O Seminário Solo Criado: Balanço e Perspectivas, organizado pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo Mackenzie, Lincoln Institute of Land Policy e Instituto Pólis, foi realizado em 03 de outubro de 2005, no Mackenzie, em São Paulo/SP e contou com mais de 200 participantes. Clique aqui para conhecer: o programa do seminário, o texto da palestra de abertura do economista colombiano Samuel Jaramillo, uma apresentação com o panorama nacional e o texto para discussão (cujo conteúdo está sendo revisado a partir dos resultados da pesquisa "Experiência das municipalidades brasileiras com instrumentos de venda de potencial construtivo").
Antes mesmo da realização do Seminário, foi feita uma pesquisa preparatória que consistiu em um estudo das informações da base de dados do Instituto Pólis, com cerca de 84 municípios que possuem legislação com instrumentos que trabalham com direitos construtivos – Transferência do Direito de Construir, Outorga Onerosa do Direito de Construir, Operações Urbanas, Operações Interligadas. Dessa listagem, foram levantadas algumas experiências de implementação em cidades brasileiras, cuja versão preliminar em formato digital pode ser conhecida através dos links que seguem abaixo.
Alem deles, recentemente publicamos um artigo que conta brevemente o histórico do instrumento da Outorga Onerosa e descreve algumas experiências. Para conhecer seu conteúdo, clique aqui.
- Resumo de experiência em Outorga Onerosa do Direito de Construir em Alvorada/RS (trabalho em andamento)
- Resumo de experiência em Outorga Onerosa do Direito de Construir em Blumenau/SC (trabalho em andamento)
- Resumo de experiência em Outorga Onerosa do Direito de Construir em Curitiba/PR (trabalho em andamento)
- Resumo de experiência em Outorga Onerosa do Direito de Construir em Campo Grande/MS (trabalho em andamento)
- Resumo de experiência em Outorga Onerosa do Direito de Construir em Diadema/SP (trabalho em andamento)
- Resumo de experiência em Outorga Onerosa do Direito de Construir em Foz do Iguaçu/PR (trabalho em andamento)
- Resumo de experiência em Outorga Onerosa do Direito de Construir em Jacareí/SP (trabalho em andamento)
- Resumo de experiência em Outorga Onerosa do Direito de Construir em Londrina/PR (trabalho em andamento)
- Resumo de experiência em Outorga Onerosa do Direito de Construir em Natal/RN (trabalho em andamento)
- Resumo de experiência em Outorga Onerosa do Direito de Construir em Santo André/SP (trabalho em andamento)
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