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Urbanização e preços da terra nas franjas urbanas em municípios no Estado de São Paulo
Projeto de Pesquisa em Políticas Públicas da FAPESP (Fundação de Amparo à Pesquisa no Estado de São Paulo) FAUUSP (Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo) e Instituto Pólis.
Fase I:
fevereiro a agosto de 2007 – apoio Lincoln Institute of Land Policy
Fase II
janeiro de 2008 a janeiro de 2010
Resumo
Este projeto de pesquisa em políticas públicas destina-se à investigação a respeito da valorização fundiária decorrente da conversão do uso do solo de rural em urbano em municípios paulistas. O ponto de partida é a necessidade de aprofundamento nas dinâmicas contemporâneas de conversão das terras rurais em urbanas em municípios brasileiros. É recorrente uma imagem de que essa valorização é de forma geral muito significativa, acarretando normalmente grandes benefícios para proprietários, mas os estudos preliminares mostram que o panorama da conversão de terras rurais em urbanas é bastante diversificado, passando por processos de diversas qualidades e diferentes níveis de rentabilidade para os promotores. Por outro lado, é possível afirmar que, de uma forma geral, a conversão de terras urbanas em rurais significa uma sobrecarga significativa para o poder público municipal.
O projeto de pesquisa aprofunda-se nos processos de conversão das terras periurbanas em loteamentos, identificando não apenas seus aspectos econômicos, mas também a dimensão política envolvida. Procura também combater o desconhecimento a respeito das conseqüências dos processos de conversão do território rural em urbano, que produziu historicamente o mito de que uma cidade ou região “desenvolve-se” quando apresenta grandes expansões em suas áreas urbanizadas, quando muitas vezes o que acontece é uma grande precarização da capacidade do município em prover o serviços públicos para territórios cada vez mais extensos.
A partir do conhecimento em torno dos processos reais de crescimento urbano, o projeto de pesquisa procura desenvolver hipóteses de intervenção nos processos de conversão de terras rurais em urbanas, a partir das novas diretrizes e instrumentos estabelecidos pelo Estatuto da Cidade, que podem interferir na distribuição desigual dos custos e benefícios da urbanização nos municípios brasileiros.
O objetivo final do projeto de pesquisa será a reunião de dados referentes à valorização da terra em processos de urbanização em diferentes situações territoriais, e a sistematização dessas informações em um conjunto de instrumentos de comunicação, que informem técnicos de municípios e lideranças da sociedade civil a respeito dessa problemática. Uma vez concebidos e disseminados, esses instrumentos procurarão incidir sobre a agenda da urbanização e da gestão do parcelamento do solo por parte dos municípios, de forma a distribuir de forma mais eqüitativa os ônus e os benefícios dos processos de urbanização.
Ver artigo com resultados preliminares da pesquisa publicado no XIII ENAnpur em Florianópolis, maio de 2009.
Equipe envolvida no projeto
Nabil Bonduki (FAUUSP) – coordenação geral
Paula Freire Santoro (FAUUSP/Instituto Pólis) – coordenação executiva
Renato Cymbalista (Instituto Pólis)
Anderson Kazuo Nakano (Instituto Pólis)
Gisela Cunha Leonelli (EESC USP)
Patricia Cobra (Instituto Pólis)
Para saber mais, entre em contato com pcobra@polis.org.br.
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