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Oficina apresenta resultados da pesquisa sobre Planos Diretores Participativos
Estão abertas as inscrições para a oficina organizada pela equipe de urbanismo do Instituo Pólis, que irá apresentar os resultados parciais da pesquisa “Avaliação de Planos Diretores Participativos no Estado de São Paulo”. O trabalho é vinculado à Rede Nacional de Avaliação de Planos Diretores Participativos.
A oficina "Práticas para a Implantação de Planos Diretores Participativos - na perspectiva no acesso à terra e da sustentabilidade ambiental" busca estimular as trocas de experiências práticas dos municípios que já estão implementando seus planos, com especial ênfase nas articulações com a construção do Sistema Nacional de Habitação, com o Programa Minha Casa, Minha Vida e com as leis orçamentárias municipais.
Data: 5 e 6 de novembro de 2009
Horário: 9h às 18h
Local: Instituto Pólis
Endereço: r. Araújo, 124, República (próx. à estação República do metrô)
Inscrições: por e-mail escoladacidadania@polis.org.br ou pelo tel. (11) 2174-6805 (com Renato, das 14h às 18h).
Programação
Quinta-feira, 5 de novembro
9h
Desafios para a implementação democrática do Estatuto da Cidade e dos planos diretores participativos
14h
Práticas de implementação democrática pelos municípios: instrumentos de combate à especulação e acesso à moradia
- Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsório; IPTU Progressivo no Tempo; Desapropriação com Pagamento em Títulos da Dívida Pública
- Articulação de Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) em glebas ou terrenos vazios com empreendimentos habitacionais,
tais como os do Programa Minha Casa, Minha Vida
- ZEIS em assentamentos precários para urbanização e regularização fundiária
Sexta-feira, 6 de novembro
9h
Práticas de implementação democrática pelos municípios: instrumentos de gestão social da valorização da terra
- Outorga Onerosa do Direito de Construir
- Articulação da Outorga Onerosa de Alteração de Uso com Estudo de Impacto de Vizinhança
- Articulação entre regulação do Parcelamento do Solo e cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
14h
Práticas de implementação democrática pelos municípios: realização de investimentos em desenvolvimento urbano e ambiental
- Articulação entre o plano diretor participativo e as finanças
Municipais
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Escola da Cidadania
Apresentação
