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Início / Observatório dos Direitos do Cidadão » Publicações e Downloads
Cadernos do Observatório dos Direitos do Cidadão
Habitação: controle social e política pública - Caderno 31
Ana Claudia Teixeira, Luciana Tatagiba, Paula Freire Santoro, Renato Cymbalista
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Cadernos do Observatório dos Direitos do Cidadão
Assistência Social: Controle Social e Política Pública - Caderno 30
Carola Arregui, Denise Blanes, Luciana Tatagiba, Mariangela Wanderley, Raquel Raichelis, Rosangela da Paz, Vergílio dos Santos
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Cadernos do Observatório dos Direitos do Cidadão
Saúde: Controle Social e Política Pública - Caderno 29
Ana Claudia Teixeira, Jorge Kayano, Luciana Tatagiba
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Cadernos do Observatório dos Direitos do Cidadão
Criança e adolescente: controle social e política pública - Caderno 28
Agnaldo dos Santos, Luciana Tatagiba
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Cadernos do Observatório dos Direitos do Cidadão
Fóruns e movimentos sociais - Caderno 27
Maria Lúcia Carvalho da Silva, Mariangela Belfiore Wanderley, Rosangela Dias Oliveira da Paz (orgs.)
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Cadernos do Observatório dos Direitos do Cidadão
Orçamento: comparativo entre subprefeituras - Caderno 26
Odilon Guedes
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Cadernos do Observatório dos Direitos do Cidadão
Movimentos Sociais: os desafios da participação - Caderno 25
Ana Claudia Teixeira, Luciana Tatagiba
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Cadernos do Observatório dos Direitos do Cidadão
Uma leitura do Orçamento da Cidade de São Paulo 2004-2005 - Caderno 24
Odilon Guedes
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Cadernos do Observatório dos Direitos do Cidadão
Criança e Adolescente - Avaliação da Política Municipal 2001-2002 - Caderno 23
Maria Ignês Bierrenbach, Myrian Veras Baptista
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Cadernos do Observatório dos Direitos do Cidadão
Assistência Social: avaliação da política municipal 2001-2002 - Caderno 22
Maria Carmelita Yazbek
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Cadernos do Observatório dos Direitos do Cidadão
Habitação: avaliação da política municipal 2001-2002 - Caderno 21
Adauto Lucio Cardoso
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Cadernos do Observatório dos Direitos do Cidadão
Educação: avaliação da política municipal 2001-2002 - Caderno 20
Camilla Croso Silva, Elie Ghanem, Mariangela Graciano, Vera Mansação Ribeiro
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Cadernos do Observatório dos Direitos do Cidadão
Saúde: avaliação da política municipal 2001-2002 - Caderno 19
Zilda Pereira da Silva
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Cadernos do Observatório dos Direitos do Cidadão
Orçamento Participativo: avaliação da política municipal 2001-2002 - Caderno 18
Denise Vitale
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Cadernos do Observatório dos Direitos do Cidadão
Saúde: fundo municipal - Caderno 17
Gilson Carvalho
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Cadernos do Observatório dos Direitos do Cidadão
Assistência Social: fundo municipal - Caderno 16
Priscila Cardoso
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Cadernos do Observatório dos Direitos do Cidadão
Criança e Adolescente: fundo municipal - Caderno 15
Tatiana Maranhão
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Cadernos do Observatório dos Direitos do Cidadão
Habitação: fundo municipal - Caderno 14
Rossella Rossetto
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Cadernos do Observatório dos Direitos do Cidadão
Educação: financiamento da política - Caderno 13
Selma Rocha
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Cadernos do Observatório dos Direitos do Cidadão
Articulação entre os conselhos muncipais - Caderno 12
Ana Luiza Salles Souto Ferreira
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Cadernos do Observatório dos Direitos do Cidadão
Assistência Social: conselho municipal - Caderno 11
Márcia Santos da Silva
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Cadernos do Observatório dos Direitos do Cidadão
Habitação: conselho municipal - Caderno 10
Renato Cymbalista, Tomás Moreira
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Cadernos do Observatório dos Direitos do Cidadão
Saúde: conselho muncipal - Caderno 8
Gislaine A. Sacardo, Iracema Ester do N. Castro
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Cadernos do Observatório dos Direitos do Cidadão
Orçamento: avaliação da política municipal - Caderno 6
Eduardo Caldas
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Cadernos do Observatório dos Direitos do Cidadão
Criança e Adolescente: avaliação da política municipal - Caderno 5
Ana Rojas Acosta, Léa Mara Langone, Myrian Veras Baptista (coord.)
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Cadernos do Observatório dos Direitos do Cidadão
Habitação: avaliação da política municipal - Caderno 4
Ângela de Arruda Camargo Amaral
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Cadernos do Observatório dos Direitos do Cidadão
Saúde: avaliação da política municipal - Caderno 3
Virgina Junqueira
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Cadernos do Observatório dos Direitos do Cidadão
Educação: avaliação da política municipal - Caderno 2
Ana Maria Saul, Antonio Fernando Gouvea da Silva, José Cleber de Freitas
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Cadernos do Observatório dos Direitos do Cidadão
Assistência Social: avaliação da política municipal - Caderno 1
Aldaíza Sposati
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Tabela Agenda - Missão Francesa 2007 - Observatório Internacional do Direito à Cidade. Divulga lista das ativades e contatos dos responsáveis pelas ativadades da missão.

Juventude brasileira e democracia: participação, esferas e Políticas Públicas. Esta publicação é resultado da pesquisa "Juventude Brasileira e Democracia – participação, esferas e políticas públicas" coordenada pelo Instituto Pólis e pelo Ibase. A pesquisa revela anseios e demandas de jovens das principais regiões metropolitanas do Brasil e do Distrito Federal.

Carta aos Senadores para Aprovação do PLC 00036/2004. Documento assinado por diversas entidades, entre elas, o Instituto Pólis

Manifesto em apoio à Constitucionalidade do Projeto de Lei de iniciativa popular que cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social. Documento é assinado por membros do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU).

Parecer jurídico sobre a Constitucionalidade do PLC N° 036/2004. Em razão do questionamento da constitucionalidade do PLC n° 036/2004, por alguns senadores na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, esse parecer busca sintetizar os fundamentos jurídicos que respaldam a constitucionalidade desse projeto.

Parecer de Gilberto Bercovici sobre a Constitucionalidade do PLC Nº 36/2004. Professor de Direito da Universidade de São Paulo comprovou constitucionalide do projeto de iniciativa popular que cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social.

Subemenda Substitutiva Global da Comissão de Desenvolvimento Urbano ao Substitutivo da CFT ao PL 2.710, de 1992. Documento dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS e o seu Conselho Gestor.

 

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