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» Gestão e participação comunitária
Coordenadora: Maria do Carmo Albuquerque (Instituto Polis)
Provocadores: Robson Moreno (Departamento do Planejamento Participativo de Santo André) e Angélica Luksus (Programa Creche Lugar de Criança - Diretoria de Educação da Prefeitura de Diadema) .
Sistematizadora: Olinda Maria Marques dos Santos (Cearah Periferia e ABONG)

Experiências Destacadas

Creches: Programa ‘Creche lugar de Crianças- Diadema
Gestão Ambiental: ‘Convivência e Parceria’-
Educação: Projetos: Associação Labor (Gestão Participativa nas Escolas Públicas)
Mutirões: Projetos: Mutirão em Áreas de Risco, muros de arrimos, drenagem...

Diagnóstico

1) Aspectos positivos
- Poder público comprometido com a sociedade civil e parceira em alguns casos.
- Algumas experiências criam práticas possíveis de replicar; abrem espaços de garantia de direitos e de inclusão social (desdobramentos em outras - áreas de interesse coletivo e individual); melhoria do ensino.
- Apropriação dos meios de participação.
- Sensibilização dos atores envolvidos (pais, estudantes, professores e poder público...).

2) Aspectos negativos
- Falta de informação.
- Falta de confiança nos gestores.
- Iniciativas privadas insuficientes.
- Descontinuidade, interrupção da experiência.
- Falta da participação política e de incentivo.
- Mudanças nos diversos níveis de gestão
- Inclusão social (desdobramentos em outras áreas de interesse coletivo e individual).
- Surgimento de demandas candentes, poucos recursos e vontade de realizar coisas.
- Estado repassa suas responsabilidades, “controle da política” em função dos números, sem articulação de uma política municipal.
- Algumas experiências não constróem políticas públicas e não interferem nas causas.
- Pouca articulação da sociedade com o Legislativo, redes, fóruns, etc..
- Movimentos sociais com demandas de capacitação.
- Falta de autonomia dos municípios.

Raízes históricas dessas questões

- Tradição autoritária.
- Crescimento demográfico, migração, questões econômicas.
- Desenvolvimento urbano no Brasil com ênfase na segregação territorial.
- Desemprego, cenário de extrema exclusão social.
- Descontinuidade das políticas; falta de política habitacional.

Pistas para o enfrentamento das questões

- Democratizar e fortalecer os Conselhos.
- Acreditar nas experiências dos movimentos populares.
- Capacitar e democratizar as informações com os movimentos sociais.
- Formar lideranças multiplicadoras.
- Aproveitar as experiências de educação popular e formar o gestor público para a prática de participação. Estado que permite um diálogo.
- Qualificar, profissionalizar as entidades parceiras.
- Troca e intercâmbio com outras experiências.
- Sistematização das boas experiências.
- Articulação com outros programas (geração de renda, capacitação de lideranças etc..).
- Trabalhar a habitabilidade nos projetos de moradia.
- Aumentar a transparência dos projetos e da gestão dos recursos públicos.
- Necessidade de leis para garantir a continuidade.
- Os espaços se multiplicaram, exigindo da sociedade uma capacidade de gestão maior.
- É preciso sair das experiências e programas pilotos e buscar políticas permanentes.
- Pressão popular para garantir a continuidade dos projetos sociais, nas trocas de governos. Necessidade de grupos fortalecidos.
- Políticas públicas com visão sistêmica.