apoio aos Povos Indígenas da Bacia do Amazonas-PRAIA, do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola/Corporação Andina de Fomento-CAF, do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID/Fundo Francês, da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança - Programa Crer Para Ver, da Fundação Nacional do Índio-FUNAI, e da Rainforest Foundation (Áustria). 

Algumas prefeituras municipais fornecem, em determinadas etapas do curso, o transporte para professores. 

Os gastos variam em função das ações previstas para um determinado ano. Em geral, os recursos destinam-se à formação dos professores, organização de material didático e supervisão. No último ano, a OGPTB teve um gasto de aproximadamente R$ 350 mil, incluindo duas etapas do curso, viagens de supervisão, reforma da escola e construção de salas. 

A equipe do Projeto é composta de 28 consultores (que atuam no período dos cursos e encontros para a produção de materiais didáticos), uma coordenadora pedagógica, dois auxiliares de escritórios, um motorista e 12 cozinheiras (que atuam no período dos cursos), o Presidente da OGPTB e membros do Conselho Administrativo da OGPTB (período dos cursos e outros eventos). Nenhuma dessas pessoas é contratada por tempo integral.

Além de colaboradores oficiais, o projeto envolve professores, alunos, pais de alunos, velhos contadores de histórias e lideranças que, a partir de diferentes iniciativas, vêm contribuindo para a implantação de um novo modelo de educação escolar entre os Ticuna.

DIFICULDADES

Um dos obstáculos que o Projeto vem enfrentando é a resistência das prefeituras municipais em reconhecer o curso e aceitar as mudanças propostas pelos professores Ticuna para a implantação de uma educação diferenciada nas escolas, mais adequada às necessidades e valores das comunidades Ticuna.. 

A OGPTB também tem encontrado dificuldades na legalização do curso junto ao Conselho Estadual de Educação do Amazonas, que tem feito uma série de exigências, desconsiderando as peculiaridaddes da educação escolar indígena. O MEC e o próprio Conselho Nacional de Educação estão tomando providências no sentido de alertar o Conselho Estadual quanto a suas obrigações no cumprimento da legislação vigente, que garante um tratamento especial para todos os aspectos que integram a educação escolar indígena.

A promoção de um curso de professores por uma organização indígena é inédita no País. A OGPTB precisa, portanto, ser autorizada pelo Conselho Estadual de Educação para poder emitir os diplomas dos professores. Depois de quatro anos, a OGPTB conseguiu que o CEE reconhecesse o curso no nível de ensino fundamental. Agora os professores estão aguardando a legalização do ensino médio, para regularizar a situação daqueles professores que deverão se formar em 2001.

RESULTADOS

Um dos principais resultados do Projeto tem sido o avanço dos professores Ticuna em relação à sua formação. Os temas, conteúdos, metodologias e formas de avaliação trabalhados nos cursos vêm sendo integrados à prática dos professores, aumentando o interesse dos alunos pelas aulas e colaborando para a redução dos índices de reprovação. Tem melhorado a comunicação entre alunos e professores, principalmente na medida em que se aborda os temas do currículo a partir da realidade vivida pelo povo Ticuna. 

A partir das orientações do curso, tem mudado a compreensão dos professores e da própria comunidade quanto ao papel da escola, que hoje é vista como espaço de produção de conhecimentos, de valorização da língua, da cultura e de outros saberes. O incentivo ao uso da língua Ticuna levou os professores a convidarem idosos para contar aos alunos lendas e histórias Ticuna, motivando a curiosidade dos jovens a respeito de seu próprio povo. 

Por outro lado, isso também faz a comunidade se sentir responsável pelo que é ensinado na escola. A forma como têm sido tratados os temas faz da escola também um local de difusão de informações necessárias à sobrevivência dos Ticuna.

O ensino da língua Ticuna passou a fazer parte, este ano, da grade curricular das escolas Ticuna. Só no território brasileiro há cerca de 35 mil pessoas do povo Ticuna, que, assim, contam com mais um instrumento para reforçar sua identidade e legitimar um novo modelo de educação.

Outro ganho importante é que as prefeituras passaram a contratar os professores Ticuna que freqüentam o curso. Anteriormente, muitos professores eram apenas prestadores de serviço. Três prefeituras já fizeram concurso público, e os professores Ticuna puderam regularizar sua situação profissional. Cerca de 70% dos professores que freqüentam o curso já estão contratados.